| materia |
3/2023 |
2023-10-27 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer emitido por Comissão Especial ao Veto feito pelo prefeito ao PL 036/2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-26 |
Emenda |
Emenda nº 01 apresentada pela CLJR ao PL 046/2023. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 44/2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 45/2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-26 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 46/2023. |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 033/2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Fernandes da Silva, grande cidadão pedralvense, ocorrido no dia 18 de outubro de 2023 |
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68/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de aplauso aos atletas e treinadores da Seleção Pedralvense de Futsal, pela grandiosa participação na Copa Alterosa de Futsal. |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO FERNANDES DA SILVA, ocorrido no dia 18 de outubro de 2023 |
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| materia |
408/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizado serviço emergencial nos pontos das estradas rurais danificados pelas recentes chuvas, a saber: 1) trecho no início da estrada conhecida como “atalho pelo morro frio”, no bairro Córrego Fundo, que precisa ser feita a limpeza das laterais e feita sarjetas para escoamento da água de chuva. A falta de sarjeta tem feito com que a água escorra pelo leito da via, começando a formar valetas; 2) trecho em frente ao posto da ESF do bairro Estiva. O bueiro está entupido, o que tem feito com que a água da chuva corra pela estrada, causando danos; e 3) alguns trecho da estrada conhecida como “atalho pelo morro frio”, onde a falta de saídas de água tem feito com que a água corra pelo leito da via, começando a danificar a via que se encontra em boas condições. |
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| materia |
409/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Justificando sua falta na sessão ordinária do dia 2 de outubro de 2023. |
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| materia |
410/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro no início da Rua José Lino Rangel, no Bairro Bela Vista, para escoamento da água de chuva, que por falta de local para ser escoada acaba correndo pela via, causando danos, com formação de valetas. O local onde precisa ser construído o bueiro é logo no cruzamento antes da ponte, sentido bairro Segredo |
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| materia |
411/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao senhor Prefeito: que, através da Defesa Civil, seja verificado o escoamento de água de chuva do terreno localizado no lado de cima da rodovia sentido Pedralva/Cristina, no bairro Bela Vista, que é escoada em um bueiro do DER que passa por baixo do asfalto e desagua na caixa do DER existente no lado de baixo da rodovia e, deste ponto, segue manilhada até o rio. Toda água do terreno do lado de cima está sendo escoadas nessas caixas, que acabaram entupidas e transbordaram, a água correu pelo terreno invadindo a fábrica e a oficina de palitos existente à alguns metros, atravessou a rua José Lino Rangel e invadiu três casas, sendo que em uma dessas casas reside uma moradora de noventa e oito anos. A prefeitura já realizou a limpeza do bueiro e prestou serviços na limpeza da fábrica de palitos e da rua. No entando, a causa do problema ocorrido não foi sanado, precisando que a Defesa Civil avalie o sistema de escoamento do terreno situado no lado de cima da rodovia e tome as medidas cabíve |
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| materia |
412/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção em uma estrada do bairro Rocinha, de acesso à residência da senhora Silvana, a qual possui um filho que se locomove por cadeira de rodas e frequenta a APAE. Devido à precariedade da estrada, a ambulância não consegue ir até sua residência buscar seu filho e ela o leva, todos os dias, até a beirada da rodovia. Seu filho já é um rapaz e sua cadeira de rodas está quebrada, o que está dificultando ainda mais para sua mãe levá-lo até a beirada da rodovia para embarcá-lo na ambulância, haja vista que o leva em seus braços. |
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| materia |
413/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Ao Senhor Prefeito Municipal, visando à tomada das seguintes providências administrativas: 1) Apresentar informações a respeito do processo de execução do recurso de R$.80.000,00 já creditado pelo Estado de Minas Gerais em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Duarte Bechir, à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim. 2)Apresentar informações a respeito do processo de execução do recurso de R$.100.000,00 já creditado pela União Federal em conta bancária do Município de Pedralva, oriundo de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Dimas Fabiano à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim. 3) Fornecer cópias dos documentos e informações pactuados ou expedidos pelos governos estadual e federal relativos à aplicação/utilização/ destinação dos recursos acima referidos (ofícios, convênios, contratos de repasse, resoluções ou instruções normativas, etc). 4) Informar qual a previsão para realização das |
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| norma |
2000/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. (Rua Aloisio Braga de Abreu) |
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| norma |
2001/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. ( Rua Vereador José Sevilo de Vilas Boas) |
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| norma |
2002/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Casemiro Vitor de Castro, o “Vitinho”) |
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| norma |
2003/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. (Rua Vice-Prefeito Evaristo Inácio dos Reis) |
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| sessao |
32 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-20 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer emitido pela Comissão de SPOAM ao PL 048/2023. |
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no document
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| materia |
21/2023 |
2023-10-19 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 048/2023. |
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| norma |
1996/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| norma |
1997/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 582.000,00, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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| norma |
1998/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. |
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| norma |
1999/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pedralva – CONSEP. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-17 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer Emitido por comissão especial ao Veto ao PL 033/2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 033/2023. |
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| norma |
25/2023 |
2023-10-17 |
Portaria |
Nomeia membros de comissão temporária especial. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSULADO FLAPEDRA EM RECONHECIMENTO Á ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Às senhoras MARIA NATÁLIA E RAQUEL RIBEIRO, e seus familiares e amigos EM RECONHECIMENTO Á ORGANIZAÇÃO DE EVENTO COMUNITÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à senhora MARIA RONILDA SILVA, e seus familiares e amigos EM RECONHECIMENTO Á ORGANIZAÇÃO DE EVENTO COMUNITÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Professor José Edson Gomes, pela palestra ministrada aos Vereadores Jovens de 2023, como uma das atividades do programa “Câmara na Escola” |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA PASTORAL DA COMUNICAÇÃO (PASCOM) DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO PEDRALVA. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO - VILA VICENTINA- DE PEDRALVA. |
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| materia |
399/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias em alguns trechos da estrada do bairro Posses, a saber: 1) trecho próximo à propriedade do senhor Havaí, que está com muita lama, precisa ser aterrado e cascalhado; 2) trecho próximo à propriedade do senhor Marcelo, precisa ser feito aterro e fazer um bueiro para escoamaneto da água de chuva; 3) trecho próximo à propriedade do Roberto, que está com buracos, onde se formam poças de água, precisando ser feito aterro e ser cascalhado; 4) trecho próximo à escola, precisa ser feita a limpeza da sargeta por onde corre a água de chuva, de forma que a água não fique parada; e 5) trecho antes da encruzilhada de acesso aos bairros Coelho e Posses, que precisa ser aterrado e cascalhado. |
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| materia |
400/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias nas seguintes pontes, que se encontram com problemas estruturais, precisando de reparos: 1) ponte localizada na estrada do bairro Cafarnaum, próximo à propriedade da senhora Fátima Cardoso; 2) ponte localizada na estrada do bairro Cubatãozinho, de acesso à propreidade da senhora Celestre e outros; 3) ponte localizada no estrada do bairro Limeira, próximo à propriedade do senhor José Belmiro; 4) ponte localizada na estrada do bairro Bela Vista, de acesso aos bairros Segredo e Posses; 5) ponte localizada na estrada do bairro Rocinha, próximo à propriedade do “Braizinho”. |
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| materia |
401/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela limpeza urbana, seja roçado o mato que está crescento pelas ruas da cidade. |
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| materia |
402/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Foram protocolados dois requerimentos nas seguintes datas: 20 de setembro de 2021 e 14 de fevereiro de 2022, nos quais foram solicitados que fossem feitas vistorias e adequações de segurança nas pontes do município, alertando inclusive para os riscos futuros de acidentes para a população que utiliza essas pontes. Solicito, pela terceira vez, em requerimento, a verificação das pontes municipais, a inspeção por pessoa técnica, legalmente habilitada para o acompanhamento das vistorias, emissão de laudos assinados, alertando os problemas e medidas cabíveis para o reparo. Este é um alerta para que a prefeitura faça essas vistorias, lembrando que sejam pessoas competentes para as vistorias, e, caso haja problemas de riscos na ponte, que a mesma seja interditada, com placas e meios hábeis para que seja utilizada, e, caso a utilização seja parcial, colocar em placas visíveis os veículos e pesos suportados pela ponte. Seguem anexados os dois requerimentos já feitos anteriormente. |
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| materia |
403/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Castelhano, próximo à propriedade dos senhores Rogério Abreu, Ricardo Abreu e Paulo Reis. |
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| materia |
404/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
A Prefeitura Municipal homologou o processo licitatório, na modalidade dispensa de licitação nº 051/2023, para a locação do imóvel situado na Praça Carneiro de Rezende, nº 50, Bairro Centro, com área de 270,00 m² (duzentos e setenta metros quadrados), para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – para "Centro Cultural" com a finalidade de sediar a Corporação Musical Gaspar Carneiro e o acervo cultural. Não se discute a necessidade de criação de um Centro Cultural, democrático e que tenha o fim de reconhecer, valorizar, fortalecer e ampliar a produção cultural local. Inclusive, é de nosso conhecimento que esta ação vai de encontro a deliberações e discussões nas reuniões do COMPAC/COMTUR, bem como, em conferências municipais. No entanto, em vista do valor da locação e da generalidade do objeto descrito no processo licitatório, requeremos que sejam descritas com maior profundidade os critérios de avaliação do imóvel e quais serão as atividades que pretende a Administração Municip |
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| materia |
405/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Reitera pedido feito por diversas ocasiões anteriormente: construção de faixas elevadas na rua Pedro Monti em caráter de urgência. |
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| materia |
406/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Reitera requerimentos anteriores, quanto a manutenções preventivas na avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
407/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Que tome as devidas providências necessárias, oficiando a CEMIG a fim de cobrar providências referente a situação ocorrida nos últimos dias referente a queda da energia e demora para o retorno da energia em diversas localidades do Município, no perímetro urbano e rural. |
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| sessao |
31 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
23/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 033/2023. |
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| norma |
24/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 036/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
Modifica dispositivo da Resolução nº 268/2017, que "cria a Medalha Aluno Nota 10" no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. (Rua Benedito de Jesus "Ditinho Lorena") |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Na qualidade de Vereador do Município de Pedralva, Produtor Rural e defensor do Agronegócio Pedralvense e Brasileiro, externa indignação, repúdio e muita preocupação com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, e apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Parlamento Federal por não se curvar aos abusos da Suprema Corte. |
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