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51/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO
EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRALVA/MG, PELO SERVIDOR PÚBLICO, SR.
VAGNER DE SOUZA REALINO, O “GUINHO”
QUE, MERECIDAMENTE SE APOSENTOU, APÓS QUASE 39 ANOS DE
ATUAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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52/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento do Sr. VALDECIR RODRIGUES, ocorrido no dia 24 de julho de 2023. |
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53/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Ilustríssima senhora Nair Gomes Rodrigues. |
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353/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que os setores de obras e engenharia realizem um estudo para alargar a curva conhecida por “curva do coração”, no bairro Lagoa, no sentido vindo do Município de Maria da Fé, local onde ônibus encontram muita dificuldade para manobrar, e, após o estudo técnico, realizar o serviço que for necessário e possível, de forma a melhorar o acesso para veículos de grande porte. |
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354/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que o setor de obras realize uma limpeza geral no bairro Lagoa, roçando o mato, pintando meio fio, varrendo as ruas e demais serviços necessários, de forma a deixar o bairro ainda mais bonito para receber os visitantes que estarão naquela comunidade no dia 04 de novembro, quando a comunidade comemora o dia em homenagem à “Nossa Senhora Mãe Navegante”. Falta pouco mais de dois meses para esta festividade e já solicito esta providência, de forma que a prefeitura tenha tempo suficiente para realizar os serviços naquela comunidade. |
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355/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicitando à Copasa: Tomar providências com relação ao vazamento de água ou esgoto na Rua Paiva Júnior, próximo à casa de nº 88. |
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356/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, sejam cascalhados trechos das estradas dos bairros Sertãozinho, Pedra Batista, Cubatãozinho e Posses, onde a prefeitura esteve fazendo manutenção, porém alguns trechos ainda precisam ser cascalhados para que o serviço fique completo. |
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357/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Providenciar para ser refeita a marcação das vagas de estacionamento nas ruas, pois já se encontram apagadas, dificultando a vida dos motoristas. |
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358/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Que seja tomada as devidas providências para que os alunos da APAE de Pedralva também possam participarem da homenagem da Medalha “Aluno Nota 10”, RESOLUÇÃO Nº 268/2017, sendo assim, uma maneira de fortalecer a inclusão dentro do nosso Município por parte do Poder Legislativo. |
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359/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
ao Prefeito Municipal:
Visando a implementação da Emenda Constitucional nº 124/2022, que instituiu o PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, que seja encaminhado a esta Casa, PROJETO DE LEI com a finalidade de adequar a remuneração dos profissionais Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. |
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24 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
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4/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-25 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM |
Parecer da Comissão de SPOAM ao PL nº 033/2023. |
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6/2023 |
2023-08-25 |
Parecer da Comissão Permanente de FOFF |
Parecer da Comissão de FOFF ao PL nº 034/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-24 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer da CLJR ao PL nº 033/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-24 |
Parecer da Comissão Permanente de LJR |
Parecer da CLJR ao PL 034/2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-24 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 033/2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-24 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 034/2023. |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2023. |
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| norma |
21/2023 |
2023-08-23 |
Portaria |
Nomeia membros de comissão temporária especial (Título de Mérito Educacional). |
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| norma |
283/2023 |
2023-08-23 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 279/2022 e extingue o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência: que o Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal acompanhe os trabalhos que serão feitos pela empresa Pavidez na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, garantindo assim a perfeita realização da obra, bem como verificar se todas as etapas técnicas do contrato estão sendo respeitadas e cumpridas. |
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35/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "Rezende" ao bairro rural anteriormente chamado de "São Domingos". |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de manutenção de iluminação pública como serviço essencial para o município de Pedralva, e dá outras providências. |
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47/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS PEDRALVENSES RODRIGO ROSA, CARLOS FERREIRA, MARCINHO RODRIGUES E LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU DA CBJJE. |
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| materia |
343/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Providenciar para ser substituído o poste de sustentação da placa indicativa existente ao lado da “Casa do Agricultor São Judas Tadeu”, na Avenida Tancredo Neves, por um mais alto. |
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| materia |
344/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Providenciar, através do setor de obras, para ser feita manutenção na estrada situada na localidade conhecida como “Cava Funda” no bairro Contendas, o qual dá acesso aos bairros Segredo e Posses, sendo necessário aterrar a parte que está abaixo do nível dos terrenos laterais. |
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| materia |
345/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Providenciar, através do setor de obras, para ser verificado o vazamento de água em trecho da estrada do bairro Contendas, logo após o portão de entrada para da propriedade do senhor Milo Monti, que está causando danos à estrada, já tendo se formado um buraco no local. |
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| materia |
346/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Providenciar, através do setor de obras, para ser feita manutenção em trechos da estrada do Bairro Paulino Paixão, a saber:
1) subida de acesso ao bairro Pinhal e;
2) trecho de acesso às propriedades dos familiares da família “Guerreiro”, do senhor Ademar, entre outras. |
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| materia |
347/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção para o jardim da cidade. Verifiquei que é praticamente impossível uma pessoa com algum tipo de dificuldade motora conseguir acessar o jardim em frente à Igreja de São Sebastião. Que essa solicitação seja estendida a todos os prédios públicos de Pedralva, garantindo a acessibilidade de todos os moradores. Seguem fotos abaixo. |
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| materia |
348/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Tomar providências, em caráter de emergência, dos seguintes problemas no Bairro Rocinha:
1) Manutenção da ponte do bairro Rocinha, que se encontra em péssimas condições. Tábuas soltas e podres e sem proteção de guarda corpos. É realmente uma situação de emergência e a população do bairro está correndo riscos.
2) Manutenção das estradas do bairro, que se encontram bastante esburacadas. O bairro possui muitos moradores e muita gente está prejudicada com a situação. Seguem fotos abaixo. |
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| materia |
349/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que sejam realizados os seguintes serviços no bairro Lagoa:
1) serviço de canalização da água de chuva em uma rua do Bairro Lagoa, trecho em frente à sede da Estratégia Saúde da Família. E que, após ser feita a canalização, que faça a pintura das paredes externas da sede da ESF, que ficaram sujas com o barro levado pela água da chuva.
2) seja feita a saída de água e limpeza das beiradas na estrada que liga os bairros Estiva, Serrinha e Lagoa;
3) seja feita a limpeza da área fechada do poço artesiano, no bairro Lagoa;
4) seja fechado o buraco que foi aberto para conserto da rede de esgoto, estando a terra amontoada no local; e
5) seja feita manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Lagoa, que se encontram quebrados. |
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| materia |
350/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja realizada com URGÊNCIA a troca da MANILHA QUEBRADA E RECUPERAÇÃO de trecho da estrada vicinal do BAIRRO PITANGUEIRAS próximo à residência da Sra. Mariângela Vilas Boas, onde, dadas as circunstâncias, foi aberto um grande buraco, que tem causado um IMENSO RISCO DE ACIDENTE no local, conforme demonstram as fotografias abaixo. Emergencial, que seja IMEDIATAMENTE SINALIZADO o local, com a colocação de fitas zebradas, cavaletes e placas indicativas. |
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| materia |
351/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Que seja realizado o cascalhamento, limpezas de saída de água e construção de bueiras nas estradas vicinais do BAIRRO ALECRIM. Solicitamos também a colocação de placas indicativas com o nome do bairro nas entradas de acesso ao BAIRRO ALECRIM. |
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| sessao |
23 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2023. |
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| materia |
352/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Providenciar para ser pintado o quebra-molas existente na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Mercadinho "Novo Horizonte" e ser colocada placa indicativa no local. Também precisam ser verificados os demais quebra-molas existentes nesta avenida e ser pintados aqueles que estão sem pintura ou com a pintura desbotada. |
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| norma |
1991/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.303,61 e dá outras providências. |
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| norma |
1992/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.989, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$1.110.423,86 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento do jovem RUBENS HENRIQUE SILVESTRE, ocorrido no dia 27 de junho de 2023. |
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| materia |
335/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita a tramitação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 031, de 2023 “Abre, ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.303,61 e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 032, de 2023 “Altera dispositivos da Lei nº 1.989, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
336/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Tomar as devidas providências no bairro Tamanduá, devido a seguinte situação: com a chuva torrencial de fevereiro deste ano, as manilhas foram danificadas. É necessária manutenção, efetuando a troca das manilhas quebradas, que estão obstruindo a passagem da água, causando alagamento no acesso do morador à sua propriedade. Manilhas novas já se encontram no local, porém, até o momento, não foram trocadas. O morador enviou fotos (que seguem abaixo) e vídeo, que mostram a quantidade de água empossada, mesmo em período de estiagem. |
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| materia |
337/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Tomar as devidas providências na rua Dr. Macedo, bairro Jaboticabal. É necessária a manutenção de forma imediata e urgente, pois é a pior rua para transitar em Pedralva. Muitos buracos e ondulações. |
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| materia |
338/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção no calçamento da Rua Frei Orestes, em frente à entrada da creche municipal. |
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| materia |
339/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Verificar a situação que se apresenta no final da Rua Coronel Machado, onde um galho de uma árvore está apoiado na fiação da rede pública de energia elétrica, podendo a fiação ser danificada devido ao peso, conforme se pode ver nas fotos que seguem abaixo |
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| materia |
340/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Que realize a manutenção da Lixeira localizada no bairro Paulino Paixão, às margens da rodovia, na entrada que dá acesso ao bairro Correas, tendo em vista que a Lixeira está em precárias condições precisando urgente de uma manutenção, destacando que esta lixeira fica às margens da rodovia, portanto todos que passam naquele trecho observam as péssimas condições que se encontram a Lixeira. |
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| materia |
341/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Que realize a manutenção de um trecho da Rua Frei Orestes Girardi no bairro Bica, localizado próximo da construção da Creche do Município, tendo em vista que o referido trecho da rua está com um grande buraco, dificultando o trânsito naquela localidade. |
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| materia |
342/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Que seja instalado um Poste de Iluminação próximo ao ponto de ônibus, localizado no bairro Paulino Paixão, às margens da rodovia, perto da Escola Municipal Carlos Ribeiro Filho, tendo em vista que diariamente muitos moradores esperam ônibus e demais conduções no referido ponto de ônibus, contudo no local não existe iluminação, o que prejudica o dia a dia dos moradores, assim, a fim de garantir mais segurança aos moradores que utilizam do referido Ponto de Ônibus, se faz necessário a instalação de um Poste de Iluminação no local. |
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| sessao |
22 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
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