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486/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicita ao Presidente da Câmara: votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 057, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”. |
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487/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicitam ao senhor Prefeito: Realizar MANUTENÇÃO EMERGENCIAL na estrada vicinal do bairro Alecrim, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo URGENTE, como: Operação tapa-buracos nas baixadas, onde há grande acúmulo de lama; Limpeza das bueiras e saídas de água; Retirada de galhos de árvores que caíram em decorrência das fortes chuvas de vento e estão há meses nas margens da estrada; Colocação de alguns caminhões de pedra brita ou pedra de rio nos morros mais danificados, que no período das chuvas dificultam o tráfego de veículos, caminhões e do transporte escolar; Roçada da estrada que se encontra fechada pelo mato. |
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488/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicitam ao senhor Prefeito: Que verifique junto ao setor responsável a escala de recolhimento de lixo nos bairros rurais, especificamente nos bairros Rocinha, Pedra Batista e Paulino Paixão, nos informando a periodicidade do recolhimento de lixo. Caso a coleta não esteja atendendo a demanda local, que seja verificada a possibilidade de instalação de mais lixeiras coletoras de lixo e recolhimento mais frequente. |
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489/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicitam ao senhor Prefeito: Seja justificada a continuidade do não pagamento do devido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos profissionais pertencentes ao quadro de AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA, lotados nas unidades escolares, da administração municipal e assistência social, mesmo após parecer técnico FAVORÁVEL presente em novo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (“LTCAT”) contratado pela Prefeitura Municipal. |
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490/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicitam ao senhor Prefeito: Prestar esclarecimentos a respeito da despesa de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), empenhada sob a nota de empenho nº 3.173/23, mas que se refere à aquisição de apenas 04 MARMITEX para os funcionários que trabalharam em atividade relacionada à vacinação antirrábica. |
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491/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicitam ao senhor Prefeito: Em relação ao parcelamento de contribuições sociais em atraso, referentes ao exercício de 2018, formalizado junto a Instituto Nacional de Serviço Social (INSS):
a) Encaminhar o Termo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários ou outro instrumento que formalizou o parcelamento firmado junto à Previdência Social;
b) Encaminhar cópia da Lei Municipal nº 917, de 27 de abril de 1992. |
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492/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicitam ao senhor Prefeito: Seja justificada a continuidade do não pagamento do devido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos profissionais pertencentes à ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, a saber, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS (AS) EM ENFERMAGEM, ENFERMEIROS (AS) E MÉDICOS (AS), mesmo após parecer técnico FAVORÁVEL presente em novo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (“LTCAT”) contratado pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
493/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicitam ao senhor Prefeito: Prestar esclarecimentos dos eventos relatados por inscritos para a PROVA DE SELEÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E FISCAL SANITÁRIO, realizada pela Prefeitura Municipal no último dia 26 de novembro de 2023:
a) Se de fato os portões do local de aplicação foram fechados às 08h:30min;
b) Se após este período foi permitida a entrada de inscritos para realizar a prova;
c) Informar se há câmeras instaladas na entrada da Escola Municipal Coronel Gaspar ou na UBS Centro (que capte a entrada da citada Escola), e se sim, encaminhar a gravação do dia 26 de novembro, do período das 08h00min às 09h:00min. |
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494/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicitam ao senhor Prefeito: Seja realizada MANUTENÇÃO URGENTE da RUA JOSÉ DE OLVEIRA LOPES, no Bairro São José, nas proximidades da interseção com a Rua Maria Cibele, onde um BURACO DE GRANDE PROFUNDIDADE está causando sérios riscos de acidentes, o que, infelizmente, ocorreu na última semana, que veio a causar sérias lesões a um motociclista que passava pelo local. |
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| materia |
495/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicitam ao senhor Prefeito: Conforme exigência do inciso I do artigo 10 da Lei 1.684/16, que seja enviada a JUSTIFICATIVA que fundamentou a autorização do gestor responsável para que VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA GUARDADO EM RESIDÊNCIA de servidor municipal da cidade de São José do Alegre/MG. |
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5/2023 |
2023-12-04 |
Termo de Posse |
Posse de Suplente de Vereador pelo MDB - Movimento Democrático Brasileiro, José Paulo da Silva, em substituição ao Vereador titular, Vicente Vanildo do Nascimento, pelo período de 04 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024. |
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| sessao |
37 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
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16/2023 |
2023-12-01 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL 057/2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-30 |
Substitutivo |
Inclui dispositivo na Resolução nº 249/2021, de 8 de junho de 2004, adicionando um novo cargo efetivo na estrutura e no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-30 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PR 04/2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-30 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 057/2023. |
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| norma |
26/2023 |
2023-11-29 |
Portaria |
Concede permissão ao servidor Adriano da Silva Lima, para ausentar do trabalho no dia 30 de novembro de 2023, para comparecer presencialmente perante Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na Prefeitura de Carrancas – MG. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Solicita ao Prefeito Municipal que envie um projeto de lei à Câmara Municipal, para ser aprovada pelos senhores vereadores, ampliando o benefício criado pela Lei Municipal 1.948, de 29 de agosto de 2022, que criou o Programa Auxílio Esportivo, autorizando o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições. |
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36/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Realizar campanha "Natal sem fome", em parceria com voluntários, organizações da sociedade civil e empresas, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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37/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento (Câmara Jovem) |
Tomar as medidas necessárias para que sejam cumpridas as leis municipais referentes aos animais soltos e abandonados pelas ruas de Pedralva (Leis Municipais nº 1.859/2021, nº 1.878/2021 e nº 1.879/2021). |
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57/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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81/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ IVO DE SOUSA, ocorrido no dia 9 de novembro de 2023. |
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82/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos atletas Renan Silva Bonette, Edson Takaiyuki Yumiya Júnior, Ana Clara Goulart Fernandes e Marcelo Rangel pela participação no evento e campeonato de fisiculturismo “Varginhamuscleshow”, ocorrido no Município de Varginha-MG, no dia 25 de novembro de 2023 |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor LÁZARO DOMICIANO RANGEL, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 22 de novembro de 2023. |
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| materia |
472/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Requer o envio desta solicitação ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem em Itajubá: Verificar as condições de uma árvore existente na beirada da rodovia MG-347, próximo ao depósito de bananas do Sílvio Lopes, no bairro Vintém, a qual está arcada sobre a rodovia, aparentando que poderá cair a qualquer momento. |
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| materia |
473/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor competente, seja feito o necessário serviço de rebaixamento de meio-fio na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, trecho que recentemente recebeu nova pavimentação, haja vista a dificuldade que os moradores estão encontrando para conseguir entrar com seus veículos em suas propriedades. |
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474/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido a propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro. |
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475/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obra, seja retirada a terra que foi colocada sob o bueiro localizado na estrada do Bairro Tamanduá, próximo à propriedade do senhor “Zé Cassiano” e ser desentupido o bueiro. |
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| materia |
476/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Informar qual é a possível data para finalizar a Rua poeta João Carneiro de Rezende, visto que não houve o rebaixamento de guias para a acesso às garagens dos moradores. Bem como a construção da passagem elevada para pedestres. A rua está com trânsito intenso e o risco de acidentes é grande, já a velocidade dos motoristas está alta para o local. Lembrando que temos a APAE nessa rua e o risco de acidentes é grande. |
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477/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Enviar para esta casa os cronogramas da creche, contendo os seguintes dados: 1 - Prazos de cada fase; 2- Prazo para inauguração; 3- Como irá funcionar (capacidade total inicialmente). |
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478/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Apresentar informações quanto a construção da ponte situada no Paulino Paixão, Zona Rural deste município. Solicitamos o projeto para que assim possamos acompanhar e cumprir o papel do vereador que é fiscalizar. |
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| materia |
479/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Realizar, com urgência, a manutenção do calçamento da Rua José Belmiro Monti, trecho que inicia na Quadra Municipal e segue até encontrar com o início da Rua Maria Cibele. |
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2008/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório. |
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| norma |
2009/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais. |
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| sessao |
36 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-24 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL 044/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-24 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL 045/2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-24 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL 046/2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-24 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela comissão de SPOAM ao PL 053/2023. |
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17/2023 |
2023-11-24 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela comissão de SPOAM ao PL 054/2023. |
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18/2023 |
2023-11-24 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela comissão de SPOAM ao PL 055/2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-23 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de LJR ao PL 053/2023. |
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31/2023 |
2023-11-23 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de LJR ao PL 054/2023. |
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no document
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| materia |
32/2023 |
2023-11-23 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de LJR ao PL 055/2023. |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo |
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8/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a exigência de se indicar a numeração e o nome do (a) autor (a) ou dos (as) autores (as) dos respectivos projetos de lei, quando da publicação das leis municipais, conforme se especifica. |
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56/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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76/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor OLEGÁRIO CLÁUDIO FERNANDES, ilustre morador deste município, no bairro São José, ocorrido no dia 17 de novembro de 2023. |
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