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Santana do Deserto (MG)

IBGE code3158607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2579 / 1426 / 9
Documents (with text) 2457 (1933)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 11 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 10 1961 · Norma: 4 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 13 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 9 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 15 1989 · Norma: 11 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 25 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 15 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 17 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 18 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 13 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 24 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 387 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 360 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 499 2019 · Norma: 52 2020 · Matéria: 361 2020 · Norma: 56 2021 · Matéria: 222 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 149 2022 · Norma: 40 2023 · Matéria: 102 2023 · Norma: 41 2024 · Matéria: 55 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 245 2025 · Norma: 31 2026 · Matéria: 199 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 9 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 316/1979 1979-11-13 Lei Estima a receita a ficha a despesa para o exercício de 1980. 0 no document
norma 312/1979 1979-10-23 Lei Autoriza o Município de Santana do Deserto por seu Prefeito Municipal contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais. 0 no document
norma 311/1979 1979-08-29 Lei Autoriza doação de terreno ao Estado. 0 no document
norma 308/1979 1979-08-20 Lei Dispõe sobre áreas urbanas. 0 no document
norma 309/1979 1979-08-20 Lei Dispõe sobre gratificação a servidores. 0 no document
norma 310/1979 1979-08-20 Lei Autoriza as execuções das obras de construções das linhas de distribuições elétricas. 0 no document
norma 307/1979 1979-06-05 Lei Dispõe sobre loteamentos e dá outras providências. 0 no document
norma 303/1979 1979-04-06 Lei Concede subvenção à Comarca. 0 no document
norma 304/1979 1979-04-06 Lei Autoriza o Município de Santana do Deserto por seu Prefeito Municipal contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais. 0 no document
norma 305/1979 1979-04-06 Lei Lei não consta do livro de registro de leis. 0 no document
norma 306/1979 1979-04-06 Lei Assegura direitos a funcionários estatutários. 0 no document
norma 302/1978 1978-11-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a vender as ações da CME pertencentes a Prefeitura. 0 no document
norma 299/1978 1978-09-21 Lei Disciplina o parcelamento de débitos municipais e dá outras providências. 0 no document
norma 300/1978 1978-09-21 Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/1978 1978-09-21 Lei Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto, estabelece atribuições e dá outras providências. 0 no document
norma 298/1978 1978-09-01 Lei Autoriza a prefeitura municipal a contrair empréstimo, abrir crédito especial e dá outras providências. 0 no document
norma 295/1978 1978-04-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio ou ajuste com Comissão de Construção Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares CARPE. 0 no document
norma 296/1978 1978-04-13 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto, a receber em doação uma faixa de terra que menciona e contém outras providências. 0 no document
norma 297/1978 1978-04-13 Lei Autoriza realização de convênio com a TELEMIG S/A. 0 no document
norma 294/1978 1978-04-06 Lei Autoriza doação de terreno ao Estado. 0 no document
norma 293/1978 1978-03-07 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio e Termos Aditivos com o Estado de Minas Gerais, de que trata a lei Estadual de nº 7.162, de 19 de dezembro de 1977, e dá outras providências. 0 no document
norma 289/1977 1977-12-15 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto, a receber em doação a área de terra que menciona e contém outras providências. 0 no document
norma 290/1977 1977-12-15 Lei Orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1978. 0 no document
norma 291/1977 1977-12-15 Lei Estabelece o Quadro de Funcionários e Servidores do município de Santana do Deserto, fixa vencimentos e salários e contém outras providências. 0 no document
norma 292/1977 1977-12-15 Lei Autoriza a correção anual dos valores de imóveis urbanos cadastrados na Prefeitura Municipal, e contém outras providências. 1 extracted
norma 285/1977 1977-12-08 Lei Concede subvenção a Diversos. 0 no document
norma 286/1977 1977-12-08 Lei Concede subvenção a Associação Recreativa Santanense Futebol Clube. 0 no document
norma 287/1977 1977-12-08 Lei Concede subvenção a diversos. 0 no document
norma 288/1977 1977-12-08 Lei Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1978/1980. 0 no document
norma 284/1977 1977-12-02 Lei Conservação de Rodovias. 0 no document
norma 283/1977 1977-10-12 Lei Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela secretaria do Estado de Segurança Pública, objetivando criar Meios mais adequados da ordem e segurança pública. 0 no document
norma 282/1977 1977-09-21 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal e contém outras providências. 0 no document
norma 279/1977 1977-08-16 Lei Aprova Plano Rodoviário Municipal. 0 no document
norma 280/1977 1977-08-16 Lei Dispõe sobre a criação do Serviço de Educação da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto. 0 no document
norma 281/1977 1977-08-16 Lei Cria um Escola Municipal com a denominação de Pré-Escolar. 0 no document
norma 278/1977 1977-07-11 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER – MG. 0 no document
norma 277/1977 1977-06-06 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário Santanense. 0 no document
norma 275/1977 1977-03-28 Lei Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional. 0 no document
norma 276/1977 1977-03-28 Lei Autoriza a celebração de convenio entre o departamento De Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto, para a execução de serviços De patrolamento de estradas integrantes do plano rodoviário municipal. 0 no document
norma 270/1976 1976-11-25 Lei Concede subvenção a diversos. 0 no document
norma 269/1976 1976-11-24 Lei Unidade Federal para cobrança de impostos. 0 no document
norma 271/1976 1976-11-24 Lei Concede subvenção a Associação Recreativa Santanense Futebol Clube. 0 no document
norma 272/1976 1976-11-24 Lei Concede subvenção a Diversos. 0 no document
norma 273/1976 1976-11-24 Lei Estabelece o quadro de funcionários e servidores do Município de Santana do Deserto, fixa vencimentos e contém outras providências. 0 no document
norma 274/1976 1976-11-24 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977. 0 no document
norma 267/1976 1976-09-25 Lei Autoriza o pagamento de debito do exercício de 1975. 0 no document
norma 268/1976 1976-09-25 Lei Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional. 0 no document
norma 266/1976 1976-09-24 Lei Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional. 0 no document
norma 264/1976 1976-09-23 Lei Modifica redação do artigo 3º da Lei nº 258. 0 no document
norma 265/1976 1976-09-23 Lei Autoriza o serviço de substituição de luminárias. 1 extracted