| materia |
90/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita, por equipe responsável, a verificação da atual situação da Quadra Municipal Professor Raimundo Martins, bem como manutenção e melhorias do espaço que é muito utilizado pela população de nosso município, principalmente como espaço de esporte e lazer para nossas crianças, adolescentes e jovens. Solicita ainda que seja verificada a possibilidade de disponibilização de um funcionário que cuide do local e zele pela segurança dos frequentadores, lembrando que não é pertinente que menores estejam ali sem a presença de um adulto. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Nomeia membros de comissão temporária especial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-04-13 |
Decreto Legislativo |
Concede título de amigo de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de amigo de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Resolução |
Altera artigos da Resolução n° 259/08, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, modificando a ordem dos trabalhos nas sessões ordinárias da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Pedralva (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí — CIMASP. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Moção de Aplauso à Corporação Musical Gaspar Carneiro, pelas belíssimas apresentações realizadas para celebração de reinauguração do Estádio Monti. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Moção de Aplauso à Equipe dos Los Vadios, por sagrar-se campeão do torneio de futebol do bairro da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Moção de Aplauso à Equipe da Contendas pelo vice-campeonato de torneio de futebol do bairro da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Moção de Aplauso à família do senhor Alvarino, cujos filhos e netos são organizadores do torneio de futebol amador no bairro da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal reparo e cascalhamento da descida do Tamanduá, sentido à usina do Pedrão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-08 |
Emenda |
Emenda nº 01 modificativa ao PL nº 017/2022 que autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-04-07 |
Portaria |
Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2022, nomeados através da Portaria n° 04/2022, de 14/01/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-04-06 |
Ato da Mesa |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019 da Câmara Municipal de Pedralva-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-05 |
Emenda |
Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Cabo Junio Amaral, ao Tenente Coronel Paulo Roberto Ribeiro e demais Policiais Militares presentes no evento de entrega de um veículo Renault/Duster para o Quartel da Polícia Militar de Pedralva e uma moto para o Quartel da Polícia Militar de Cristina. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Moção de Aplauso à senhora Maria Ângela Ribeiro Rangel, funcionária da administração pública municipal que recentemente se aposentou no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Moção de Aplauso à Senhora Maria Ângela Ribeiro Rangel, pela aposentadoria como servidora na área de Serviços Gerais em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Moção de Apoio aos movimentos que visam a garantia dos direitos dos autista, como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Silvestre. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara a votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 09/2022 "Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a adequação das calçadas de acordo com as leis e diretrizes de acessibilidade nacional, tornando menos difícil a vida de cadeirantes e deficientes de nosso município, que precisa se adequar com urgência. Que seja feito um estudo sério e dentro das normas, e que seja colocado em prática o mais breve possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal prestar informações quanto a situação dos bairros rurais (Divisa e outros) e urbanos (bairro São José) que encontram-se com bloquetes esquecidos desde 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize o calçamento da estrada de acesso à Igreja e à sede da Associação de Moradores no Bairro Cubatãozinho, dando continuidade à ação que foi iniciada com o depósito de bloquetes no local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1902/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1897/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o Jardim Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1898/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1899/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1900/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, abrir crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1901/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Dá denominação aos vestiários do Estádio Municipal Monti. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-29 |
Moção |
Moção de Apoio aos profissionais da área de Segurança Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-29 |
Moção |
Moção de Apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da educação da rede estadual em greve. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-29 |
Moção |
Moção de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Vereador Robson Vaz de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-03-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Inês Bustamante Braga, ocorrido no dia 19 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-03-29 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulações ao Atleta William Correa, pela participação em diversas competições esportivas, principalmente na modalidade de artes marciais e corrida. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.042.127,26 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor de obras, conserto do bueiro localizado próximo à casa da Dona Rosa, no Bairro Lagoa, que está com as beiradas cedendo, formando um buraco no local, oferecendo risco para a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, com estudos para vincular o referido fundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo as demandas apresentadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor de obras da prefeitura, para ser instalado abrigo nas duas entradas da cidade e pleitear ao DEER a instalação de abrigo no Bairro Vintém, próximo à ponte, e no Bairro Divisa, próximo a Igrejinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável faça uma visita à Praça José Gomes de Siqueira, no Bairro São José, para verificar a situação do local e tomar as medidas necessárias para que seja recuperada e Construir parquinhos, nos moldes do construído ao lado do Clube Operário, nas áreas verdes do Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que analise a viabilidade de contração de estagiários ou monitores para acompanhar as crianças na condução, em especial as crianças menores e alunos da APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de se encaminhar Projeto de Lei, com a finalidade de permitir que o tempo de serviço dos servidores públicos municipais, no período entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, onde vigoraram os efeitos da Lei Complementar n° 173/2020, possam ser computados para o período aquisitivo de adicional por tempo de serviço (quinquênio e trintenário), previsto nos art. 85 e 86, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|