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146/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que atenda a indicação que fez em 06 de fevereiro de 2023, referente à terceirização, por um período, da manutenção das estradas rurais. É fato que o município possui aproximadamente 700 kms de estradas rurais, tornando praticamente impossível a manutenção correta de toda a malha rural. Para efeito de comparação a rodovia Fernão Dias possui 562 km de extensão. Acredito que a terceirização dos serviços seria uma solução válida para resolver esse problema que afeta a maioria da população. |
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147/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que sejam tomadas providências para ser feita a limpeza da pista de caminhada “Amado José da Silva, o Amadinho Afonso”, que se encontra com muita terra, em alguns pontos, trazida pelas águas das chuvas e por deslizamentos de terra. |
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148/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja realizado o serviço necessários para tampar o buraco que se formou em uma das laterais da estrada do Bairro Pedra Preta, perto da escola. O buraco se formou devido ter quebrado uma manilha do bueiro existente no local, a qual precisará ser substituída, antes de ser tampado o buraco. |
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149/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na ponte situada na estrada do Bairro Água limpa, próximo à propriedade do senhor José Geraldo Rezende Bustamante, conhecido por “Lalado”. A estrutura da ponte está quebrando ao meio devido a água estar cavando por trás da estrutura de sustentação. A cabeça da ponte, as vigas e pranchões estão ruins, precisando de manutenção. Inclusive, o senhor “Lalado” se prontificou a doar as vigas. |
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150/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que, através do setor de serviços públicos, seja fixada a tampa do bueiro localizado na esquina na Rua Joaquina Lopes com a Praça Delfim Moreira, em frente à construção do senhor conhecido por “Tonho do Onorfo”. |
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151/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja construído bueiro no trecho da estrada do Bairro Divisa, próximo à propriedade do senhor “Dito Albino” e à propriedade dos “Franqueiras”. Nesse trecho de estrada, devido à falta de bueiro, a água das chuvas corre pelo leita da via, causando danos, que dificultam o trânsito pelo local. |
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152/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Justificar a legalidade do pagamento de 13º SUBSÍDIO AO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO DE 2022, mesmo que o pagamento de tal parcela não possua previsão na legislação municipal, nem tenha sido paga em anos anteriores. |
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153/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Solicita à Banca Organizadora do Concurso Público da Prefeitura de Pedralva, o Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária – INDEPAC, bem como, à Comissão Organizadora do Concurso Público e ao Prefeito Municipal:
1) Em relação ao CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE PEDRALVA:
2) Quanto à mudança do cronograma do CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE PEDRALVA: |
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154/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Realizar PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) em imóveis dos BAIRROS BICA, CÓRREGO FUNDO, JABUTICABAL, ANHUMAS E USINA, locais onde muitos moradores não possuem escritura, nem registro no Cartório de Registro de Imóveis, promovendo atos como a composição de comissões e equipes de trabalho, a identificação dos locais e beneficiários, a notificação dos proprietários das áreas ocupadas, o levantamento documental, a edição de normativas regulamentadoras do programa, realização de contratação de profissionais ou empresas especializadas, entre outros. |
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155/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
informações relativas à composição e manutenção da frota de veículos empregados no transporte escolar do Município |
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156/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
solicita a COPASA, com envio de cópia à Prefeitura, para ciência do Senhor Prefeito: Realizar a verificação e manutenção na rede de água da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, bairro Anhumas, que está com vazamento no meio da rua. Este problema está ocasionando grande desperdício de água, desde sexta-feira, segundo informações de moradores da região. |
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157/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Reitera requerimento apresentado em 17 de setembro de 2022, cobrando a execução da lei municipal referente aos serviços de transporte coletivo urbano e suburbano, instituído no Município de Pedralva através da Lei nº 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021. Que seja informado em qual fase se encontra os procedimentos que estão sendo realizados para que o serviço possa iniciar no município. |
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158/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, especialmente no trecho após a ponte do bairro em sentido a Igreja e ao Posto de Atendimento Médico, tendo em vista que na última semana foi realizada a manutenção da estrada do referido bairro com a “Patrol”, ficando a manutenção parcialmente satisfatória, porém em um pequeno trecho da estrada informado acima, a estrada ficou com diversas imperfeições, necessitando do retorno da “Patrol” no local para concluir o serviço. |
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159/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
1) Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Pedra Preta, realizando a limpeza das saídas de água, patrolamento e o cascalhamento da estrada.
2) Que realize a manutenção e a reforma urgente da ponte do Bairro Pedra Preta, tendo em vista que parte da ponte já desmoronou, o que deixa os moradores em situação de risco em utilizarem a referida ponte. Vele destacar que os moradores daquela localidade não estão conseguindo utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e impossibilitando o transporte escolar dos alunos. |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 011/2023 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências”. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-23 |
Emenda |
Acrescentem-se 4 novos incisos ao artigo 2º do projeto de lei 011/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-23 |
Emenda |
Modifique-se o artigo 10 do projeto de lei 011/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-23 |
Emenda |
Modifica-se o art. 2º do projeto de lei nº 010/2023. |
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no document
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| materia |
18/2023 |
2023-03-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 10/2023, que “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 205.063,72 para reforço de dotação orçamentária”. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-22 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 11/2023, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC – e do Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências”. |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-22 |
Portaria |
Concede folga remunerada para funcionária por ocasião de seu aniversário (Lei Municipal nº 1.944/2022, de 22 de agosto de 2022) |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 205.063,72, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO RH+ E À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARCÁDIO NASCIMENTO MOURA E SEUS ALUNOS E ALUNAS PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA 2ª LEGISLATURA DA CÂMARA JOVEM DE PEDRALVA. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à equipe pedralvense, DOJO RANGEL de Karatê, pela excelente participação na 10ª COPA ABERTA DE KARATÊ, PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO, na cidade de Alfenas/MG. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a todos os candidatos à eleição de Vereador Jovem. |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Justifica sua falta na sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023, às 19h15. |
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| materia |
128/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na ponte situada na estrada do Bairro Jabuticabal, próximo à Santa Cruz, e seja retirada a barreira que caiu no trecho da mesma estrada, próximo à residência dos familiares da saudosa Senhora Orminda. |
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| materia |
129/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que sejam tomadas providências para ser feita a poda de algumas árvores, cujos galhos cresceram sobre a fiação de energia elétrica, em trecho da estrada do Bairro Pedra Batista, neste município. |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada situada no Bairro Anhumas, estrada de acesso à residência de senhora conhecida por “Santa” e outras residências. O início dessa estrada parte da rodovia MG 347, 1ª entrada à direita, vindo de Itajubá, após a loja de materiais de construção Carvilas. |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
1) Que esclareça a situação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde do nosso município, tendo em vista que a Emenda Constitucional nº 120/2022, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais.
2)Que esclareça também se o recurso para o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde está sendo repassado pela União ou será de responsabilidade do Município o pagamento, caso seja da União, qual é a atual situação desse recurso. |
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132/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que realize com URGÊNCIA uma visita técnica na residência de uma moradora do bairro Divisa, Sra. Carem Helen Carvalho Tomaz, e que após tome as providencias necessárias, tendo em vista o GRANDE RISCO que essa moradora e sua família estão correndo em razão do local da construção da sua casa, o qual em qualquer momento pode ocorrer um deslizamento de terra. |
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133/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Floresta (próximo a propriedade do “Sr. José Grande”) e que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Campestre (próximo a propriedade do Sr. Ivan), tendo em vista que esses dois trechos de estradas estão em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. |
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134/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Informar quais ações a Administração pretende tomar, para continuidade das atividades de separação de materiais recicláveis coletados em Pedralva pelo Departamento de Serviços Públicos, uma vez que a associação de catadores detentora da concessão do CTC Taiuveira suspendeu suas atividades no local. |
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135/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Prestar informações a respeito do andamento do PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO de uma área de 6,2288 HECTARES, localizada no Bairro Anhumas, inscrita no CRI sob a Matrícula nº 4.523, declarada como de UTILIDADE PÚBLICA pelo DECRETO MUNICIPAL nº 2.456, de 19 de setembro de 2022, modificado pelo Decreto Municipal nº 2.465, de 28 de outubro de 2022, e que visa a realização de LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (CASAS POPULARES), respondendo, em especial, o seguinte:
1) Em que fase está esta desapropriação?
2) Qual o valor de mercado do bem, levando em consideração as avaliações realizadas?
3) Há concordância por parte dos proprietários em relação ao valor da indenização e forma de pagamento?
4) Os valores a serem empenhados para a aquisição pertencem a qual fonte de recursos?
5) Há projeto desenhado para o loteamento que será implantado? Se sim, encaminhar cópia.
6) Encaminhar cópia integral do processo administrativo instaurado com o fim de subsidiar a desapropriação.
7) Qual o prazo estimado p |
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136/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Realizar REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO CLUBE OPERÁRIO, especialmente nos balanços e gangorras, que estão danificados, e, por conta disso, sem condições de uso, e que seja feita a CAPINA DO LOCAL, vez que o mato está muito alto, trazendo riscos de presença de animais peçonhentos e prejudicando o uso da área de lazer. |
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137/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
1) Seja realizada VISITA TÉCNICA À RUA AFONSO VIEIRA MACHADO pela SECRETARIA DE OBRAS, COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E RESPONSÁVEL PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA, para verificação das causas que têm levado à INUNDAÇÃO DO LOCAL, fato identificado nas últimas chuvas, que levaram, inclusive, a queda de parte de muro existente no Lavador São José.
2) Que seja encaminhado RELATÓRIO TÉCNICO desta visita;
3) Uma vez identificadas as causas para esta realidade, que sejam REALIZADAS OBRAS para se evitar/minimizar o risco de desastres naturais.
4) Que seja realizada a LIMPEZA DO ENTULHO que continua acumulado há quase um mês, proveniente da enxurrada das chuvas do último dia 27 de fevereiro. |
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138/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Enviar, ao fiscal de estradas e rodagem desse município, as demandas do Bairro Barra Mansa relacionadas a situação de suas estrada, que possui diversos trechos em situação de abandono, com enormes buracos. |
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139/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Enviar, ao fiscal de estradas e rodagem desse município, as demandas dos referidos bairros:
-Bairro Floresta
-Bairro Belo Ramo |
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140/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável, seja realizada dedetização dos bueiros e demais locais onde possam existir, para diminuir a proliferação de ratos, baratas e moscas. Estou recebendo muitas reclamações referentes ao aparecimento desses animais e, como todos sabem, trazem risco à saúde, por transmitir muitas doenças. |
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141/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável, seja encaminhado, à Câmara Municipal, o cronograma da recuperação da rua poeta João Carneiro de Rezende. Com o fim do verão que ocorrerá nesta semana, que seja dado início a referida obra, por se tratar da porta de entrada da cidade e estar em péssimas condições de tráfego, como é de conhecimento de toda população e todos que visitam Pedralva. |
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142/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja disponibilizado cascalho para que os moradores do Bairro Jabuticabal possam colocar na estrada do bairro. Estamos vendo os moradores do Bairro Jabuticabal fazer, por conta própria, a manutenção dos trechos da estrada de acesso aquele bairro, que foram danificados pelas fortes chuvas ocorridas. Para que o serviço seja mais bem executado pelos próprios moradores, precisa que a prefeitura disponibilize cascalho, para que possam estar colocando na estrada. |
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143/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que verifique, junto ao setor responsável, a possibilidade de enviar uma Kombi para transportar os alunos do bairro Pedra Batista, que estudam na zona urbana, até a beira da rodovia, pois devido as condições da estrada vicinal, agravada com as intensas chuvas o ônibus escolar não está conseguindo entrar no bairro. |
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144/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
1 - Que solicite ao setor responsável a verificação das condições da ponte do bairro Alecrim próxima a igreja e sede da associação, que se encontra em situação precária.
2 – Que solicite ao setor responsável a manutenção de alguns trechos críticos das estradas vicinais do bairro Alecrim em caráter de urgência. |
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2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
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17/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Jurídico |
Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2023. Contratação de posto de abastecimento para fornecimento de combustível para veículo oficial da Câmara Municipal. Despesa de pequeno valor. Dispensa de licitação. Legalidade. |
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13/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
Constitui Comissões Temporárias Especiais na Câmara Municipal de Pedralva - MG, para analisar se os nomes indicados para receber o Título de Amigo de Pedralva e o Título de Cidadão Honorário. |
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282/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
Modifica dispositivos da Resolução no 279/2022 da Câmara Municipal de Pedralva, que cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo. |
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104/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Informar se já foram iniciados os estudos para a revisão do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Pedralva. Se já iniciou, informar qual a previsão de ser encaminhado para aprovação da Câmara Municipal. Se ainda não iniciou, informar porque ainda não foi dado início aos estudos e quando se pretende iniciar. |
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