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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 692/2025 2025-02-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WARLEY REIS ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº 53, BAIRRO BELA VISTA 1, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 693/2025 2025-02-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A MUDANÇA DO LOCAL DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO Nº 4.162, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 694/2025 2025-02-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARCOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 695/2025 2025-02-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DA RUA AFRÂNIO DE MELO FRANÇA, EM FRENTE AO Nº 199, BAIRRO DONA SILVIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 696/2025 2025-02-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DO BAIRRO DONA SILVIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 697/2025 2025-02-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 343/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 698/2025 2025-02-04 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA ROBERTA VALADARES MARCIEL, LOCALIZADA NA AV. OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, BAIRRO PRIMAVERA 2, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 699/2025 2025-02-04 Pedido de Providência QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA DO TIPO YELLOW BOX, NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEVEDO, Nº 100, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SETE LAGOAS, BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 700/2025 2025-02-04 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, CEP: 35701-416, EM FRENTE AO NÚMERO 256, SITUADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, PRÓXIMA À PIZZARIA DO FERNANDO BIG HOUSE. 1 extracted
materia 701/2025 2025-02-04 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIO E CALÇADA NO ENTORNO DO CAMPO DO BERNARDO VALADARES, LOCALIZADO NA RUA ARAÇAÍ, RUA VENEZUELA E RUA WANDERLÚCIO PEREIRA DA SILVA, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 702/2025 2025-02-04 Pedido de Providência A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA, N°160, EM FRENTE AO COLÉGIO ANGLO, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 703/2025 2025-02-04 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA SANTA LUZIA, EM FRENTE AO Nº 1111, NO BAIRRO BOM JARDIM, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E A REDUÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA VELOCIDADE INADEQUADA NO LOCAL. 1 extracted
materia 704/2025 2025-02-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 88/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted
materia 705/2025 2025-02-04 Pedido de Providência O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO ANTIGA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 706/2025 2025-02-04 Pedido de Providência TAPA BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA AMARAL GURGEL, NO BAIRRO CANADÁ. 1 unsupported_format
materia 707/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SOLICITA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE QUE SEJA SOLUCIONADO PROBLEMA DE REDE DE ESGOTO COM VAZAMENTO SUBTERRÂNEO NA RUA LUIZ ANDREATA EM FRENTE Nº 83 NO BAIRRO ELDORADO 1 extracted
materia 708/2025 2025-02-04 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO NO BAIRRO ELDORADO 1 extracted
sessao 1 2025-02-04 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2025 2025-02-03 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 25 ANOS DA EMPRESA STREPARAVA COMPONENTES AUTOMOTIVOS, EM RECONHECIMENTO PELOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMO AINDA, EM AGRADECIMENTO POR GERAR EMPREGO E RENDA EM SETE LAGOAS-MG. 1 unsupported_format
materia 94/2025 2025-02-03 Requerimento REQUER QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) ESTÃO REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PASSE LIVRE AOS GRUPOS DE ESCOTEIROS(AS) CHUÍ OIAPOQUE 144º MG NOS COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 95/2025 2025-02-03 Requerimento REQUER ATUAL DEMANDA REPRIMIDA PARA CONSULTA COM GINECOLOGISTA, BEM COMO A DEMANDA REPRIMIDA PARA EXAMES DE PAPANICOLAU E COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CENTRAL INTEGRALIZADA DE DEFESA SOCIAL (CIDS) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 96/2025 2025-02-03 Requerimento REQUER O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 97/2025 2025-02-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES: 1- QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL OFERECEM ENSINO EM TEMPO INTEGRAL; 2- QUAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POSSUEM ATIVIDADES EXTRACURRICULARES; 3- QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS AINDA NÃO POSSUEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE, 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM AVENIDAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-03 Requerimento REQUER QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES DAS OBRAS QUE ESTÃO PARALISADAS E INACABADAS REFERENTES A ÁREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO AS OBRAS EM ANDAMENTO. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROFESSORES DO EJA PARA ATENDER PACIENTES DURANTE SESSÕES DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-03 Requerimento REQUER O ÚLTIMO LEVANTAMENTO DE ÍNDICE RÁPIDO PARA AEDES AEGYPTI, QUAL A PREVISÃO PARA NOVO LEVANTAMENTO, BEM COMO QUE SEJA INFORMADA A APURAÇÃO E QUAIS SÃO OS BAIRROS QUE O ÍNDICE DE INFESTAÇÃO FOI MAIS ALTO. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI Nº 8.674, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL - PROJETO CASTRAMÓVEL - DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO” E A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIOS. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE O POR QUE EQUIPES E ATLETAS SETELAGOANOS NÃO ESTÃO RECEBENDO PATROCÍNIO DA PREFEITURA PARA PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI Nº 8.096 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE "INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO REFERENTE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITANDO O CRONOGRAMA POR BAIRRO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei "DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS A DEFICIENTES FÍSICOS". 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITANDO O CRONOGRAMA POR BAIRRO DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ESTEJAM SUJEITAS A TRAVESSIAS DE ANIMAIS SILVESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE MARÇO PARA COMEMORAR A SEMANA “MINHA ESCOLA É INCLUSIVA E ANTIRRACISTA”. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O PROTOCOLO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A ALUNOS IMPOSSIBILITADOS DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei ASSEGURA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, DE QUADRAS ESPORTIVAS E OUTROS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ UM ESTUDO DE QUAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DEVERÃO TER UMA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HUMANOS, DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A DISPONIBILIZAR GELADEIRA E OU ARMÁRIO OU OUTRO MÓVEL SEMELHANTE PARA A GUARDA E CONSERVAÇÃO DE INSULINAS, SERINGAS, LANCETAS OU CANETAS APLICADORAS UTILIZADAS POR ALUNOS COM DIABETES. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE HÁ DATA PREVISTA PARA RESTABELICIMENTO DO “CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA”. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS CRIAR EM SEU SITE PRINCIPAL ABA OU PORTAL PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DIVULGAR FOTOS DE PET’S PERDIDOS E DESAPARECIDOS. 1 unsupported_format
materia 108/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DAS MULHERES E DA IGUALDADE DE GÊNERO. 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FORMAÇÃO “ALTA PERFORMANCE PARA GESTOR ESCOLAR”. 1 unsupported_format
materia 109/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA GARANTIR A DISPONIBILIDADE, A QUALIDADE E A DISTRIBUIÇÃO CORRETA DA ÁGUA EM NOSSO MUNCÍPIO. 1 extracted