| materia |
692/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WARLEY REIS ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº 53, BAIRRO BELA VISTA 1, NESTA CIDADE. |
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693/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A MUDANÇA DO LOCAL DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO Nº 4.162, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. |
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694/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE. |
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695/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DA RUA AFRÂNIO DE MELO FRANÇA, EM FRENTE AO Nº 199, BAIRRO DONA SILVIA, NESTA CIDADE. |
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696/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DO BAIRRO DONA SILVIA, NESTA CIDADE. |
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697/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 343/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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698/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA ROBERTA VALADARES MARCIEL, LOCALIZADA NA AV. OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, BAIRRO PRIMAVERA 2, NESTA CIDADE. |
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699/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA DO TIPO YELLOW BOX, NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEVEDO, Nº 100, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SETE LAGOAS, BAIRRO CANAÃ. |
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700/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, CEP: 35701-416, EM FRENTE AO NÚMERO 256, SITUADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, PRÓXIMA À PIZZARIA DO FERNANDO BIG HOUSE. |
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| materia |
701/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIO E CALÇADA NO ENTORNO DO CAMPO DO BERNARDO VALADARES, LOCALIZADO NA RUA ARAÇAÍ, RUA VENEZUELA E RUA WANDERLÚCIO PEREIRA DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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702/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, N°160, EM FRENTE AO COLÉGIO ANGLO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
703/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SANTA LUZIA, EM FRENTE AO Nº 1111, NO BAIRRO BOM JARDIM, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL. |
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| materia |
704/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 88/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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| materia |
705/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO ANTIGA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
706/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA AMARAL GURGEL, NO BAIRRO CANADÁ. |
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| materia |
707/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE REDE DE ESGOTO COM VAZAMENTO SUBTERRÂNEO NA RUA LUIZ ANDREATA EM FRENTE Nº 83 NO BAIRRO ELDORADO |
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| materia |
708/2025 |
2025-02-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO NO BAIRRO ELDORADO |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 25 ANOS DA EMPRESA STREPARAVA COMPONENTES AUTOMOTIVOS, EM RECONHECIMENTO PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMO AINDA, EM AGRADECIMENTO POR GERAR EMPREGO E RENDA EM SETE LAGOAS-MG. |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) ESTÃO REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2025. |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PASSE LIVRE AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS(AS) CHUÍ OIAPOQUE 144º MG NOS COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER ATUAL DEMANDA REPRIMIDA PARA CONSULTA COM GINECOLOGISTA, BEM COMO A DEMANDA REPRIMIDA PARA EXAMES DE PAPANICOLAU E COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CENTRAL INTEGRALIZADA DE DEFESA SOCIAL (CIDS) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES:
1- QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL OFERECEM ENSINO EM TEMPO INTEGRAL;
2- QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POSSUEM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES;
3- QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS AINDA NÃO POSSUEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM AVENIDAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES DAS OBRAS QUE ESTÃO PARALISADAS E INACABADAS REFERENTES A ÁREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO AS OBRAS EM ANDAMENTO. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROFESSORES DO EJA PARA ATENDER PACIENTES DURANTE SESSÕES DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER O ÚLTIMO LEVANTAMENTO DE ÍNDICE RÁPIDO PARA AEDES AEGYPTI, QUAL A PREVISÃO PARA NOVO LEVANTAMENTO, BEM COMO QUE SEJA INFORMADA A APURAÇÃO E QUAIS SÃO OS BAIRROS QUE O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO FOI MAIS ALTO. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.674, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL - PROJETO CASTRAMÓVEL - DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO” E A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIOS. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE O POR QUE EQUIPES E ATLETAS SETELAGOANOS NÃO ESTÃO RECEBENDO PATROCÍNIO DA PREFEITURA PARA PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.096 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO REFERENTE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO O CRONOGRAMA POR BAIRRO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS A DEFICIENTES FÍSICOS". |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO O CRONOGRAMA POR BAIRRO DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
103/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ESTEJAM SUJEITAS A TRAVESSIAS DE ANIMAIS SILVESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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104/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO PARA COMEMORAR A SEMANA “MINHA ESCOLA É INCLUSIVA E ANTIRRACISTA”. |
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| materia |
104/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O PROTOCOLO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A ALUNOS IMPOSSIBILITADOS DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
ASSEGURA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DE QUADRAS ESPORTIVAS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ UM ESTUDO DE QUAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DEVERÃO TER UMA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HUMANOS, DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. |
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| materia |
106/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A DISPONIBILIZAR GELADEIRA E OU ARMÁRIO OU OUTRO MÓVEL SEMELHANTE PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DE INSULINAS, SERINGAS, LANCETAS OU CANETAS APLICADORAS UTILIZADAS POR ALUNOS COM DIABETES. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE HÁ DATA PREVISTA PARA RESTABELICIMENTO DO “CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA”. |
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| materia |
107/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS CRIAR EM SEU SITE PRINCIPAL ABA OU PORTAL PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DIVULGAR FOTOS DE PET’S PERDIDOS E DESAPARECIDOS. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DAS MULHERES E DA IGUALDADE DE GÊNERO. |
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| materia |
108/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FORMAÇÃO “ALTA PERFORMANCE PARA GESTOR ESCOLAR”. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE, A QUALIDADE E A DISTRIBUIÇÃO CORRETA DA ÁGUA EM NOSSO MUNCÍPIO. |
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