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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 842/2025 2025-02-10 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERDIZ NO BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 843/2025 2025-02-10 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TANGARÁ NO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 844/2025 2025-02-10 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO NAZARÉ. 1 extracted
materia 845/2025 2025-02-10 Pedido de Providência SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE FINALIZE A OBRA DE CALÇAMENTO, COM A COLOCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS, A FIM DE DAR ACABAMENTO À OBRA NA RUA MARTINHO CAMPOS, BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 846/2025 2025-02-10 Pedido de Providência RECOMPOSIÇÃO DO PISO/ASSOALHO DA ÁREA SOLÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CARLOS AFONSO VIANA, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS E/OU FALTANDO AZULEJOS. 1 unsupported_format
materia 847/2025 2025-02-10 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER ONDE OCORREM FEIRAS LIVRES, BEM COMO, PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS MEIOS DE DESCARTE DO LIXO ACUMULADO NESTES LOCAIS. 1 unsupported_format
materia 848/2025 2025-02-10 Pedido de Providência SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS PARA PROIBIR A FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS COMO POSTES DE ILUMINAÇÃO, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS E OUTROS; A FIM DE PRESERVAR O VALOR ESTÉTICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 849/2025 2025-02-10 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, O DESMEMBRAMENTO DA REDE PLUVIAL, DA REDE DE ESGOTO, NO TERMINAL URBANO RODOVIÁRIO DE COLETIVOS, UMA VEZ QUE, FOMOS INFORMADOS PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE A CAIXA DE ESGOTO ESTÁ SENDO USADA, TAMBÉM, PARA RECEBER ÁGUA PLUVIAL. 1 unsupported_format
materia 850/2025 2025-02-10 Pedido de Providência , QUE PROCEDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO OU TROCA DOS APARELHOS DEGRADADOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADOS NA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, BAIRRO INTERLAGOS II. 1 unsupported_format
materia 851/2025 2025-02-10 Pedido de Providência ANÁLISE DE VIABILIDADE DE AUMENTO DO TEMPO DE ABERTURA DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EQUADOR E PREFEITO ALBERTO MOURA, NOS SENTIDOS DE ENTRADA E SAÍDA PARA O DISTRITO INDUSTRIAL E NO SENTIDO DE CHEGADA DE PRUDENTE DE MORAIS AO CENTRO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 852/2025 2025-02-10 Pedido de Providência VERIFIQUE A POSSIBLIDADE DE INSTALAR GRADES EM BUEIROS (CONFORME FOTOS ANEXAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, 1 unsupported_format
materia 853/2025 2025-02-10 Pedido de Providência SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA ESTIVA E REGIÃO, COMO: GELADEIRA PARA VACINAS, IMPRESSORA PARA REGISTROS E EMISSÃO DOS EXAMES E ENCAMINHAMENTOS NOS ATENDIMENTOS, UM COMPUTADOR COM SISTEMA DE GESTÃO DA SAÚDE (OBS: O LOCAL JÁ TEM INTERNET), BEM COMO ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 854/2025 2025-02-10 Pedido de Providência SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA RUA GERSON NOGUEIRA CONTIJO, BAIRRO BARREIRO, EM FRENTE À ENTRADA PRINCIPAL DO CLUBE QUE ALI SE ENCONTRA. 1 unsupported_format
materia 855/2025 2025-02-10 Pedido de Providência SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU AO SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA ÁRIO MARO, NO BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME O QUE SE SEGUE: - VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE EM ALVENARIA, QUE SIRVA DE SUPORTE PARA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO; - VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, EM ÁREA INSTITUCIONAL (FUNDO DO SUPERMERCADO AÇAÍ), A FIM DE SUSTENTAR AS CONSTRUÇÕES, QUE ESTÃO SOFRENDO SÉRIOS DANOS, COMO TRINCAS E RACHADURAS; - PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A GALERIA DA REDE PLUVIAL, QUE EXALA MAU CHEIRO E ATRAI INSETOS E PRAGAS PARA O LOCAL. 1 unsupported_format
materia 856/2025 2025-02-10 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE CASTRO SÁ, SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, FRANCISCO SILVA PADRÃO E JOSÉ NOTÁRIO GOMES, NO BAIRRO BRASÍLIA. A REVITALIZAÇÃO DEVERIA CONTEMPLAR OS SERVIÇOS DE REPARO NOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, OS QUAIS, AINDA SE ENCONTRAM QUEBRADOS, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA E O REPARO NAS GRADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM TORNO DA PRAÇA. 1 unsupported_format
materia 857/2025 2025-02-10 Pedido de Providência IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BARREIRO, (ESF) – ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR - BENEDICTO VALLADARES PINTO, SITUADA A RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA, 26 – BARREIRO. 1 unsupported_format
materia 858/2025 2025-02-10 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, O PLANTIO DA GRAMA AMENDOIM EM SUBSTITUIÇÃO À GRAMA COMUM, NOS CANTEIROS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 859/2025 2025-02-10 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, QUE INCLUA, PLACAS DE ADVERTÊNCIA DE CURVA À DIREITA E À ESQUERDA (NOS DOIS SENTIDOS) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, BEM COMO, A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À LINHA DE TREM, NA REFERIDA AVENIDA. 1 unsupported_format
materia 860/2025 2025-02-10 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO E EXERCÍCIOS FÍSICOS, NA PRAÇA LUIZ SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA A RUA RAIMUNDO JOSÉ DIAS, NO BAIRRO MORRO DO CLARO. 1 unsupported_format
materia 861/2025 2025-02-10 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE CASTRAÇÃO DE GATOS E GATAS EM FORMA DE C.E.D. (CAPTURAR, ESTERILIZAR E DEVOLVER). A TÉCNICA CONSISTE NA CAPTURA DOS ANIMAIS DE RUA POR MEIOS NÃO VIOLENTOS E A SUBSEQUENTE CASTRAÇÃO. PASSANDO O PERÍODO DE RECUPERAÇÃO, ESSES ANIMAIS SÃO DEVOLVIDOS AO SEU HABITAT DE ORIGEM. AINDA, ENQUANTO O ANIMAL SE ENCONTRA SOB O EFEITO DA ANESTESIA DA CASTRAÇÃO, É REALIZADO UMA MARCAÇÃO EM SUA ORELHA QUE INDICA A EXECUÇÃO DA C.E.D. E EVITA NOVA CAPTURA NO FUTURO. 1 unsupported_format
materia 862/2025 2025-02-10 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DONA SILVIA 1 extracted
materia 863/2025 2025-02-10 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE JACINTO MARTINS GODOY, SITUADA A RUA ELZA SOUZA DE DEUS, 87, DONA SILVIA 1 extracted
materia 864/2025 2025-02-10 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 865/2025 2025-02-10 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FAZENDINHA PAI JOSÉ 1 extracted
materia 866/2025 2025-02-10 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MINAS D'ÁGUA 1 extracted
materia 867/2025 2025-02-10 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRIMAVERA I 1 extracted
materia 868/2025 2025-02-10 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA I NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 869/2025 2025-02-10 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II 1 extracted
materia 870/2025 2025-02-10 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA III 1 extracted
materia 871/2025 2025-02-10 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 872/2025 2025-02-10 Pedido de Providência , CAPINA E LIMPEZA DA AV ARQUIMEDIS EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 873/2025 2025-02-10 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 238/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY REVITALIZAÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DO CAMPO E TROCA DA AREIA CAMPO, NA AV ARQUIMEDIS EM FRENTE O N175, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 874/2025 2025-02-10 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DO SOLO E TAPA BURACO NA RUA ALCINO FERREIRA DE ALMEIDA, BAIRRO PADRE TEODORO 1 extracted
materia 875/2025 2025-02-10 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DO PISO ASFALTICO, TAPA BURACO EM TODA SUA EXTENÇÃO IRMÃ FLAVIA, BAIRRO CDI 1 extracted
materia 876/2025 2025-02-10 Pedido de Providência VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A CESSÃO DE IMÓVEL, MEDIANTE CONTRAPARTIDA, À SOCIEDADE DE APOIO DE ANIMAIS – CORAÇÃO PET (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP), QUE TEM POR OBJETIVO, TRATAR COM DIGNIDADE, ZELAR PELA VIDA ANIMAL, OFERECENDO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE VIDA, COMO: ABRIGO, CARINHO, MANUTENÇÃO DA SAÚDE E ALIMENTAÇÃO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO TEM O INTUITO DE QUE A SOCIEDADE DE APOIO DE ANIMAIS – CORAÇÃO PET DISPONHA DE LOCAL APROPRIADO PARA ABRIGAR OS ANIMAIS PORTADORES DE ALGUMA MOLÉSTIA E QUE DEMANDAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE. POR DERRADEIRO, INFORMA ESTE SUBSCRITOR QUE O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº. 15, “VIDA TERRESTRE”, DA AGENDA DA ONU 2030. 1 extracted
materia 877/2025 2025-02-10 Pedido de Providência SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA VERDE DA PREFEITURA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL, NA RUA HYDRA. 1 extracted
materia 878/2025 2025-02-10 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES E SÃO PAULO, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 879/2025 2025-02-10 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO INDICANDO A PROIBIÇÃO DE PARAR E ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONFLUÊNCIA COM A RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES E A RUA ROSA MACIEL LANZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 880/2025 2025-02-10 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 77/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA ADOTE AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS NECESSÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA 1 extracted
materia 881/2025 2025-02-10 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA (SMMU), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ALTERE A FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTA JULIANA, ALTURA DO NÚMERO 1.814, PARA QUE SEJA INSTALADA NA MESMA RUA, NA ALTURA DO NÚMERO 1.795, BAIRRO BRAZ FILIZOLA. 1 extracted
norma 13/2025 2025-02-10 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, NO EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 124/2025 2025-02-07 Anteprojeto de Lei CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM NECROPSIA, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E SEUS VENCIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DISPONIBILIZAREM GELADEIRA, ARMÁRIO OU OUTRO MÓVEL SEMELHANTE PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DE INSULINAS, SERINGAS, LANCETAS OU CANETAS APLICADORAS UTILIZADAS POR ALUNOS COM DIABETES. 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-07 Requerimento O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESSE VEREADOR O QUE SE PEDE QUE SOLICITE A SECRETÁRIA COMPETENTE O ESTUDO TÉCNICO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS ÁRVORES TOMBADAS POR LEIS MUNICIPAIS. CASO NÃO EXISTA ESSE ESTUDO, QUE ELE SEJA ELABORADO DE FORMA TÉCNICA E ENVIADO PARA ESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DE QUADRAS ESPORTIVAS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-07 Requerimento O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESSE VEREADOR O QUE SE PEDE QUE SOLICITE A SECRETÁRIA DE SAÚDE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E DE PESSOAL PARA SOLUCIONAR A AUSÊNCIA DE SERVIDOR TÉCNICO EM NECROPSIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS BEM COMO A AUSÊNCIA DO CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 733/2025 2025-02-07 Pedido de Providência TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOIÁS, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 734/2025 2025-02-07 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 717/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. 1 extracted
materia 735/2025 2025-02-07 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCERTO NA PLACA DE PARE LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DOS MORADORES E A CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 1 extracted
materia 736/2025 2025-02-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NELSON DIAS DOS SANTOS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL. 1 extracted