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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4635/2025 2025-03-24 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE NA PRAÇA ENTRE A RUA ORLANDO SILVA E AVENIDAS FRANCISCO MENDES FONSECA E PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASILIA. 1 extracted
materia 4636/2025 2025-03-24 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA ENTRE A RUA ORLANDO SILVA E AVENIDAS FRANCISCO MENDES FONSECA E PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASILIA. 1 extracted
materia 4637/2025 2025-03-24 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1510/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 4638/2025 2025-03-24 Pedido de Providência SEJA REALIZADA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAPAGAIOS, NO BAIRRO INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 4639/2025 2025-03-24 Pedido de Providência PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA – MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES, ELEVADAS NO DECORRER DA AVENIDA PROFESSOR ABEYLARD, DO BAIRRO PLANALTO AO JK, ENTRE OS NÚMEROS 4.723 DESCENDO SENTIDO CENTRO ATÉ O NÚMERO 3.650, PRINCIPALMENTE ENTRE O CRUZAMENTO DA HORTA COMUNITÁRIA. 1 unsupported_format
materia 4640/2025 2025-03-24 Pedido de Providência SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES SOARES, EM FRENTE AO Nº 192, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. O SAAE EXECUTOU OBRA NO LOCAL E NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO, O QUE ESTÁ DIFICULTANDO O MORADOR DE TER ACESSO A SUA GARAGEM. 1 unsupported_format
materia 4641/2025 2025-03-24 Pedido de Providência PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MELRO, BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 4642/2025 2025-03-24 Pedido de Providência QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NA RUA CURRUPIÃO, BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 4643/2025 2025-03-24 Pedido de Providência , INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, NO BAIRRO VAPABUÇU. 1 extracted
materia 4644/2025 2025-03-24 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4573/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 4645/2025 2025-03-24 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE SEJA EFETUADA ANÁLISE TÉCNICA, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO, BAIRRO LUXEMBURGO 1 extracted
materia 4646/2025 2025-03-24 Pedido de Providência PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO COM COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, NA RUA PINTASSILGO NA EXTENSSÃO DEPOIS DO NÚMERO 73, BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 4647/2025 2025-03-24 Pedido de Providência SOLICITA ÀS SECRETARIAS OBRAS E MOBILIDADE URBANA INSTALAÇÃO DE PISOS TÁTEIS NO TERMINAL DE TRANSBORDO 1 extracted
materia 4648/2025 2025-03-24 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE CORRIJA OS PONTOS DE ALAGAMENTO EXISTENTES NA AVENIDA PADRE TARCIZO. 1 extracted
materia 4649/2025 2025-03-24 Pedido de Providência SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS PLACAS EM BRAILLE NAS PORTAS DE TODOS OS GABINETES DOS VEREADORES E NAS DEMAIS SALAS DA CASA 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-21 Anteprojeto de Lei Complementar ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA, “AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA ROCHA MOURA 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GISLENE ABREU MOURA FRAGA 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JAQUELINE HELENA ALVES 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA MARIA ELISA ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA MARIA INES LANA NASCIMENTO SATURNINO 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ANA RUTE MONTEIRO DE SOUZA 1 extracted
materia 199/2025 2025-03-21 Anteprojeto de Lei “ESTABELECE PARÂMETROS PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 200/2025 2025-03-21 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS AO SOLO CÁRSTICO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 unsupported_format
materia 257/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTUDO DO SOLO CÁRSTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
materia 258/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG. 1 extracted
materia 4594/2025 2025-03-21 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ELVER ADRIANO DE PAULA, BAIRRO LUXEMBURGO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 4595/2025 2025-03-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3721/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. 1 extracted
materia 4596/2025 2025-03-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 905/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 4597/2025 2025-03-21 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA WANDERLUCIO PEREIRA DA SILVA, BAIRRO LUXEMBURGO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS 1 extracted
materia 4598/2025 2025-03-21 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOEL F. DE ARAÚJO, BAIRRO LUXEMBURGO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 4599/2025 2025-03-21 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO CERCAMENTO DA GAMELEIRA EM FRENTE O TERMINAL RODOVIÁRIO E TRATAMENTO DO TRONCO POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO E ADUBAÇÃO 1 extracted
materia 4600/2025 2025-03-21 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ALAMEDA JASMIN, GLEBA 21, NO BAIRRO CATAVENTO. 1 extracted
materia 4601/2025 2025-03-21 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO CATAVENTO. 1 extracted
materia 4602/2025 2025-03-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1788/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4603/2025 2025-03-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1849/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4604/2025 2025-03-21 Pedido de Providência SOLICITANDO VIABILIDADE NA COLOCAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS QUATRO CONSULTÓRIOS DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL, NA RUA FLORIANO PEIXOTO NÚMERO 271. 1 extracted
materia 4605/2025 2025-03-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 388/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4606/2025 2025-03-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1395/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4607/2025 2025-03-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1395/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4608/2025 2025-03-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1396/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4609/2025 2025-03-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 165/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4610/2025 2025-03-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3309/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ESTEFANIA DAS GRAÇAS SILVA LIMA 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - GIULIANO CESAR LANZA 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ELISANGELA SOLANGE MARTINS 1 extracted
materia 255/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PEDIDOS DE EXAMES ENCAMINHADO POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG. 1 extracted
materia 256/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EUTANÁSIA DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 366/2025 2025-03-20 Requerimento SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS VANS REALIZAM O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS REGULARES DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. B) QUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESTES VEÍCULOS. C) COM QUAL FREQUÊNCIA É FEITA A MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS. D) HÁ PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DESTES PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 367/2025 2025-03-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE TRÂNSITO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 21.121/2014, QUE GARANTE O EMBARQUE GRATUITO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. 1 extracted