| materia |
3065/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, À REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA GOIÁS EM FRENTE AO Nº 1680, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
3066/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, À REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA GOIÁS EM FRENTE AO Nº 448, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
3067/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAMAMBAIAS, BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
3068/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA JURACIARA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS. |
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| materia |
3069/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GIRASSÓIS, BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
3070/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 963/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
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| materia |
3071/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 262/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA |
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| norma |
10120/2025 |
2025-02-21 |
Lei |
ALTERA A LEI 8.117, DE 10 FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007”. |
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| materia |
231/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DOS SISMÓGRAFOS DOS ÚLTIMOS 06 MESES. |
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| materia |
232/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O NOME DO RESPONSÁVEL PELO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE, PARA QUE SEJA REALIZADO NOVO ASFALTO EM TODAS AS RUAS. |
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| materia |
233/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS PROFISSIONAIS JÁ FORAM CAPACITADOS PARA REALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE AROMATERAPIA E MUSICOTERAPIA E SE ESTES SERVIÇOS JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
234/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 14.899/2024. |
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| materia |
235/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REALIZE FISCALIZAÇÃO REFERENTE ÁGUA E ESGOTO, JUNTO A EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA NA RUA DOLORES DURAM NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
236/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
"ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE" |
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| materia |
237/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
"INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE COMO ESTÁ SENDO UTILIZADO O INCENTIVO FINANCEIRO CRIADO PELA LEI 12.994/14, COMBINADO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, OBJETIVANDO VIABILIZAR O PAGAMENTO DO 14º. SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO" |
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| materia |
238/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
"ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CONCEDER AUMENTO NO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE GRAU MÉDIO (20%) PARA GRAU MÁXIMO (40%), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO" |
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| materia |
239/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
"ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS., PARA QUE POSSAM REALIZAR SUAS REFEIÇÕES E SUAS ATIVIDADES DE HIGIENE PESSOAL DA FORMA ADEQUADA E DIGNA, QUANDO EM SERVIÇO" |
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| materia |
240/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SETE LAGOAS, PARA QUE REALIZE O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA CANANÉIA PRÓXIMO AO NÚMERO 77, BAIRRO CANAÃ (EM FRENTE A PORTARIA DO CLUBE HURACAN). |
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| materia |
2518/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE ALISANDRO OLIÉCIO NO BAIRRO PADRE TEODORO II. |
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| materia |
2519/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA AVENIDA JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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2520/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA TENENTE ALISANDRO OLIÉCIO NO BAIRRO PADRE TEODORO II. |
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| materia |
2521/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPINOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
2522/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITABIRITO NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
2523/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA DE ABREU NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
2524/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
2525/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANHUAÇÚ NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
2526/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA MANHUAÇÚ NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
2527/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HILO MEIRELES NO BAIRRO PADRE TEODORO II. |
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| materia |
2528/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA BARBOSA VIEIRA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. |
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| materia |
2529/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PACÍFICO MOREIRA COSTA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. |
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| materia |
2530/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA BOM SUCESSO NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
2531/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
REQUER, AO PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A VIABILIDADE DE SUBSIDIAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM SETE LAGOAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O VALOR DA TARIFA E EVITAR O COLAPSO DO SERVIÇO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
2532/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A AVALIAÇÃO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ESPECIAL O ARTIGO 212, QUE PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE FORMA PROPORCIONAL E CONFORME AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAIS. |
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| materia |
2533/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA IRMÃ FLAVIA, PROXIMO AO NÚMERO 6060 |
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| materia |
2534/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS, NA AV. TONICO REIS, INICIANDO NA ALTURA DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, E TÉRMINO PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA ESQUINA DA RUA EQUADOR. |
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| materia |
2535/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MÚCIO JOSÉ REIS - NORTE SUL. |
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| materia |
2536/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO CADASTRADO DE CORREDORES E CICLISTAS QUE PRATICAM ESSAS ATIVIDADES EM SETE LAGOAS. |
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2537/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM ASSINATURAS DE ACADEMIAS, TAL COMO TOTALPASS, GYMPASS, OU OUTRO SERVIÇO QUE DISPONIBILIZE UMA ASSINATURA DE ACADEMIAS OFERECIDO PELA EMPRESA PARA SEUS FUNCIONÁRIOS, EM UM PROGRAMA DE COPARTICIPAÇÃO. |
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2538/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO BAIRRO GOIABEIRAS, |
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2539/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA TRANSFERIDA A PROPRIEDADE PARA O ESTADO (POR MEIO DE PERMUTA OU OUTRO MEIO) DO IMÓVEL CEDIDO AO CORPO DE BOMBEIRO, LOCALIZADO A RUA MARINGÁ, N. 210, BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
2540/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1727/2025, AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR. |
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| materia |
2541/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SEJA FEITA A CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOTÁRIO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
2542/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO 1737/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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| materia |
2543/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUZIA FERREIRA DA SILVA, BAIRRO ANCHIETA. |
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2544/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ALVES FERREIRA, BAIRRO ESMERALDAS. |
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2545/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 484/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA |
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| materia |
2546/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA CANALETA DA RUA XINGÚ, BAIRRO EMÍLIA. |
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| materia |
2547/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO CALHEIROS, Nº 248, BAIRRO ALVORADA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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2548/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS |
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| materia |
2549/2025 |
2025-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE ACUPUNTURA, MUSICOTERAPIA E AROMATERAPIA JÁ FORAM ADQUIRIDOS. |
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