| materia |
14/2022 |
2022-10-20 |
Emenda |
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 070/2022 que autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2022 |
2022-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico Legislativo. |
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76/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a todos os Professores do Município de Pedralva, em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. |
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77/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações aos Atletas Renan Silva Bonette e Edson Takaiyuki Yumiya Júnior, pela participação no campeonato de fisiculturismo "MUSCLECONTEST POÇOS DE CALDAS 2022", ocorrida no dia 15 de outubro de 2022, na cidade de Poços de Caldas-MG. |
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212/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que envie, para aprovação da Câmara Municipal, projeto de lei criando feriado municipal no dia 4 de novembro, dia instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Pedralva através da Lei Municipal n° 1796/2019 em homenagem a NOSSA SENHORA MÃE NAVEGANTE, em reconhecimento à tradição religiosa consolidada no Bairro da Lagoa, neste município, e às festividades lá realizadas nessa data. |
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| materia |
213/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe se o departamento jurídico da prefeitura já finalizou o estudo sobre a questão dos serviços de transporte coletivo urbano e suburbano, instituído no Município de Pedralva através da Lei n° 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021. Em caso afirmativo, quais as conclusões e procedimentos estão sendo realizados para que o serviço possa iniciar no município. |
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214/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Que tome providência no sentido de fiscalizar a atuação da Copasa no município, tendo em vista que por diversas vezes a Copasa danifica as ruas da nossa cidade no momento que está realizando algum serviço de ligação de água e rede de esgoto, causando buracos e imperfeições na via, acarretando ao Município serviço e despesa para a manutenção da rua danificada pela Copasa; e 2) Que notifique a Copasa para que faça a devida manutenção na Rua Joaquim Carlos de Paiva Caldas, bairro Loteamento Antônio Monti, haja vista que foi realizado o calçamento desta rua neste ano e a Copasa já causou algumas imperfeições na rua (buraco). |
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| materia |
215/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça a situação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde do município, tendo em vista que a Emenda Constitucional n° 120/2022, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais. Solicita ainda, que seja determinada a confecção de perfil profissiográfico previdenciário - PPP, para garantia de contagem de tempo especial como atividade insalubre, para fins de aposentadoria especial. |
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| sessao |
30 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
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75/2022 |
2022-10-10 |
Moção |
Moção de Aplauso ao proprietário e colaboradores da Lanchonete Ponto G, pela bela iniciativa de promover, em comemoração ao dia das crianças, uma tarde de pizzas em seu estabelecimento comercial, com as crianças que são atendidas na Apae de Pedralva. |
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| materia |
207/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que se cumpra a Lei Municipal 1.729/17, que dispõe sobre o serviço de taxista no município, onde menciona, inclusive as horas de plantão e demais assuntos pertinentes. |
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| materia |
208/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção das estradas do Bairro Correas, com a limpeza das saídas de água, patrolamento e o cascalhamento de alguns trechos emergenciais da estrada, tendo em vista que a água da chuva está causando buracos e outros danos, dificultando a passagem dos moradores. |
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| materia |
209/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Alecrim, próximo à residência do "Sr. Zé Dito", devendo serem realizados os seguintes serviços: limpeza das saídas de água, troca de manilhas e bueiros por tamanho maior e o cascalhamento de alguns trechos emergenciais da estrada, tendo em vista que o "Sr. Zé Dito" e sua esposa utilizam da estrada diariamente para irem no médico, porém o tratamento médico de ambos está sendo prejudicado, haja vista que a estrada está intransitável no período de chuva. |
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| materia |
210/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal organize e realize ao fim do ano, evento público em comemoração às Festividades Natalinas, promovendo uma tarde festiva com quitutes, doces, brincadeiras e doação de brinquedos, celebrando o espírito natalino, que estimula a fraternidade e a noção de vida em comunidade, tão importantes para a vida em sociedade. |
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| materia |
211/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Solicita que a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal encaminhem, respectivamente, Projeto de Resolução e Projeto de Lei, para a autorizar a doação de Cestas de Natal aos servidores públicos municipais dos Poderes Legislativo e Executivo. |
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| norma |
1/2022 |
2022-10-10 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre a transferência de bens patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal de Pedralva para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Pedralva. |
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| sessao |
29 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
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1951/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Benedito Vilas Boas). |
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| norma |
1952/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Raimundo da Silva). |
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| norma |
1953/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Estratégia Saúde da Família - ESF II, Atendimento Médico e Odontológico do Bairro Pedrão. |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 em seus anexos e dá outras providências. |
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72/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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73/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Moção de Aplauso a Maria Roseni de Oliveira, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Supervisor Pedagógico da Prefeitura de Pedralva, que durante 20 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade com dedicação e lealdade. |
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| materia |
202/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor de obras, para serem construídas duas faixas elevadas na estrada do Bairro Estiva, no trecho em frente à Associação de Moradores e ao Campo de Futebol. |
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203/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o departamento de obras e responsáveis averiguem a possibilidade de fazer a manutenção na boca de lobo da Rua Coronel Machado, próximo à esquina da Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
204/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e correção da sarjeta existente na Avenida Tancredo Neves, em frente à antiga oficina do Mário Santana, pois, nos dias de chuva, é comum o alagamento do local, o que causa transtornos aos moradores e riscos ao trânsito de pessoas e veículos. |
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| materia |
205/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que adquira coletes esportivos, em cores diferentes, para serem utilizados nas escolas municipais durante as aulas de educação física e no recreio, momentos em que é comum a organização de equipes pelas crianças e professores, e os coletes esportivos possibilitariam a identificação dos membros de cada uma delas. |
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| materia |
206/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal Requerimentos de n° 79/202, 147/2020, 293/2021 e 135/2022, para que seja instalado abrigo de passageiros, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado. |
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| sessao |
28 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pedralva o 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto. |
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70/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências. |
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70/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Daniela Sales Gonzaga, aos 44 anos, filha de Clemente Gonzaga e Maria Helena Sales Gonzaga, casada com Délcio Antônio Pereira e mãe de Érika Sales Pereira. |
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71/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Daniela Sales Gonzaga, ilustre cidadã pedralvense, ocorrido no dia 24 de setembro. |
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72/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Moção de Aplauso parabenizando a Polícia Militar de Pedralva e a de São José do Alegre, pelo excelente trabalho diante do furto de um veículo ocorrido neste município. |
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73/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Darcy de Jesus, ocorrido no dia 16 de setembro. |
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197/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras da Prefeitura, seja feita uma avaliação das condições do trecho da rua principal do Bairro Bela Vista localizado próximo ao "Magrão" para instalação de faixa elevada e que, após a avaliação, seja construída faixa elevada, para maior segurança dos motoristas e pedestres. |
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198/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras da Prefeitura, seja construída faixa elevada nos trechos da Rua Pedro Monti com maior trânsito de veículos e pedestres. |
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| materia |
199/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de fazer uma via de ligação para passagem de moradores entre os loteamentos Cláudio Bustamante e Nair Bustamante, que facilite o tráfego de residentes das redondezas. Tal desvio facilitará o trânsito de pessoas que moram na localidade, evitando o tráfego por um caminho muito mais longo. |
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200/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que analise a viabilidade de colocação de placas indicativas, com os nomes dos bairros da zona rural de Pedralva; incluindo placas nos bairros com direcionamento para a área urbana do município, nos bairros Alecrim, Rezende, Pedra Batista, Furnas e Rocinha. |
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201/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o calçamento da frente da capela do Bairro Pipa, atendendo à solicitação dos moradores do bairro. |
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| sessao |
27 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
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190/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que calce trecho da estrada localizada em uma subida no bairro Vintém, ao lado do posto da Estratégia da Família e do ponto de ônibus, próximo à ponte, às margens da rodovia. É um trajeto pequeno, que no período chuvoso forma enxurrada de lama, desembocando na rodovia. Fato esse muito perigoso para todos que passam por ali e um grande transtorno, sendo de fácil solução, já que existem montes de bloquetes no local, que precisam de uma destinação correta. |
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191/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal solicitação feita em 2021 para que, através do setor responsável, seja feita revitalização da pracinha do Bairro São José, localizada na Rua Dona Maria Cibele, haja vista que essa mesma providência já foi solicitada nesta Casa através de requerimento e foram feitas cobranças sobre esse assunto, porém as medidas necessárias não foram concretizadas. |
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| materia |
192/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências, de forma urgente, sobre a situação relatada por uma cidadã em sua rede social, onde relata que na pracinha do bairro São José existe uma concentração de pessoas alcoolizadas, causando transtornos aos moradores. Sabemos que a dependência de álcool e demais drogas são uma doença, que requer acolhimento e tratamento correto. Assim sendo, necessitamos de uma ação urgente naquele local. |
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193/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o trecho da Rua Dona Inácia Macedo, que inicia no cruzamento com a Rua Casemiro Osório até o ponto onde inicia a residência do senhor Paulo Fortes, passe a ser contramão no sentido de subida. Esta é uma medida necessária, solicitada por moradores do local, devido ao fato de ser uma rua bastante íngreme e lisa, que principalmente nos dias de chuva causa transtornos e perigo aos moradores e usuários da via. |
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| materia |
194/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça o motivo pelo qual, até a presente data, os servidores municipais que possuem dois cargos (dois concursos) não estão recebendo mensalmente o valor de 2 (dois) auxílios-alimentação, nos termos da Lei Municipal n° 1.863/2021, tendo em vista que tais servidores foram aprovados e tomaram posse em dois concursos públicos, possuindo os mesmos direitos e deveres nos dois cargos. |
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| materia |
195/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção das lâmpadas da pista de caminhada, tendo vista que diversas lâmpadas não estão acendendo, dificultando a utilização da pista pela população. Vale destacar que tal situação já foi cobrada anteriormente por vários vereadores desta Casa e até agora nada foi feito. |
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| materia |
196/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a realização do novo plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais, tendo em vista que é uma demanda antiga de nossos servidores e estão aguardando ansiosamente pela atualização do plano de cargos e carreiras que foi elaborado no ano de 2010. |
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| sessao |
26 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
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