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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3065/2025 2025-02-21 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, À REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA GOIÁS EM FRENTE AO Nº 1680, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 3066/2025 2025-02-21 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, À REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA GOIÁS EM FRENTE AO Nº 448, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 3067/2025 2025-02-21 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAMAMBAIAS, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 3068/2025 2025-02-21 Pedido de Providência NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA JURACIARA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 3069/2025 2025-02-21 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GIRASSÓIS, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 3070/2025 2025-02-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 963/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. 1 extracted
materia 3071/2025 2025-02-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 262/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA 1 extracted
norma 10120/2025 2025-02-21 Lei ALTERA A LEI 8.117, DE 10 FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007”. 1 extracted
materia 231/2025 2025-02-20 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DOS SISMÓGRAFOS DOS ÚLTIMOS 06 MESES. 1 extracted
materia 232/2025 2025-02-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O NOME DO RESPONSÁVEL PELO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE, PARA QUE SEJA REALIZADO NOVO ASFALTO EM TODAS AS RUAS. 1 extracted
materia 233/2025 2025-02-20 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS PROFISSIONAIS JÁ FORAM CAPACITADOS PARA REALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE AROMATERAPIA E MUSICOTERAPIA E SE ESTES SERVIÇOS JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 234/2025 2025-02-20 Requerimento ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ESTABELECIDO NO ART. 2º DA LEI Nº 14.899/2024. 1 unsupported_format
materia 235/2025 2025-02-20 Requerimento REALIZE FISCALIZAÇÃO REFERENTE ÁGUA E ESGOTO, JUNTO A EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA NA RUA DOLORES DURAM NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 236/2025 2025-02-20 Requerimento "ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE" 1 extracted
materia 237/2025 2025-02-20 Requerimento "INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE COMO ESTÁ SENDO UTILIZADO O INCENTIVO FINANCEIRO CRIADO PELA LEI 12.994/14, COMBINADO COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, OBJETIVANDO VIABILIZAR O PAGAMENTO DO 14º. SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO" 1 extracted
materia 238/2025 2025-02-20 Requerimento "ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CONCEDER AUMENTO NO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE GRAU MÉDIO (20%) PARA GRAU MÁXIMO (40%), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO" 1 extracted
materia 239/2025 2025-02-20 Requerimento "ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS., PARA QUE POSSAM REALIZAR SUAS REFEIÇÕES E SUAS ATIVIDADES DE HIGIENE PESSOAL DA FORMA ADEQUADA E DIGNA, QUANDO EM SERVIÇO" 1 extracted
materia 240/2025 2025-02-20 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SETE LAGOAS, PARA QUE REALIZE O ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA CANANÉIA PRÓXIMO AO NÚMERO 77, BAIRRO CANAÃ (EM FRENTE A PORTARIA DO CLUBE HURACAN). 1 extracted
materia 2518/2025 2025-02-20 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE ALISANDRO OLIÉCIO NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2519/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA AVENIDA JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2520/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA TENENTE ALISANDRO OLIÉCIO NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2521/2025 2025-02-20 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPINOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2522/2025 2025-02-20 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITABIRITO NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2523/2025 2025-02-20 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA DE ABREU NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2524/2025 2025-02-20 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2525/2025 2025-02-20 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANHUAÇÚ NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2526/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA MANHUAÇÚ NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2527/2025 2025-02-20 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HILO MEIRELES NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2528/2025 2025-02-20 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA BARBOSA VIEIRA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2529/2025 2025-02-20 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PACÍFICO MOREIRA COSTA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2530/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA BOM SUCESSO NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2531/2025 2025-02-20 Pedido de Providência REQUER, AO PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A VIABILIDADE DE SUBSIDIAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM SETE LAGOAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O VALOR DA TARIFA E EVITAR O COLAPSO DO SERVIÇO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 2532/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITA A AVALIAÇÃO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ESPECIAL O ARTIGO 212, QUE PREVÊ A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE FORMA PROPORCIONAL E CONFORME AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2533/2025 2025-02-20 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA IRMÃ FLAVIA, PROXIMO AO NÚMERO 6060 1 extracted
materia 2534/2025 2025-02-20 Pedido de Providência TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PESADOS, NA AV. TONICO REIS, INICIANDO NA ALTURA DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, E TÉRMINO PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA ESQUINA DA RUA EQUADOR. 1 extracted
materia 2535/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MÚCIO JOSÉ REIS - NORTE SUL. 1 unsupported_format
materia 2536/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADO CADASTRADO DE CORREDORES E CICLISTAS QUE PRATICAM ESSAS ATIVIDADES EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 2537/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM ASSINATURAS DE ACADEMIAS, TAL COMO TOTALPASS, GYMPASS, OU OUTRO SERVIÇO QUE DISPONIBILIZE UMA ASSINATURA DE ACADEMIAS OFERECIDO PELA EMPRESA PARA SEUS FUNCIONÁRIOS, EM UM PROGRAMA DE COPARTICIPAÇÃO. 1 extracted
materia 2538/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO BAIRRO GOIABEIRAS, 1 extracted
materia 2539/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA TRANSFERIDA A PROPRIEDADE PARA O ESTADO (POR MEIO DE PERMUTA OU OUTRO MEIO) DO IMÓVEL CEDIDO AO CORPO DE BOMBEIRO, LOCALIZADO A RUA MARINGÁ, N. 210, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 2540/2025 2025-02-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1727/2025, AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR. 1 extracted
materia 2541/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SEJA FEITA A CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOTÁRIO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 2542/2025 2025-02-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO 1737/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 2543/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUZIA FERREIRA DA SILVA, BAIRRO ANCHIETA. 1 extracted
materia 2544/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ALVES FERREIRA, BAIRRO ESMERALDAS. 1 extracted
materia 2545/2025 2025-02-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 484/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA 1 extracted
materia 2546/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA CANALETA DA RUA XINGÚ, BAIRRO EMÍLIA. 1 extracted
materia 2547/2025 2025-02-20 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO CALHEIROS, Nº 248, BAIRRO ALVORADA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 2548/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS 1 extracted
materia 2549/2025 2025-02-20 Pedido de Providência SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE ACUPUNTURA, MUSICOTERAPIA E AROMATERAPIA JÁ FORAM ADQUIRIDOS. 1 extracted