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109/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS VISANDO À FORMAÇÃO SUPERIOR. |
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110/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS RECLAMAÇÕES FORAM REGISTRADAS PELOS CANAIS DIRETOS DO SAAE EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE À FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DE SETE LAGOAS. FAVOR INFORMAR DETALHADAMENTE A QUANTIDADE POR BAIRROS. |
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110/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÔE SOBRE O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 113/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PROCESSO SEI N° 1220.01.0003127/2024-85. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE. OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DO FUTURO JUNTO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DO ACESSO A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCESSOS, AO PACOTE NORMATIVO PARA ESTÍMULO LOCAL À INOVAÇÃO, DO APOIO PARA O AMADURECIMENTO DA MATURIDADE MUNICIPAL EM CIDADES INTELIGENTES E DA ASSISTÊNCIA PARA O INCENTIVO AO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO. |
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112/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET, E ASSEMELHADOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS E NOVOS CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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112/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ ACEITANDO A COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM PEDAGOGIA PARA A ADEQUAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR. |
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113/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “TURISMO ESCOLAR” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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113/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A NECESSIDADE DE CONTER NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, INFORMAÇÕES E PRÉ-REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE IPTU EM SETE LAGOAS. |
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113/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SMATI OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DAS SEIS ÚLTIMAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, RELATIVO AOS ÚLTIMOS SEIS MESES, A CONTAR DESTA DATA, DO CLUBE DE ESPORTES E LAZER DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR ABEYLARD, 3.782, BAIRRO JK, CONSTANDO O CONSUMO DE ÁGUA, CONFORME O PADRÃO DAS CONTAS, BEM COMO OS VALORES PAGOS. |
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114/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO MONITOR COM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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114/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DADOS ACERCA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER À SECRETARIA DA MULHER. |
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115/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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115/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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116/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "ESCOTISMO". |
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116/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA “CUIDADORA” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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117/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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117/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL “HAND TALK” PARA ALUNOS SURDOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIOSETE LAGOAS. |
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118/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 7161, DE 25 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS", PARA ESTABELECER A PRIORIDADE DE TODOS OS ASSENTOS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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118/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA MATERNIDADE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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119/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PET HERÓI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CRIA O SELO PET HERÓI. |
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119/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “REGULARIZE NOTIFICAÇÃO DE MULTA DE FAIXA AZUL EM 24 HORAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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120/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ANIMAL INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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121/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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122/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO POR QR CODE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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123/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CÂMARA PRIVADA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SETE LAGOAS, CREDENCIADA AO TJMG PELA PORTARIA Nº 3972/2023/3ª VICE-PRESIDÊNCIA, PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ADMINISTRATIVOS E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS PÚBLICOS. |
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124/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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125/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CRIATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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126/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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127/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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128/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE GEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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544/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTRADA DOS TROPEIROS, NO BAIRRO RITA DE CÁSSIA. |
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| materia |
545/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENDÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA BAIRRO SANTA LUZIA. |
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546/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMÉLIA MARCELINA DA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO |
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| materia |
547/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE TAPA BURACOS LOCALOZADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE MOURA, PRÓXIMO AO N°151, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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548/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE,A SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA HUGO PEREIRA N°290 NO BAIRRO VERDE VALE. |
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549/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO LUCAS MARQUÊS, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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550/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA JARDIM DOS PEQUIS, LOCALIZADA NA RUA DELSON MARQUES TEXEIRA. |
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551/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
QUE ENCAMINHE A SECRETARIUA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA PREFEITO ALBERTO MOURA EMK FRENTE AO NÚMERO 64, BAIRRO INTERLAGOS. |
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552/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO JK, NA RUA CÍCERO PRÓXIMO AO NUMERO 916. |
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553/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA DOS FARIA, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. |
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554/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ADONI PIRES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LUXEMBURGO |
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555/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EDITH MAINARTE SILVA NO BAIRRO VERDE VALE. |
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556/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS LOCALIZADO NA RUA ELPES DE ALMEIDA FRANÇA N°66 NO BAIRRO VERDE VALE. |
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557/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA, EM FRENTE AO N°51, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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558/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A EXECUÇÃO DE TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA CARLOS VERDOLIN N°32 NO BAIRRO VERDE VALE. |
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559/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSAVEL PARA REALIZAÇAO DE TAPA BURACOS LOCALIZADO NA RUA PAULA BAHIA VICENTE LOPES N°62 NO BAIRRO VERDE VALE |
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560/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA UBS DR. CARLOS AFONSO VIANA NA RUA ITAMBACURI N°182 BAIRRO LUXEMBURGO. |
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561/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO, ENTRE OS NÚMEROS 266 E 366. |
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562/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL (CMEI OU CRECHE) NO BAIRRO MATA GRANDE. |
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