br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS VISANDO À FORMAÇÃO SUPERIOR. 1 unsupported_format
materia 110/2025 2025-02-03 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANTAS RECLAMAÇÕES FORAM REGISTRADAS PELOS CANAIS DIRETOS DO SAAE EM 2024 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE À FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DE SETE LAGOAS. FAVOR INFORMAR DETALHADAMENTE A QUANTIDADE POR BAIRROS. 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei DISPÔE SOBRE O PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 111/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 111/2025 2025-02-03 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, SENDO ELE VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR, CÓPIA INTEGRAL DO EXTRA 113/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – PROCESSO SEI N° 1220.01.0003127/2024-85. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE. OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADES DO FUTURO JUNTO AO MUNICÍPIO, POR MEIO DO ACESSO A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCESSOS, AO PACOTE NORMATIVO PARA ESTÍMULO LOCAL À INOVAÇÃO, DO APOIO PARA O AMADURECIMENTO DA MATURIDADE MUNICIPAL EM CIDADES INTELIGENTES E DA ASSISTÊNCIA PARA O INCENTIVO AO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 112/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, CABOS TELEFÔNICOS, TV A CABO, CABOS DE INTERNET, E ASSEMELHADOS NOS NOVOS LOTEAMENTOS E NOVOS CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 112/2025 2025-02-03 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTÁ ACEITANDO A COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA EM PEDAGOGIA PARA A ADEQUAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR. 1 unsupported_format
materia 113/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “TURISMO ESCOLAR” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 113/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI A NECESSIDADE DE CONTER NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, INFORMAÇÕES E PRÉ-REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE IPTU EM SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 113/2025 2025-02-03 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SMATI OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DAS SEIS ÚLTIMAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, RELATIVO AOS ÚLTIMOS SEIS MESES, A CONTAR DESTA DATA, DO CLUBE DE ESPORTES E LAZER DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR ABEYLARD, 3.782, BAIRRO JK, CONSTANDO O CONSUMO DE ÁGUA, CONFORME O PADRÃO DAS CONTAS, BEM COMO OS VALORES PAGOS. 1 unsupported_format
materia 114/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO MONITOR COM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 114/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DADOS ACERCA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER À SECRETARIA DA MULHER. 1 unsupported_format
materia 115/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
materia 115/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 116/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "ESCOTISMO". 1 unsupported_format
materia 116/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA “CUIDADORA” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL “HAND TALK” PARA ALUNOS SURDOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIOSETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 118/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7161, DE 25 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS", PARA ESTABELECER A PRIORIDADE DE TODOS OS ASSENTOS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA MATERNIDADE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 119/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PET HERÓI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CRIA O SELO PET HERÓI. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “REGULARIZE NOTIFICAÇÃO DE MULTA DE FAIXA AZUL EM 24 HORAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 120/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ANIMAL INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 121/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 122/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO POR QR CODE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CÂMARA PRIVADA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SETE LAGOAS, CREDENCIADA AO TJMG PELA PORTARIA Nº 3972/2023/3ª VICE-PRESIDÊNCIA, PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ADMINISTRATIVOS E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
materia 124/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 125/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO CRIATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
materia 126/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 127/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 128/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE GEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 544/2025 2025-02-03 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ESTRADA DOS TROPEIROS, NO BAIRRO RITA DE CÁSSIA. 1 unsupported_format
materia 545/2025 2025-02-03 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENDÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA BAIRRO SANTA LUZIA. 1 unsupported_format
materia 546/2025 2025-02-03 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMÉLIA MARCELINA DA COSTA, BAIRRO LUXEMBURGO 1 unsupported_format
materia 547/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE TAPA BURACOS LOCALOZADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE MOURA, PRÓXIMO AO N°151, NO BAIRRO VERDE VALE. 1 unsupported_format
materia 548/2025 2025-02-03 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SECRETARIA COMPETENTE,A SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA HUGO PEREIRA N°290 NO BAIRRO VERDE VALE. 1 unsupported_format
materia 549/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO LUCAS MARQUÊS, NO BAIRRO VERDE VALE. 1 unsupported_format
materia 550/2025 2025-02-03 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA JARDIM DOS PEQUIS, LOCALIZADA NA RUA DELSON MARQUES TEXEIRA. 1 unsupported_format
materia 551/2025 2025-02-03 Pedido de Providência QUE ENCAMINHE A SECRETARIUA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA PREFEITO ALBERTO MOURA EMK FRENTE AO NÚMERO 64, BAIRRO INTERLAGOS. 1 unsupported_format
materia 552/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO JK, NA RUA CÍCERO PRÓXIMO AO NUMERO 916. 1 unsupported_format
materia 553/2025 2025-02-03 Pedido de Providência PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANA DOS FARIA, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 unsupported_format
materia 554/2025 2025-02-03 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ADONI PIRES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LUXEMBURGO 1 unsupported_format
materia 555/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA EDITH MAINARTE SILVA NO BAIRRO VERDE VALE. 1 unsupported_format
materia 556/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERENDO A SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS LOCALIZADO NA RUA ELPES DE ALMEIDA FRANÇA N°66 NO BAIRRO VERDE VALE. 1 unsupported_format
materia 557/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA ÁUREA TEIXEIRA ROCHA, EM FRENTE AO N°51, NO BAIRRO VERDE VALE. 1 unsupported_format
materia 558/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A EXECUÇÃO DE TAPA BURACO LOCALIZADO NA RUA CARLOS VERDOLIN N°32 NO BAIRRO VERDE VALE. 1 unsupported_format
materia 559/2025 2025-02-03 Pedido de Providência REQUERENDO A SECRETARIA RESPONSAVEL PARA REALIZAÇAO DE TAPA BURACOS LOCALIZADO NA RUA PAULA BAHIA VICENTE LOPES N°62 NO BAIRRO VERDE VALE 1 unsupported_format
materia 560/2025 2025-02-03 Pedido de Providência EXECUÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA UBS DR. CARLOS AFONSO VIANA NA RUA ITAMBACURI N°182 BAIRRO LUXEMBURGO. 1 unsupported_format
materia 561/2025 2025-02-03 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO, ENTRE OS NÚMEROS 266 E 366. 1 extracted
materia 562/2025 2025-02-03 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL (CMEI OU CRECHE) NO BAIRRO MATA GRANDE. 1 extracted