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98/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EM RECONHECIMENTO À REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE PRESÉPIOS E ILUMINAÇÃO NATALINA |
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503/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através dos setores responsáveis, sejam prestados esclarecimento sobre o fato exposto a seguir: Foi protocolado na reunião de câmara do dia 11 de dezembro 2023, um requerimento solicitando informações sobre o escoamento de água dos loteamentos novos limítrofes ao bairro São José. Posteriormente, fui informado que, em reunião dos moradores com o Vice-prefeito e os proprietários dos loteamentos, o vice-prefeito garantiu que não haverá ligação de escoamento de água, enquanto o asfalto não for cortado. Diante desta informação, solicito então um documento com o compromisso de não ligação de outros loteamentos nas manilhas de escoamento, assinados pelo Prefeito Municipal, engenheiro responsável e proprietários dos loteamentos, com o registro das seguintes informações:
1. Que não haverá liberação dos loteamentos, sem a construção da galeria do asfalto.
2. Que a galeria suporte todo volume de água pluvial advindos do bairro são José e demais bai |
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504/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: informar qual é a previsão para execução da obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona Maria Cibele, no qual desagua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem da pluvial no local. |
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505/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
solicitação ao senhor Prefeito: recentemente, foi feita a troca da pavimentação da Rua Professor José da Costa Paiva pela empresa que está executando a obra de um loteamento paralelo a esta rua. No entanto, em uma das laterais não foi colocado meio-fio, nem foi construído passeio, o que tem prejudicado os moradores do local. Segundo me informaram, o serviço será feito pela prefeitura. Solicito informações sobre essa obra e quando o serviço será feito, ressaltando que precisa ser feito com urgência. Solicito, também, que informe se os postes, que estão no centro da rua, serão retirados e colocados nas laterais e/ou se serão substituídos, pois estão um pouco arcados. |
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506/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada de acesso a localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas causadas pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos. |
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507/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, os serviços necessários no bueiro identificado na foto que segue abaixo, no Bairro Lagoa, sendo necessário construir a caixa do bueiro e ser colocada grade para tampar. |
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508/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, manutenção em três bueiros, localizados nas seguintes ruas: 1) Esquina da Rua Maria Cibele com a Rua José Belmiro Monti; na Rua Josefina Monti, próximo ao mercadinho do “Pezinho”; e na Rua Frei Orestes Girard, em frente à casa do Messias. |
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509/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados em 29/05/23, 10/04/23, 31/07/23, 18/09/23 e 07/06/22: realizar, através do setor de obras, manutenção em trechos de ruas da cidade que se encontram com calçamento desigual e/ou buracos, a saber:
1) calçamento da Rua Coronel Estevan de Rezende, esquina com a Rua Pedro Monti;
2) calçamento da Rua Dona Miquita, trecho asfaltado; e
3) calçamento da Rua José Belmiro Monti, trecho que inicia na quadra municipal e finaliza na junção com a Rua Maria Cibele. |
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510/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento feito em 13 de novembro de 2023: que, através dos setores responsáveis, sejam tomadas providências quanto ao problema que vem ocorrendo nos bairros Correias, Baixadão e Paulino, referente a rede de energia elétrica, haja vista que a rede, ao passar pelo bairro Correias, segue por entre árvores de eucalípto, o que faz com que, a fiação seja afetada pelas árvores, havendo queda constante de energia, que faz com que os moradores fiquem por mais de doze horas sem energia em suas casas. E os demais bairros, como Baixadão e Paulino são afetados pelo problema que ocorre nesta rede, sendo também prejudicados com a falta de energia. |
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511/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 30 de novembro de 2023: que, através do setor de obras, seja aterrado aproximadamente dez metros da estrada do bairro Usina Pedrão, próximo ao depósito de bananas do Robson, haja vista que após cair a ponte do atalho, aumentou o trânsito por esta estrada, o que tem contribuído para que formem buracos, poças de água e lama no local, sendo necessário aterrar esse trecho de estrada e cascalhar. Também é necessário que no trecho seguindo nesta estrada, após o barracão do Robson, virando à direita, precisa ser feito serviço no local onde existe um buraco e dois córregos ao lado da estrada, precisando ser feita a limpeza dos córregos e ser feito aterro na estrada. |
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512/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal: que seja verificada se a instalação das TACHAS REFLEXIVAS (OLHO DE GATO) NA RUA POETA JOÃO CARNEIRO DE REZENDE está causando maiores riscos de acidentes e transtornos ao trânsito pelo local.
Obs. Moradores têm relatado que após a instalação dos dispositivos, o risco de acidentes aumentou na via, sendo o caso, talvez, de troca por dispositivos de menor dimensão, ou mesmo a sua retirada, uma vez que a via é bem iluminada, não havendo relatos de dificuldades na visualização da sinalização horizontal, o que, em tese, justificaria a instalação dos dispositivos. |
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513/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicitação ao Prefeito Municipal: que seja encaminhado os Projetos Urbanísticos e de Drenagem Pluvial, apresentado pela CAIXETA LOTEADORA, responsável pelo empreendimento imobiliário em fase de execução no Bairro São José
Obs. Moradores da Rua Dona Maria Cibele e das proximidades da Praça José Gomes Siqueira, no Bairro São José, que, no início do ano, sofreram grandes prejuízos em virtude dos alagamentos ocorridos no local, nos procuraram buscando informações sobre a rede de drenagem pluvial do referido empreendimento, com vistas a observar se esta está adequada para absorver as águas da chuva e de que forma se dará o consequente desaguamento. |
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514/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que informe sobre a situação da obra da rede pluvial no Bairro São José, tendo em vista que em sede de audiência pública realizada em novembro de 2023 na Câmara Municipal foi afirmado por alguns representantes do Poder Executivo que a obra seria realizada ainda neste ano de 2023, por meio de um recurso de 200 mil reais de indicação de emenda parlamentar somado com mais um recurso de 100 mil reais de outra emenda parlamentar, porém até o presente momento a obra não foi iniciada e isso é de grande preocupação dos moradores daquela localidade, destacando que o recurso de 100 mil reais de emenda parlamentar que já está na conta da prefeitura, foi conseguido através do pedido de um morador do bairro (Sr. Nei), portando, se faz necessário a apresentação do cronograma da referida obra, data de início, prazo de duração da obra, valor da obra, o que será feito e entre outras informações pertinentes. |
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| norma |
2014/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-12-15 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela comissão da OESC ao PL nº 056/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-15 |
Parecer da Comissão Permanente da OESC |
Parecer emitido pela Comissão da OESC ao PL 059/2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-14 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela comissão de LJR ao PL nº 059/2023. |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Síndrome de Burnout. |
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90/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODOS QUE CONTRIBUIRAM PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “1º ENCONTRO SOLIDÁRIO DE CARROS ANTIGOS, REBAIXADOS E MOTOS DE PEDRALVA-MG” |
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| materia |
91/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTACANDO A EXCELENTE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PAIS, ALUNOS E OUTROS QUE CONTRIBUIRAM PARA AS APRESENTAÇÕES E EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, QUE FOI REALIZADO NO DIA 05 E 06 DE DEZEMBRO NA QUADRA DO LAR DA CRIANÇA. |
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| materia |
92/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: Aos Vereadores Jovens Lucas Ribeiro Leite e Yasmin Castro Souza
PELA BELÍSSIMA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA NA GINCANA DO SABER REGIONAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ-MG. |
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| materia |
93/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO: AOS PROFISSIONAIS E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRALVA-MG
PELOS BELÍSSIMOS PROJETOS PEDAGÓGICOS APRESENTADOS NA CULMINÂNCIA DE PROJETOS DE 2023. |
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| materia |
496/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
• Que, através do setor responsável seja resolvido o problema do prédio da rodoviária que encontra-se infestado de pombinhas. |
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497/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
• Encaminhar as informações solicitadas através do ofício nº 01/2023, pelas Auxiliares de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, referente as atividades/funções cabíveis a esta função. Solicitação esta que foi feita ao Vice-Prefeito, Senhor Marcos Batista, porém, não obtiveram resposta até a apresente data. Anexo, segue cópia do requerimento. |
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498/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Requerimento pela votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 058, de 2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”. |
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499/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
• Providências emergenciais, diante da situação a seguir: O prédio da Rodoviária, em seu segundo andar, está tomado por pombas. Uma infestação que causa muitos transtornos pelo mau cheiro das fezes e porque estão usando a caixa de água que mantém o prédio. Os funcionários já fizeram pedido solicitando um meio para afastar os pombos, visto que são grandes vetores de doenças. É um caso de emergência, dada a quantidade de pombos no local. Os pombos podem transmitir aos seres humanos várias doenças e alergias, sendo algumas graves que podem levar o indivíduo a morte, sendo elas a salmonelose, histoplasmose, ornitose e a grave doença meningite, que é a inflamação das membranas cerebrais e medula espinhal. Solicito providências, diante dessa situação de abandono da população, visto as que pessoas utilizam dessa água na rodoviária e estão correndo sério risco, podendo se contaminar. Não é exagero afirmar o estado de perigo de vida e saúde, dada a gravidade dessas doenças. |
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500/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
• Que, através do departamento responsável, seja enviada informações técnicas de como será feito o desvio de água dos loteamentos no bairro São José, visto que moradores estão preocupados com a situação. Há de ser critério técnico para efetuar a destinação correta das águas pluviais advindas de loteamentos novos. |
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501/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que sejam encaminhadas informações sobre quais projetos foram cadastrados pela Prefeitura Municipal para tentativa de financiamento através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
Obs. Favor enviar protocolo de inscrição ou documentos que comprovem a efetiva inscrição dos projetos, bem como, aqueles que foram anexados à inscrição. |
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| materia |
502/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que seja analisada a possibilidade de inclusão da medicação RITALINA (metilfenidato) na lista de medicamentos disponibilizados na Farmácia Municipal
Obs. A referida medicação é utilizada no tratamento da dislexia (caracterizada por dificuldade na aprendizagem da decodificação das palavras) e do Transtorno do Déficit de Atenção / Hiperatividade (TDAH), sendo assim, tal medida poderá ter especial resultado no aprendizado de estudantes de todas as etapas do ensino. |
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38 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-07 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer emitido pela comissão de FOFF ao PL nº 058/2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-07 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer da Comissão de LJR ao Projeto de Lei nº 056/2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-07 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 058/2023. |
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| norma |
2010/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2011/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2012/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2013/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 em seus anexos e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem a psicóloga Graziele Pimenta Dellapé, pelos serviços prestados em nosso município de janeiro de 2023 até dezembro do mesmo ano. |
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85/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ivan Rodrigues. |
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| materia |
86/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor Marcelo Gusmão de Souza, que ficou em primeiro lugar na corrida “Circuito das Águas”, na cidade de Lambari, categoria veteranos acima de 70 anos. Recebeu o troféu de primeiro colocado. |
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| materia |
87/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção de Aplauso a equipe sub quinze do vôlei feminino da SAMPE, pela conquista de vice campeã dos “Jogos de primavera da cidade de Conceição do Rio Verde 2023”. |
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| materia |
88/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ivan Rodrigues. |
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| materia |
89/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DELOURDES MONTEIRO PIRES, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023. |
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| materia |
480/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: Verificar a situação que se apresenta na estrada municipal do Bairro Segredo, a qual precisa de manutenção, com limpeza de bueiros e saídas de água e ser feito aterro e cascalhada. Inclusive um cano de água da Copasa está exposto. |
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| materia |
481/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: Que seja aterrado e cascalhado trecho da estrada do Bairro Contendas, de aproximadamente dez metros, logo após o trecho calçado, entre a propriedade do senhor João Cota e do senhor “Mulambo”. |
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482/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: Que o setor de obras realize as melhorias necessárias na estrada de acesso ao bairro Balaio, local conhecido como “Morro do Balaio”, corrigindo o caminho da água de chuva, que está correndo pela estrada, próximo à porteira do “Tião Peti”, e colocar cascalho nos dois pontos que estão com valetas e buracos. |
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| materia |
483/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: Que o setor de obras vistorie todo o percurso da estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Município de Maria da Fé, faça um levantamento dos pontos que precisam de manutenção e, em seguida, realize os serviços que forem necessários. |
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484/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicita ao senhor Prefeito: Que o setor responsável pela manutenção dos veículos do setor de educação aproveite o período de férias escolar para que seja feita manutenção em todos os veículos do transporte escolar, de forma que, quando voltarem as aulas, os veículos estejam todos em perfeito estado para o serviço. |
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| materia |
485/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicitam ao senhor Prefeito: Enviar à Câmara Municipal o cronograma de convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo edital nº 01/2022, para que o Poder Legislativo possa acompanhar, e informar a quantidade de aprovados que já toram posse e em quais cargos. |
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