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Tabuleiro (MG)

IBGE code3167905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tabuleiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1187 / 0 / 5
Documents (with text) 1172 (901)

Records per year

0 125 250 375 500 2021 · Matéria: 265 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 189 2023 · Matéria: 177 2024 · Matéria: 88 2025 · Matéria: 363 2026 · Matéria: 105 2026 · Sessão: 4 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2021 2021-04-20 Indicação Que seja realizada a construção de mata-burro entre as divisas das propriedades do Senhor Leonardo com o Senhor "Baiano", na Comunidade da Passa Cinco. 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-20 Indicação Que seja realizada a manutenção das lixeiras instaladas por toda cidade. 1 pending_ocr
materia 91/2021 2021-04-20 Indicação Que seja estudada a possibilidade e viabilidade de estender o perímetro urbano do município de tabuleiro até a Comunidade de Tabuleirinho. 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-20 Indicação Que o Município formalize uma comissão por membros do Executivo, Legislativo, Comerciantes e Lideranças comunitárias no intuito de conseguir clientes dispostos a abertura de contas corrente ou poupança no Banco Sicredi. 1 extracted
materia 93/2021 2021-04-20 Indicação Que seja elaborado um projeto de lei visando efetivar a troca da nomenclatura de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem. 1 pending_ocr
materia 6/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CASC/FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde” 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal nº 233/98 1 pending_ocr
materia 67/2021 2021-03-16 Indicação Que seja realizada a distribuição de uniformes completos (camisa, calça e calçados) para todos os funcionários Municipais. 1 pending_ocr
materia 69/2021 2021-03-16 Indicação Que seja realizada a instalação de quebra-molas na Rua Farmaceutico Antônio da Mota Marinho, no trecho localizado entre a esquina com a rua do comercio e a esquina com a Rua Pref. Hildebrando José de Siqueira. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-16 Indicação Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de braços de luminárias em 03 (três) postes já existentes no prosseguimento da BR 133 localizado no trevo de TABULEIRO. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-16 Indicação Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de postes de iluminação pública e pavimentação asfáltica, localizado na Rua Joaquim José Gonçalves dando continuidade da residência da Sra. Geralda Freitas Condenço até a praça do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-16 Indicação Que seja regulado e instituída, por lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, o adicional de insalubridade, aos trabalhadores que fizerem jus a esse direito. 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-16 Indicação Que seja regulado e instituída, por lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, o adicional noturno, aos trabalhadores que fizerem jus a esse direito. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-16 Indicação Que seja realizada roçagem, da Cachoeira até a ponte do Armando, estrada da Jacutinga. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-02 Requerimento "Primeiramente, que seja informado quais são os critérios adotados para a realização de serviços de aração de terras para os pequenos produtores rurais. Além disso, requer que seja enviado a planilha dos já contemplados com esse serviço e daqueles que já o solicitaram, mas ainda estão aguardando a realização do mesmo." 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-02 Requerimento "Que seja enviado a esta casa as mudanças que foram feitas no projeto estrutural da ponte dos Toledos, bem como o valor remanescente do projeto inicial.". 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-02 Projeto de Lei “Dispõe sobre Revisão Geral anual dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-02 Projeto de Lei Dispõe Sobre a Concessão De Título de Cidadão Honorário. 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-02 Indicação Que seja realizada a construção de rede de esgoto, rede pluvial, construção de muro de contenção, bem como a pavimentação da rua José Silviano da Silva (Juca Viana), no Bairro São José. 1 extracted
materia 51/2021 2021-03-02 Indicação Que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Oscalino Pedro de Freitas, localizada no bairro São José. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-02 Indicação Que se providencie a instalação de ar-condicionado para as salas de emergência e observação do PSF e UBS locais. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-02 Indicação Que seja realizada a manutenção da pavimentação das seguintes vias públicas: Rua Oscalino Pedro de Freitas; Rua José Henrique de Rezende e Rua Prefeito Orlando Alvim Gonçalves, todas no no bairro São José. 1 pending_ocr
materia 54/2021 2021-03-02 Indicação Que seja instalado um playground ao lado da academia "ar livre" localizada no centro da cidade. 1 pending_ocr
materia 55/2021 2021-03-02 Indicação Que sejam construídas de gavetas no cemitério da Comunidade de Igrejinha do Acácio. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-02 Indicação Que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas existentes na quadra poliesportiva localizada no centro. 1 pending_ocr
materia 57/2021 2021-03-02 Indicação Que seja realizada a pavimentação da rua José Rodrigues de Morais, no bairro Lajinha. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-02 Indicação Que seja realizado, mensalmente, a coleta de entulhos domésticos na zona rural do Município. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-02 Indicação Concretar e tampar uma valeta nos fundos da residência do Sr. Ricardo Xavier e Adriana Xavier. Tal residência situa-se à Rua Prefeito Hildebrando José de Siqueira. A valeta supracitada coincide com a rede de esgoto e, por ocasião das chuvas, há o acúmulo de água , além de soltar uma mau cheiro. 0 no document
materia 60/2021 2021-03-02 Indicação Que seja feito a reforma, limpeza e iluminação do cruzeiro no bairro Santa Cecília. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-02 Indicação Que seja feito a pintura da faixa de pedestre no trevo que dá acesso ao bairro São José. 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-02 Indicação Que seja feito a limpeza das manilhas que estão entupidas de barro próximo a antiga escolinha da Vendinha. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-02 Indicação Que seja realizada a correção do calçamento das ruas Alzira de Almeida Neto e Prefeito José Marinho Saraiva, ambas no Bairro Santa Cecília. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-02 Indicação Que seja realizada a limpeza do barranco na Rua Cel. Oscavo Gonzaga Prata (Morro da Ventania) próximo a residência do Senhor Luis Maurício, no Bairro Lajinha. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-02 Indicação Que seja realizada a troca da manilha da rede pluvial próximo a residência do Senhor “Betinho”, localizada na Rua Manoel Campos Neto (Monjolo), no bairro São José. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-02 Indicação Que seja realizada a correção do calçamento bem como a construção de rede pluvial na rua Manoel campos neto, próximo a residência do Sr. "Carioca da Bala", no bairro são José. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-16 Requerimento "Que seja enviado a esta Casa cópia do Projeto estrutural arquitetônico e o processo de licitação inicial de construção da ponte na região dos "Toledos". 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-16 Moção Congratulação Que seja consignado Voto de Congratulação à senhora Márcia de Barros de Souza pela sua imensa dedicação como esposa do ex-vereador Carmelito Moreira Ferraz, sobretudo, por conta do longo período que se dividia entre suas tarefas diárias e suas responsabilidades como mãe e esposa. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-16 Indicação Que seja realizada a realizada a aquisição de uma retroescavadeira e um caminhão basculante. 1 pending_ocr
materia 35/2021 2021-02-16 Indicação Que sejam colocadas proteção nas colunas de sustentação do telhado da quadra poliesportiva do Bairro Lajinha, bem como, que seja realizada a construção de banheiros e vestiários no local, além de disponibilizar um funcionário responsável para administrar o local. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-16 Indicação Que sejam realizadas as seguintes benfeitorias no Campo do Operário Esporte Clube: Colocação de telas para separar o campo da quadra poliesportiva; colocação de tela de proteção atrás do gol, próximo a EMESTUR; colocação de tela sobre o muro às margens da rua Cel. Oscavo Gonzaga Prata; e iluminação em todo campo. 1 pending_ocr
materia 37/2021 2021-02-16 Indicação Que seja construído um muro de arrimo no terreno pertencente a corporação musical Santa Cecília. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-16 Indicação Que seja construído canteiros no trecho da rodovia MG 133 que liga o antigo posto Peres ao Restaurante Parada Obrigatória. 0 no document
materia 39/2021 2021-02-16 Indicação Que seja viabilizado o retorno da Feira Livre na Praça João Floriano. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-16 Indicação Que seja instalada luminárias na Academia ao Ar Livre localizada na Praça Raimundo Xavier, no Bairro São José. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-16 Indicação Que seja realizado a instalação de um “mata burro” na divisa da propriedade do Sr. Silvério com a propriedade do Sr. Flaviano Toledo, localizado na comunidade do Acácio. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-16 Indicação Que seja realizada a perfuração de um poço artesiano no jardim da Praça Coronel João Floriano. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-16 Indicação Que seja realizada melhorias nas condições da moradia do Sr. José Mauro Rosa da Silva, conhecido popularmente como "Morrão”. Tal moradia situa-se à Rua Prefeito Hildebrando José de Siqueira, próximo à Caixa D´ água, subida do Bairro Santa Cecília. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-16 Indicação Que seja feito a captação da sobra da caixa d’agua de cimento em outra caixa com uma bomba com automático enviando para as caixas de fibras na comunidade de Botafogo. 1 pending_ocr
materia 45/2021 2021-02-16 Indicação Que seja feito a legalização da cascalheira ou até mesmo a compra de um pedaço de terra, para melhoria da infraestrutura e retirada do cascalho . 1 extracted