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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 727/2025 2025-02-06 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO NA RUA CAMÉLIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GERÂNIO E RUA JOSÉ CORRÊA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 62, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II. 1 extracted
materia 728/2025 2025-02-06 Pedido de Providência TAPA BURACO DO SAAE NA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES EM FRENTE AO Nº237, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 729/2025 2025-02-06 Pedido de Providência CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CAMPELO E A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO Nº 241 – BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 730/2025 2025-02-06 Pedido de Providência CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES E A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO Nº 247 – BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 731/2025 2025-02-06 Pedido de Providência ADQUIRIR OUTRO VEÍCULO PARA RECOLHIMENTO DE CÃES E GATOS COM DOENÇAS, PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES 1 extracted
materia 732/2025 2025-02-06 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA EFETUADA REFORMA TOTAL DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE OU MUDANÇA PARA UM NOVO ENDEREÇO, SUGESTÃO: (ALUGUEL DE UMA CASA PROVISORIAMENTE) PARA ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ELDORADO 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-05 Moção SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA MARLI DE SOUZA BARACHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO CATARINA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-05 Moção SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÍRIO COELHO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS BAIRRO ELDORADO E SANTA MARIA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 122/2025 2025-02-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA PARA MINHA TERRA" 1 extracted
materia 709/2025 2025-02-05 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA NA QUADRA DELIMITADA PELAS RUAS: FERNANDO MAURO BALSAMÃO, RUA TREZE, RUA MARCO TÚLIO FRANÇA E AVENIDA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. PARA MAIOR PRECISÃO, AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA ÁREA EM QUESTÃO SÃO: (19º 24’40.9” S - 44º 11’59.0” W). 1 extracted
materia 710/2025 2025-02-05 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA LAGOA BOA VISTA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, A FIM DE PROPORCIONAR PATRULHAMENTO E SEGURANÇA ADEQUADOS, COM VISTAS A GARANTIR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES E PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO ALI LOCALIZADO. 1 extracted
materia 711/2025 2025-02-05 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, REPARO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, EM FRENTE AO Nº 185, BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 712/2025 2025-02-05 Pedido de Providência REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 40 KM PARA TRÁFEGO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-04 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RÁDIO CULTURA AM 1420 DE SETE LAGOAS PELA SUA REINAUGURAÇÃO. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LARA JAMILLE SILVEIRA SILVA 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-04 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. OLINDA MARLI MEDINA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E A PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-04 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. REGINA CELI FRANÇA SALES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-04 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSA RIBEIRO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DA VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-04 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANA JOSÉ GONÇALVES DOS REIS FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DA VÁRZEA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-04 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NADIR ALVES ROSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO DA VÁRZEA E NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-04 Requerimento ADEQUAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO CIDADE DE DEUS SANTA FELICIDADE 1 extracted
materia 115/2025 2025-02-04 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A GUARDA MUNICIPAL, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO DO BARREIRO. 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-04 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA OBRA QUE SERÁ REALIZADA NA RUA FLORINDA BORGES, VISANDO ACOMPANHAR O CRONOGRAMA, OS RECURSOS ALOCADOS E POSSÍVEIS ENTRAVES, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO ESCLARECER A SITUAÇÃO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS ESSENCIAIS. 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-04 Requerimento PROVIDENCIAR NO PRAZO DE 05 (DIAS) A VIABILIZAÇÃO DE UM INTERPRETE DE LÍNGUAS/LIBRAS PARA TODAS AS REUNIÕES A SEREM TRANSMITIDAS PELA TV CÂMARA, REDES SOCIAIS E AS QUE FOREM GRAVADAS COM O OBJETIVO DA NÃO EXCLUSÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-04 Requerimento CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 120/2025 2025-02-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2025 2025-02-04 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 121/2025 2025-02-04 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 121/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DE DETERMINAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO ACLIVE, SENTIDO CENTRO DA RUA AMARAL GURGEL NO BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 129/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DO INCENTIVO À CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 131/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 676/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ELDORADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 677/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 678/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CONDOMÍNIO DOS PINTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 679/2025 2025-02-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 52/2025, VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 680/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 681/2025 2025-02-04 Pedido de Providência QUE SEJA SUPRIMIDO O INCISO II DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR 192 DE 2016 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS). 1 extracted
materia 682/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 683/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA DALTON NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 684/2025 2025-02-04 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASSENTAMENTO DE MEIOS-FIOS NA RUA PIRAPAMA, CADASTRADA COM O CEP: 35700-426, NO LADO DIREITO DA VIA, DA CONFLUÊNCIA DA RUA ESTRADA DOS TROPEIROS ATÉ A RUA TERENAS, NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
materia 685/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TRÊS CORAÇÕES, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 686/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS NA RUA MARINGÁ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 687/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JAGUAPITA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 688/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TIBAGI, EM FRENTE AOS NÚMEROS 260 E 316, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 689/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PARANAVAÍ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 690/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GERALDO MACHADO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS. 1 extracted
materia 691/2025 2025-02-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS EM FRENTE AO Nº 252, BAIRRO BELA VISTA 1, NESTA CIDADE. 1 extracted