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3/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a transmissão em tempo real das Sessões da Câmara Municipal via rádio e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-05-18 |
Moção Congratulação |
Que seja consignados Votos de Congratulação a toda a Equipe de Saúde do Município de Tabuleiro pelos serviços prestados principalmente no combate e prevenção da COVID-19. |
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14/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
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105/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal instale um braço com luminária no poste existente na Rua Nadir Domingos Toledo (Centro), ao lado da Academia Ar Livre. |
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106/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que no terreno onde está a caixa d’agua no bairro Santa Cecilia, terreno este com mais de 1000m², seja feita a construção de casas populares. |
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107/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja realizada a revitalização da Praça Alzira Morais Prata, bem como, a troca das luminárias colocando uma iluminação propícia para o local. |
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108/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja realizada a colocação de mata-burro entre as divisas das propriedades dos senhores José Xavier Vidigal (Dedé) e Geovani Vieira Vidigal, na comunidade do Passa Cinco. |
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109/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja realizada a substituição das manilhas existentes próximo à propriedade do senhor Romeu Vieira, na comunidade da Vendinha. |
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110/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja realizado reparo na parte cimentícia da ponte localizada próxima a propriedade do Senhor Jose Cesar, na comunidade Cidreira, bem como que seja instalado um guarda corpo na referida ponte. |
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111/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que sejam instaladas lixeiras em alguns locais que ainda não existem no município. |
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112/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de uma varanda na "parte da frente" na UBS Santa Rita de Cácia localizado na Comunidade de Botafogo. |
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113/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de instalar um receptor de transmissão de telefonia móvel para a comunidade do Botafogo e que abranja as comunidades da pedra de chifre e caranguejo. |
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114/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja instalado uma tampa de concreto ou grade na rede pluvial existente na Rua Manoel Campos Netto. |
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115/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que Prefeitura, juntamente com a empresa responsável pela coleta de lixo no município estipule um horário para a realização de tal serviço, bem como a prefeitura estudar a possibilidade de fazer uma campanha de conscientização da população para que coloquem o lixo nas calçadas nos horários adequados. |
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116/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Revitalização do espaço como calçamento e iluminação, localizado à Rua Oscalino Pedro de Freitas, no bairro São José. |
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117/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Prefeito Orlando Alvim Gonçalves, no bairro São José. |
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1/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Poder Executivo do Município de Tabuleiro, relativas ao Exercício de 2019. |
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4/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as Considerações finais nas Sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Que seja enviado o relatório do registro de ponto, bem como as folhas de pagamento da funcionária Maria das Mercês Silveira Terra, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021. |
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12/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Habitação de Tabuleiro e dá outras providências |
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13/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de Gratificação Extraordinária e Transitória aos Médicos que atuam nas medidas de Combate a Calamidade Pública causa pelo Covid-19, e dá outras providências |
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94/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que seja realizado reparo na estrada da comunidade de agua limpa e também a retirada da vegetação alta na referida estrada. |
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95/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que seja realizada poda das arvores na Rua Sinval Borges, próximo a borracharia do Carlinho. |
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96/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que seja instalado tampa no bueiros que foram recentemente construídos na Rua Avelino Jacinto Coimbra próximo ao antigo matadouro municipal no bairro São José. |
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97/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que seja feito reparo na pavimentação da Rua Avelino Jacinto Coimbra no bairro São José, próximo a residência da Sra. Aninha do Cartório. |
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98/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que seja adquirido um veículo na modalidade caminhonete modelo Fiat Strada para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. |
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99/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que todas as pontes secas construídas pela prefeitura nas estradas vicinais sejam feitas de concreto ao invés de pranchões. |
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100/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que que seja realizada reforma na Escola Municipal Afonso Lamonier localizada na Comunidade Botafogo. |
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101/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que que seja realizada a pavimentação no trecho da Rua José Xavier de morais localizada no bairro lajinha, entre a residência da Sra. Maria do Carmo sentido ao Laticínio, no qual teve sua largura aumentada recentemente. |
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102/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que seja instalado um mata-burro entre as propriedades do Sr. Mauricio Xavier Dutra e divisa com a propriedade dos herdeiros do Sr. Antônio Jacinto, na comunidade do passa cinco de cima. |
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103/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que seja estudada possibilidade de se disponibilizar uma funcionária do cargo de técnica de enfermagem na unidade básica de saúde na comunidade de Botafogo. |
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104/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Que seja estudado pelo Poder Executivo, a possibilidade da elaboração de uma Lei, concedendo a Isenção do alvará aos comerciantes que possui o MEI. |
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1/2021 |
2021-04-20 |
Moção de Pesar |
Que seja consignado Moção de Pesar à Família de Fábio Eugênio Loures de Rezende, devido ao seu recente falecimento, ocorrido na data de 03 de abril de 2021. |
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9/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a forma e prazos para pagamento e parcelamento do IPTU/2021 nos termos do art. 16 do Código Tributário Municipal |
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10/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o Inciso I ao Art. 32 da Lei 640/2014 |
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11/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário |
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75/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja realizado a instalação de um “mata burro” próximo a propriedade do Senhor Roberto Dutra Gonçalves, localizada na comunidade do passa cinco. |
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76/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de um corrimão de metal no escadão que dá acesso a residência do Sr. José Maria Francelino do Santos mais conhecido como “Juca”, na rua Coronel Julio da Costa no bairro do Rosário. |
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77/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um microfone para o Procurador Jurídico para as sessões da Câmara. |
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78/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de quebra-molas na Av. Deputado Ultimo de Carvalho, mais próximo do antigo posto Peres. |
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79/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade, até mesmo junto ao CRAS, para liberação de mão de obra da prefeitura para realizar reformas na residência da Sra. Cláudia Eloisa Melo do Reis Marques, localizada na Rua Alzira Neto de Almeida no bairro Santa Cecilia. |
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80/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja realizado o afastamento e substituição dos dois postes ja existentes na esquina da Rua Avelino Jacinto Coimbra, próximo à casa do Sr. Robson Ribeiro e o outro próximo à casa do Sr. Carlinho Borracheiro. |
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81/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja feita a retirada de um poste de energia localizado na Rua José Xavier de Morais, em frente à Rua Delcio José da Silva, e instalado em outro local para melhorar o acesso a Rua Delcio José da Silva. Também se faz necessário instalar um outro poste na Rua Delcio Jose da Silva. |
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82/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja realizada a colocação de um poste de iluminação na rua Manoel Campos Netto na rede elétrica já existente em frente à casa do Juca do Mateus no Monjolo |
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83/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja feito deslocamento do poste existente no trevo de acesso a este município, próximo a oficina do Sr. Eduardo. |
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84/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que se digne a providenciar a liberação do necrotério municipal, anexo ao cemitério municipal, para que o referido local possa ser utilizado pela empresa funerária do município bem como por outras empresas. |
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85/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja instalado um bebedouro na parte externa da capela mortuária, após a instalação de grades protetoras aos arredores da capela. |
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86/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja utilizada a quadra da escola Municipal João XXIII para vacinação da Covid 19. |
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87/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja alterada, a Lei Municipal 739/2017, que dispõe sobre a Aração de Terras, para que seja possível a realização da aração aos sábados e feriados. |
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88/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Que seja realizada a construção de mata-burro entre as divisas das propriedades do Senhor Ademir com o Senhor Pedro Moreira, na Comunidade da Matinha. |
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