| materia |
2550/2001 |
2001-09-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS |
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no document
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| materia |
2551/2001 |
2001-09-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 332, DE 16/04/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2553/2001 |
2001-09-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2554/2001 |
2001-09-17 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 |
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| materia |
177/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS. |
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| materia |
178/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO DEPUTADO IVO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2540/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITES TERRITORIAIS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E SEUS CONFINANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
2541/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei |
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
2542/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei |
CRIÁ A OUVIDORIA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2543/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5º A 8º SÉRIES, DE 2º E 3º GRAUS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES NOÇÕES SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2544/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE MATERIAL PORNOGRAFÍCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2545/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2546/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O "DIA DA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2547/2001 |
2001-09-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO NOMEADOS EM FUNÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
155/2001 |
2001-09-03 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992, NOS TERMOS DO PARECEER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
286/2001 |
2001-09-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUINDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2361/2001 |
2001-08-22 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 2.344, DE 01/06/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2001 |
2001-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992, NOS TERMOS DO PERECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
176/2001 |
2001-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO CIDADÃO JOSÉ ALENCAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2538/2001 |
2001-08-16 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, À RUA "R" EXISTENTE NO BAIRRO ANA MOURA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO |
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| materia |
2539/2001 |
2001-08-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSSITIVO DA LEI Nº 1835, DE 29/12/1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÓRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO |
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| norma |
2355/2001 |
2001-08-16 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
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| norma |
2356/2001 |
2001-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE APOSENTADO, VIÚVO OU PENSIONISTA E O SEPARADO JUDICIALMENTE OU DE FATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2357/2001 |
2001-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2358/2001 |
2001-08-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1835, DE 29/12/97. |
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| norma |
2359/2001 |
2001-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2360/2001 |
2001-08-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BAIRRO ANA RITA) |
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| norma |
2351/2001 |
2001-08-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE LAZER - COMEL. |
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| norma |
2352/2001 |
2001-08-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2353/2001 |
2001-08-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RECEITUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E ODONTÓLOGO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO SER EMITIDO MECÂNICA OU ELETRONICAMENTE. |
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| norma |
2354/2001 |
2001-08-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL FRAGMENTADO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2536/2001 |
2001-08-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS EXPRESSÕES QUE MENCÍONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2530/2001 |
2001-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2531/2001 |
2001-08-01 |
Projeto de Lei |
CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CONSELHO DE GESTÃO DO FUNCIONALISMO, PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
2532/2001 |
2001-08-01 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1412 DE 04/07/94 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE, ATRVÉS DE VEÍCULOS PORTANDO AUTO-FALANTE OU OUTRAS FORMAS DE SOM AMPLIADO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2533/2001 |
2001-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2534/2001 |
2001-08-01 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTE-SE ARTIGO À LEI Nº 2108, DE 13/12/1999, QUE "DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2535/2001 |
2001-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPONIBILZA EXAME DE HIV ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2552/2001 |
2001-07-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 751º, DE 28/07/81, DISCIPLINADO AGRUPAMENTOS RESIDENCIAIS DE FATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
154/2001 |
2001-07-14 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 02/03/2001, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
285/2001 |
2001-07-13 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2349/2001 |
2001-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2350/2001 |
2001-07-05 |
Lei |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.146, DE 27/03/2000, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
174/2001 |
2001-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO, N° 151, DE 02/03/2001, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2528/2001 |
2001-07-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICÍPAL DE CONTRIBUINTE APOSENTADO, VIÚVO OU PENCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2529/2001 |
2001-07-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2527/2001 |
2001-06-25 |
Projeto de Lei |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2525/2001 |
2001-06-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 9º DA LEI Nº 2344, DE 01/06/2001 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2526/2001 |
2001-06-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2001 |
2001-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS DA CIDADE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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