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98/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Que sejam realizadas melhorias no Bairro Usina. |
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99/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicitando informações em virtude do DESASTRE NATURAL decorrente das CHUVAS da última semana, que causaram inundações, enxurradas e movimentação de terras em áreas da cidade. |
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100/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Realizar manutenção na estrada vicinal do bairro Pedra Batista, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo urgente. |
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101/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
realizar manutenção na estrada vicinal do bairro Alecrim, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo urgente. |
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102/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Que verifique, junto aos departamentos responsáveis, a situação de superlotação do ônibus escolar que faz a linha dos bairros Rocinha, Furnas e Divisa no período vespertino. Pois de acordo com relatos de vários pais, responsáveis e alunos verificou-se que o ônibus está operando acima da capacidade permitida e que muitas crianças são transportadas em pé, haja vista que não há assentos disponíveis para todos os alunos, oferecendo risco aos menores. |
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103/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Solicita, com fulcro no art. 256 do Regimento Interno, requerer a V.Exa., ouvido o plenário conforme legislação em vigor, a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 03, de 2023 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal”;
Projeto de Lei nº 07, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2023, e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 08, de 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar a subvenção para a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências”; e
Projeto de Lei nº 09, de 2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A”. |
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| sessao |
5 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
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7/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos funcionários da equipe de obras e serviços públicos, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais de Desenvolvimento e de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedralva. |
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8/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada ao Professor Wander, Prefeito do Município de Santa Rita do Sapucaí, e à toda equipe da defesa civil daquele município, agradecendo ao Prefeito do Município de Santa Rita do Sapucaí e a equipe da defesa civil, pela ajuda prestada ao nosso município, expressando gratidão, pelos bons serviços prestados a nossa gente. |
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81/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja realizado serviço emergencial de manutenção no trecho da estrada do Bairro Campestre, que inicia na divisa com a propriedade do senhor “Berlei” e segue por aproximadamente trezentos metro. |
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82/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja realizado serviço emergencial de manutenção no trecho da estrada do Bairro Campestre, após o trevo, sentido Bairro Estiva. Estrada que margeia a propriedade do senhor “Zé Baixinho”, a propriedade do senhor “Chiquinho”, a propriedade do senhor “Zé Carlos” e a propriedade do senhor “Ivanzinho”. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, seja realizado serviço emergência de limpeza e alargamento do córrego conhecido por “Córrego do Jabuticabal”, no qual é escoada a água pluvial dos Bairros Jabuticabal e Bica e de parte da área central. Devido o córrego estar coberto por vegetação, a água não está fazendo seu percurso normal, se espalhando pela várzea e desviando seu curso. A limpeza precisa compreender toda extensão que inicia perto da galeria, próximo à rodovia, até próximo à propriedade dos familiares do senhor Marcio Barros. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Cubatãozinho, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Paulino Paixão sentido bairro Pinhal, tendo em vista que esse trecho de estrada está muito precário, sendo necessário uma manutenção urgente. |
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86/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, próximo ao depósito de banana do Sr. Robson, referente aos trechos de estradas sentido ao bairro Tamanduá e sentindo ao bairro Usina do Pedrão, tendo em vista que esses dois trechos de estradas estão em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vale destacar, que o local é utilizado para passagem de moradores de vários bairros vizinhos. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
1) Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Pitangueiras, no trecho próximo à casa do “Sr. Doril”, tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas.
2) Que realize a manutenção e a reforma urgente da ponte próxima a casa do “Sr.Doril”, tendo em vista que parte da ponte já se desmoronou, o que deixa os moradores em situação de risco em utilizarem a referida ponte. Vale destacar, que a manutenção da ponte já foi cobrada por esse vereador em JANEIRO DE 2021, através de requerimento e até o presente momento nada foi feito. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Tamanduá, próximo a propriedade do “Sr. João Soares”, sendo necessário a realização da limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas, para que assim, resolva a situação do alagamento da estrada com a água da chuva. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-06 |
Ato da Mesa |
Decreta luto oficial no Poder Legislativo de Pedralva, em virtude do falecimento do Sr. José Eduardo Piazza, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal. |
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| norma |
46/2023 |
2023-03-06 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos I e VI da Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010. |
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| norma |
47/2023 |
2023-03-06 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010. |
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| norma |
48/2023 |
2023-03-06 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 043, de 13/05/2022. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Justifica sua falta nas Sessões Ordinária realizada pela Câmara Municipal no dia 27 de fevereiro de 2023, às 19h15. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 07/2023, que “dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE de Maria da Fé, para o exercício de 2023, e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 08/2023, que “autoriza o Executivo Municipal a aumentar a subvenção social para a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar dá outras providências”. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei no 09/2023, que “autoriza o Município de Pedralva a conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.”. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-02 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei complementar no 06/2023, que “dispõe sobre a criação de cargo no quadro permanente e pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva” (Eletricista Automotivo). |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Procede a nomeação de habilitado em concurso público. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-01 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei nº 06/2023, que “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.134.934,16 para reforço de dotação orçamentária”. |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor Luiz Gustavo Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços públicos prestados à Câmara Municipal de Pedralva/MG, durante o período que foi funcionário desta Casa. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de PEdralva (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DONIZETI TEIXEIRA, aos 67 anos, ilustre cidadão deste município, morador do Bairro Cubatão, ocorrido no dia 24 de fevereiro. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A. |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que através do departamento de Epidemiologia sejam prestadas informações sobre as ações de controle e proliferação de moscas e se tem sido feita a devida manutenção nas armadilhas de captura de moscas espalhadas pelo município. |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que através do setor de obras seja feita manutenção no calçamento da Rua Presidente Vargas, trecho localizado próximo à Delegacia de Polícia Civil, onde o calçamento apresenta um rebaixamento, formando uma valeta no local. Trata-se de um serviço que precisa ser feito com urgência. |
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67/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável, seja feita a devida manutenção nos brinquedos do parquinho localizado ao lado do Clube Operário. |
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68/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que, através do setor de obras, sejam desentupidas as manilhas da rede de escoamento de água, localizada na estrada do bairro Estiva, próximo ao posto da Estratégia Saúde da Família. |
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69/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Providenciar, junto ao setor de obras, para serem realizadas as melhorias necessárias por toda extensão da estrada municipal que liga o bairro Estiva ao Município de Maria da Fé, que possui trechos em situação precária, dificultando a passagem de veículos. |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Usina do Pedrão, fazendo a remoção de árvore que impossibilita o trânsito. |
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71/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Reitera requerimento apresentado na data de 19 de dezembro de 2022 nessa casa legislativa, através do qual foi solicitada manutenção na estrada do bairro Castelhano, solicita que seja verificada a necessidade de interdição ou, no mínimo, sinalizar a estrada, para evitar/alertar sobre o possível atolamento de veículos e, devido à gravidade da situação, solicitamos esclarecimento:
1) Porque o executivo não atendeu a solicitação feita em dezembro?
2) Qual a justificativa para tal descaso com a população?
3) Quais os motivos que levaram a estada estar nesse estado?
4) Faz quanto tempo que foi realizado manutenções nesse local? |
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72/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja providenciada, junto à comissão organizadora do concurso público em andamento na prefeitura de Pedralva, a revisão do embasamento teórico para candidatos ao cargo de psicólogo. |
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73/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável, seja retirado entulho amontoado na beirada da estrada do bairro Furnas. Faz aproximadamente de um mês que o maquinário da prefeitura esteve trabalhando na estrada do bairro Furnas e deixou amontado, nas margens da estrada, vários montes de entulho, que estão atrapalhando o escoamento das águas pluviais, colaborando para piorar a situação da estrada. Já há registros de acidentes no local, estando o carro do cidadão no conserto. |
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74/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que, através do departamento responsável, sejam construídas ou instaladas novas lixeiras comunitárias no bairro rocinha, sendo uma solicitação que já foi feita anteriormente. Os locais, onde o lixo tem sido depositado, viraram amontoados de lixo, insetos, sujeiras e roedores. É um caso de saúde pública a situação que se encontram. |
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75/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
1) Que disponibilize um meio de contato, preferencialmente um número de telefone celular (com função WhatsApp), para que a população possa acionar em caso de emergência, por exemplo, árvores caídas, deslizamentos e entre outras situações que possam ocorrer. Tendo em vista, que muitas vezes a população se depara com situações emergenciais, especialmente em nossas estradas rurais (árvores caídas obstruído a estrada e etc) e não sabem para quem ligar ou não sabem quem é responsável no Poder Executivo para solucionar a situação.
2) Que esse número de contato seja divulgado pelo Poder Executivo em seus meios de comunicações, para que a nossa população tome conhecimento. |
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76/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Balaio, no trecho próximo à residência da família do “Sr. Dito Avelino”, tendo em vista que esse trecho de estrada está muito precário, sendo necessário colocar cascalho, pedra, predrisco e brita, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local. |
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77/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que sejam realizadas OBRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “FRANCISCO CALDAS DE ABREU”, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, especialmente em relação à infiltração nas paredes e forros, goteiras, bem como, para se evitar que as dependências do local sofram com alagamentos em dias de chuva, que podem impedir ou dificultar a realização e atendimento dos serviços de saúde prestados à população, e/ou danificar equipamentos e materiais médicos existentes na UBS. |
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78/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao senhor Prefeito, em relação ao CONCURSO PÚBLICO:
1) Encaminhar a relação nominal e o quantitativo de candidatos inscritos para cada um dos cargos previstos no edital;
2) Encaminhar o valor arrecadado com o pagamento das taxas de inscrição;
3) Encaminhar cópia integral do Processo Licitatório nº 163/2022 – Dispensa nº 064/2022, que levou à contratação da banca organizadora, o Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária – INDEPAC.
4) Informar o (s) local (is) onde as provas objetivas serão aplicadas. Se tal decisão ainda não foi tomada, informar as razões para esta indefinição, e quais seriam os locais que estão sendo avaliados. |
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79/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que providencie a troca de lâmpadas de alguns postes de iluminação pública do bairro Correas, tendo em vista que estão queimadas, sendo uma lâmpada próximo à ponte e outra próximo a ponto comercial do bairro. |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.134.934,16 para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências |
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