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727/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO NA RUA CAMÉLIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GERÂNIO E RUA JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 62, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II. |
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728/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO DO SAAE NA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES EM FRENTE AO Nº237, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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729/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CAMPELO E A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO Nº 241 – BAIRRO BOA VISTA. |
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730/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES E A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO Nº 247 – BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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731/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
ADQUIRIR OUTRO VEÍCULO PARA RECOLHIMENTO DE CÃES E GATOS COM DOENÇAS, PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES |
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732/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADA REFORMA TOTAL DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE OU MUDANÇA PARA UM NOVO ENDEREÇO, SUGESTÃO: (ALUGUEL DE UMA CASA PROVISORIAMENTE) PARA ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ELDORADO |
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15/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA MARLI DE SOUZA BARACHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO CATARINA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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16/2025 |
2025-02-05 |
Moção |
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÍRIO COELHO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS BAIRRO ELDORADO E SANTA MARIA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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122/2025 |
2025-02-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA PARA MINHA TERRA" |
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709/2025 |
2025-02-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA NA QUADRA DELIMITADA PELAS RUAS: FERNANDO MAURO BALSAMÃO, RUA TREZE, RUA MARCO TÚLIO FRANÇA E AVENIDA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. PARA MAIOR PRECISÃO, AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA ÁREA EM QUESTÃO SÃO: (19º 24’40.9” S - 44º 11’59.0” W). |
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710/2025 |
2025-02-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA LAGOA BOA VISTA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, A FIM DE PROPORCIONAR PATRULHAMENTO E SEGURANÇA ADEQUADOS, COM VISTAS A GARANTIR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES E PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO ALI LOCALIZADO. |
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711/2025 |
2025-02-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, REPARO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, EM FRENTE AO Nº 185, BAIRRO CANAÃ. |
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712/2025 |
2025-02-05 |
Pedido de Providência |
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 40 KM PARA TRÁFEGO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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7/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO. |
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8/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO CULTURA AM 1420 DE SETE LAGOAS PELA SUA REINAUGURAÇÃO. |
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9/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LARA JAMILLE SILVEIRA SILVA |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. OLINDA MARLI MEDINA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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11/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REGINA CELI FRANÇA SALES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSA RIBEIRO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DA VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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13/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA JOSÉ GONÇALVES DOS REIS FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DA VÁRZEA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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14/2025 |
2025-02-04 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NADIR ALVES ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DA VÁRZEA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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114/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
ADEQUAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO CIDADE DE DEUS SANTA FELICIDADE |
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115/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A GUARDA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO DO BARREIRO. |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA OBRA QUE SERÁ REALIZADA NA RUA FLORINDA BORGES, VISANDO ACOMPANHAR O CRONOGRAMA, OS RECURSOS ALOCADOS E POSSÍVEIS ENTRAVES, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
117/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO ESCLARECER A SITUAÇÃO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS ESSENCIAIS. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 05 (DIAS) A VIABILIZAÇÃO DE UM INTERPRETE DE LÍNGUAS/LIBRAS PARA TODAS AS REUNIÕES A SEREM TRANSMITIDAS PELA TV CÂMARA, REDES SOCIAIS E AS QUE FOREM GRAVADAS COM O OBJETIVO DA NÃO EXCLUSÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS. |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-04 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE DETERMINAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO ACLIVE, SENTIDO CENTRO DA RUA AMARAL GURGEL NO BAIRRO CANADÁ. |
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129/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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130/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DO INCENTIVO À CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
676/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ELDORADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
677/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
678/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CONDOMÍNIO DOS PINTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
679/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 52/2025, VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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680/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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681/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA SUPRIMIDO O INCISO II DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR 192 DE 2016 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS). |
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682/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO NO BAIRRO ALVORADA. |
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683/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA DALTON NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
684/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASSENTAMENTO DE MEIOS-FIOS NA RUA PIRAPAMA, CADASTRADA COM O CEP: 35700-426, NO LADO DIREITO DA VIA, DA CONFLUÊNCIA DA RUA ESTRADA DOS TROPEIROS ATÉ A RUA TERENAS, NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. |
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685/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TRÊS CORAÇÕES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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| materia |
686/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS NA RUA MARINGÁ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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687/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JAGUAPITA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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688/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TIBAGI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 260 E 316, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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689/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARANAVAÍ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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| materia |
690/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GERALDO MACHADO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. |
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691/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS EM FRENTE AO Nº 252, BAIRRO BELA VISTA 1, NESTA CIDADE. |
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