| materia |
278/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, seja feita manutenção na ponte localizada na rua de acesso ao Bairro Bela Vista, com a colocação de uma tora de eucalipto na margem direita da ponte, para que tampe o buraco que se formou em uma das cabeceiras. |
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| materia |
279/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam realizados os serviços que se fazem necessários na margem da Rua Nei Augusto Ribeiro, no Bairro Bela Vista, próximo à Fábrica Mega Plus. É necessário que o barranco fique em forma de rampa e que se construa passeio no local, para melhorar para o trânsito de pedestres e impedir que a terra do barranco continue descendo na estrada. Trata-se de um pedido feito tanto por usuários da via, como por moradores do local e pelos gerentes da fábrica. |
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280/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita à Copasa que seja feita a ligação de água e esgoto na Rua Estevam Rezende Lopes, no bairro Córrego Fundo. |
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| materia |
281/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja realizado o conserto da estrada do Bairro Pitangueiras, onde um buraco está trazendo grandes transtornos. |
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| materia |
282/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras, sejam realizadas as medidas necessárias para conserto do buraco que se formou na Rua José dos Santos Marques, em frente à entrada da Escola Estadual Professor Arcádio. |
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283/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a limpeza do mato existente nas vias do Residencial Cláudio de Souza Bustamante, bem como, realizar a manutenção dos pontos de pavimentação que apresentam buracos. |
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| sessao |
37 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
8/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2020. |
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| norma |
21/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
Concede folga remunerada a funcionária por ocasião de seu aniversário. |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
Moção de Aplauso à nova diretoria da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago e à nova diretoria da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura. |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
Moção de Aplauso à Sra. Teresinha Aparecida Rodrigues e ao Sr. Sebastião Donizete Monti, que foram eleitos diretora e vice-diretor para a direção da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago. |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Henrique da Silva Gonçalves, eleito para a direção da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, juntamente com a vice Aline de Fátima Silva Guedes. |
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| materia |
263/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável, sejam trocadas as lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública, tanto na área urbana como rural. |
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| materia |
264/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas urgentes para ser feita a limpeza do mato que está cobrindo a viela e o barranco situados paralelo à Rua Dona Miquita. A viela é considerada um prolongamento da Rua Coronel Estevam de Rezende. E que seja estudada a possibilidade de ser construído um muro de arrimo para prevenir que o barranco caia. |
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| materia |
265/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que através do setor de obras seja feita manutenção no calçamento da Rua Presidente Vargas, trecho localizado próximo à Delegacia de Polícia Civil, onde o calçamento apresenta um rebaixamento, formando uma valeta no local. Trata-se de um serviço que precisa ser feito com urgência. |
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| materia |
266/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas do município, seja feita manutenção no trecho de estrada do Bairro Rocinha, próximo à residência do senhor Laércio, que se encontra com muito barro, dificultando a passagem dos pedestres, que acabam se sujando ao passar pelo local. |
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| materia |
267/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor responsável pela manutenção das estradas do município, seja feita manutenção em dois trechos da estrada do Bairro Jabuticabal, sendo um logo após o término do calçamento e o outro aproximadamente trinta metros após o primeiro. |
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| materia |
268/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal doação de um terreno, área institucional, com 600 m2, para construção da sede da OAB. O imóvel localiza-se no loteamento Cláudio Souza Bustamante, ao lado do lote que foi doado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para construção do novo fórum. |
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| materia |
269/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento responsável, seja colocado nas vias o cascalho que se encontra amontoado em alguns pontos das estradas. |
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| materia |
270/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja procedida a roçada no mato existente nas margens da via principal de acesso e trânsito do Bairro Usina. |
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| materia |
271/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam realizadas as seguintes ações no Bairro Bela Vista (Usina) e que estas ações sejam estendidas a todos os bairros que estejam com esses problemas: 1. Instalação urgente de corrimãos ou guarda-corpos na ponte do bairro. 2. Roçar as margens da estrada. |
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| materia |
272/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam realizadas as seguintes providências referentes ao Bairro Cubatãozinho: a) Manutenção da estrada, ante o grande número de buracos, mato à beirada da via e pontos de alagamento; b) Manutenção com urgência das lixeiras do bairro que se encontram em condições precárias, sendo uma das lixeiras localizada a 5 metros do rio; c) Construção de casinhas para abrigar os resíduos deixados pelos moradores, compartimento mais adequado para esta finalidade. |
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| sessao |
36 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-01 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 74/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico Responsável Técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências". |
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| norma |
1956/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1957/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1958/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 em seus anexos e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento responsável a necessidade da tomada da seguinte providência: inscrição no Programa do governo estadual "Conheça seu Amigo". Que consiste na colocação de microchips nos animais domésticos, cães e gatos. A inscrição é gratuita até 09 de dezembro de 2022. |
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| materia |
259/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a tramitação em regime de Urgência do Projeto de Lei nº 76/2022 "Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências". |
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| materia |
260/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor responsável pela conservação dos prédios públicos municipais, para serem realizados os procedimentos necessários para impedir que pombos e pardais continuem entrando no forro das salas do prédio da rodoviária. |
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| materia |
261/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que promova com urgência, uma reforma na Quadra Municipal Poliesportiva Professor Raimundo Martins, especialmente com a pintura das paredes, a fim de melhorar a aparência do local, tendo em vista que esta Quadra é utilizada para realizações de diversos eventos no município, principalmente no final de ano, com formaturas dos nossos alunos da rede pública de ensino. |
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| materia |
262/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo informe quais medidas foram tomadas em relação à empresa Duro na Queda Construções LTDA, referente à obra realizada de pavimentação asfáltica na rua Poeta João Carneiro de Rezende, a qual foi objeto de apuração pela Câmara através de Comissão Temporária Especial, tendo em vista que, ao acessar o site da Prefeitura Municipal, é possível verificar a contratação de duas empresas para a realização da obra novamente (execução de base e sub-base e pavimentação asfáltica) por um valor de aproximadamente R$1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| sessao |
35 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-24 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2022 que dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Legislativo. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
Moção de Aplauso à Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago pela realização da Semana Educação para Vida e da Semana da Consciência Negra, onde a escola abre as portas à comunidade, com várias atividades e com uma feira de tirar o fôlego, com muitos stands, com projetos incríveis e cada um com sua mensagem que engrandece a todos que tiveram o privilégio de assistir a essa feira. Requer muito das partes envolvidas como a direção da escola, os professores e os protagonistas de tudo, os alunos. |
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| materia |
245/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Justifica, com fulcro no art. 54 do Regimento Interno da Câmara, a falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 16 de novembro de 2022, às 19h15. |
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| materia |
246/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Informa que não pôde comparecer à reunião ordinária realizada no dia 16 de novembro, às 19h15, devido ao fato de que neste dia teve compromisso de trabalho. |
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247/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Informa que não pôde comparecer à reunião ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022, às 19h15, devido ao fato de que neste dia estava em viagem a trabalho, que havia sido marcada há dois meses. |
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248/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja colocada uma lixeira comunitária no Bairro Cubatão, próximo à Igrejinha. A falta de lixeira no local fez com que os moradores improvisassem uma geladeira velha como lixeira, porém ela foi furtada. Por não haver uma lixeira no local, os moradores precisam se deslocar para a cidade para descartar o lixo. Peço urgência no acatamento deste pedido. |
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249/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que através do departamento responsável, seja realizada operação tapa buracos nas estradas rurais, em especial nos Bairros Anhumas, Cubatão e Cubatãozinho. Está ocorrendo muita quebra de veículos devido à grande quantidade de buracos. É necessário uma ação emergencial nas estradas rurais. |
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| materia |
250/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal, que através do departamento responsável, seja realizada manutenção na estrada do Bairro Pedrão, próximo à Igreja e à família veloso. No local existem vários moradores idosos e a estrada é uma subida que está muito ruim, tornando-se praticamente intransitável com a chuva, devido ao barro e erosão da estrada. Solicito medidas urgentes. |
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251/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a contratação de segurança para todos os locais onde exista risco de furtos ao patrimônio municipal. Por exemplo, a garagem dos caminhões, no terreno do Sr. Antônio Fortes. Depois do furto ocorrido no dia 15 de novembro, onde o prejuízo para os cofres públicos foi grande, o ditado "prevenir é melhor remediar" deve se tornar a frase de direcionamento para os bens públicos daqui por diante. |
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252/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja reativada e feita manutenção na estrada que liga os Bairros Sertãozinho, Contendas e Pitangueiras. A referida estrada encontra-se em completo estado de abandono. É uma estrada que tem grande utilidade para os moradores daquela região, para acesso a cidade, sendo de suma importância a sua reativação para todos. |
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253/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis para: 1) Construção de redutores de velocidade e faixa de pedestre na Rodovia MG-347, na altura do Bairro Rezende, em frente ao ponto de ônibus, limite de municípios de Cristina e Pedralva. 2) Colocação de placa de sinalização e construção de redutor de velocidade na rodovia, próximo a entrada para a escola municipal, no Bairro Divisa; e 3) Instalação de placa na rodovia, indicando a entrada para o Bairro Alecrim. |
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| materia |
254/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao DER que sejam realizados os seguintes serviços no trecho da Rodovia MG-347, na altura dos Bairros Divisa, Rezende e Alecrim: 1) Construção de redutores de velocidade e faixa de pedestre na altura do Bairro Rezende, em frente ao ponto de ônibus, limite de municípios de Cristina e Pedralva. 2) Colocação de placa de sinalização na rodovia, próximo a entrada para a escola municipal, no Bairro Divisa. |
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| materia |
255/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao DER que seja colocada placa de sinalização na Rodovia MG-347, indicando a entrada para o Bairro Alecrim. |
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| materia |
256/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa, Parecer Jurídico que fundamente o entendimento da Prefeitura Municipal, de que, aos servidores públicos ocupantes de dois cargos efetivos, somente é devido um único vale alimentação. |
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