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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2481/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA IBIÁ NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2482/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA IBIÁ NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2483/2025 2025-02-19 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IBIÁ NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2484/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA ITABIRITO NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2485/2025 2025-02-19 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITABIRITO NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2486/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAÚNA NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2487/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA ITAÚNA NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2488/2025 2025-02-19 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAÚNA NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2489/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA JOÃO BATISTA DE ABREU NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2490/2025 2025-02-19 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO BATISTA DE ABREUNO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2491/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2492/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2493/2025 2025-02-19 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANHUAÇÚ NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2494/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATEUS LEME NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2495/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA MATEUS LEME NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2496/2025 2025-02-19 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATEUS LEME NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2497/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATIAS BARBOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2498/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA MATIAS BARBOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2499/2025 2025-02-19 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATIAS BARBOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2500/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PATROCÍNIO NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2501/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA PATROCÍNIO NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2502/2025 2025-02-19 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PATROCÍNIO NO BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 2503/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCINO FERREIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2504/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA ALCINO FERREIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2505/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CUNHA ABREU NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2506/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA ANTÔNIO CUNHA ABREU NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2507/2025 2025-02-19 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CUNHA ABREU NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2508/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HILO MEIRELES NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2509/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA HILO MEIRELES NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2510/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA BARBOSA VIEIRA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2511/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA MARIA BARBOSA VIEIRA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2512/2025 2025-02-19 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PACÍFICO MOREIRA COSTA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2513/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA PACÍFICO MOREIRA COSTA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2514/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA REJANE CECÍLIA PEREIRA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2515/2025 2025-02-19 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA REJANE CECÍLIA PEREIRA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2516/2025 2025-02-19 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NAS ESQUINAS DA RUA REJANE CECÍLIA PEREIRA NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
materia 2517/2025 2025-02-19 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE ALISANDRO OLIÉCIO NO BAIRRO PADRE TEODORO II. 1 extracted
norma 18/2025 2025-02-19 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 extracted
norma 19/2025 2025-02-19 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-18 Moção OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, APRESENTAM MOÇÃO DE PROTESTOS CONTRA OS ABUSIVOS VALORES DA TARIFA DE PEDÁGIO DA CONCESSIONÁRIA VIA CRISTAIS, VENCEDORA DA CONCESSÃO BR-040/GO/MG. 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS E AS UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS SITUADAS NO PAVIMENTO TÉRREO ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONTEMPLADAS COMO BENEFICIÁRIAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES IMPLANTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS PELOS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 181/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 182/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CON¬TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 183/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 184/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “PLACAS INFORMATIVAS PATROCINADAS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 196/2025 2025-02-18 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTES A ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E DIETA ADEQUADA AOS MESMOS 1 extracted
materia 197/2025 2025-02-18 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE A ALUNOS CADASTRADADOS, IDADE ESCOLAR, MATRICULAS, FORNECIMENTO DE UNIFORMES E OUTROS RELATIVOS. 1 extracted
materia 198/2025 2025-02-18 Requerimento 1) QUAL A JURISDIÇÃO RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS BARREIRO DE CIMA E BARREIRO DE BAIXO, UMA VEZ QUE, NÃO OBSTANTE PERTENCEREM A ESTE MUNICÍPIO, ESTÃO SEPARADOS POR UMA RODOVIA ESTADUAL? 2) EXISTE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO, OU ATÉ MESMO IMPOSTOS E FUNDOS ARRECADADOS PELO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE EM COMENTO? 1 extracted