| materia |
2597/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei |
OBRIGA OS PROPIETARIOS DE LOTES E TERRENOS BALDIOS MANTÊ-LOS LIMPOS,URBANIZADOS E LIVRES DE QUAISQUER VETORES QUE ATEDEM CONTRA A SAÚDE E ÀS POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2598/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PASSE ESTUDANTIL NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2599/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORUM LOCAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SOCIAL - FLDIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2600/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE CRITERIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE ERB, MICROCÉLULAS DE TELEFONIA E EQUIPAMENTO AFINS |
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| materia |
2601/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei |
CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS MEDIDORES DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO DE TIMÓTEO, À PREVIA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2596/2002 |
2002-03-23 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2262, DE 05/10/2000 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA ALZIRA LOURENÇO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
162/2002 |
2002-03-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/2002 |
2002-03-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2002 |
2002-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO AMBIENTALISTA CLÁUDIO BUENO GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2595/2002 |
2002-03-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICÍPAL QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A FINALIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2589/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Lei |
OBRIGA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VERBA RECEBIDA DO FUNDEF |
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| materia |
2590/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI Nº 1835, DE 29/12/97, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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| materia |
2591/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Lei |
ISENTA O CONTRIBUINTE TIMOTENSE QUE TEVE SUA CASA ATINGIDA POR CALAMIDADE PÚBLICA DO PAGAMENTO DO IPTU E SEUS ACESSÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2592/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR MAMOGRAFIA PARA AS MULHERES TIMOTENSES DE BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2593/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2594/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CIRURGIAS DE VASECTOMIA PARA CIDADÃOS TIMOTENSE DE BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
161/2002 |
2002-02-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORUM PERMANENTE DE DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS DA CIDADE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2002 |
2002-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2002 |
2002-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2587/2001 |
2002-02-18 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCORRER |
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| materia |
2588/2002 |
2002-02-18 |
Projeto de Lei |
CRIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A BRIGADA DE COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
289/2002 |
2002-02-18 |
Resolução |
INSTITUI O ÓRGÃO INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2677/2003 |
2002-02-17 |
Projeto de Lei |
DENOMINA “DIMAS VIEIRA DE ASSIS” O POSTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2679/2003 |
2002-02-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2397/2002 |
2002-02-15 |
Lei |
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIMÓTEO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2586/2001 |
2002-02-01 |
Projeto de Lei |
INSTITU O "DIA DO COLABORADOR DO TRANSPORTE COLETIVO |
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| norma |
290/2002 |
2002-02-01 |
Resolução |
ALTERA O ART. 269 DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92, EXTINGUINDO A MODALIDADE DE VOTO SECRETO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E PROJETOS DE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS. |
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| norma |
2395/2002 |
2002-02-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2396/2002 |
2002-02-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA À AUTORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
160/2002 |
2002-01-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2394/2002 |
2002-01-30 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N 2.391, DE 28/12/2001, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002”. |
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| norma |
288/2002 |
2002-01-29 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 284, DE 12/06/2001 QUE ALTERA O HORÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2002 |
2002-01-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
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| materia |
2585/2002 |
2002-01-21 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2391, DE 28/12/2001, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA Á DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002" |
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| norma |
2393/2002 |
2002-01-02 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8 SÉRIES, DE 2º E 3º GRAUS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, NOÇÕES SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2390/2001 |
2001-12-28 |
Lei |
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
2391/2001 |
2001-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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|
| norma |
2392/2001 |
2001-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2583/2001 |
2001-12-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA À AUTORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2584/2001 |
2001-12-21 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIMÓTEO ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2582/2001 |
2001-12-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2387/2001 |
2001-12-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2388/2001 |
2001-12-12 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| norma |
2389/2001 |
2001-12-12 |
Lei |
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CATRACA ELETRÔNICA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO. |
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|
| norma |
2383/2001 |
2001-12-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2384/2001 |
2001-12-10 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.357, DE 16/08/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2385/2001 |
2001-12-10 |
Lei |
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2386/2001 |
2001-12-10 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS QUADROS II E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.344, DE 1º/06/2001, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2581/2001 |
2001-12-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2576/2001 |
2001-12-03 |
Projeto de Lei |
TORNA O EXAME DE AUDIOMETRIA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE TIMÓTEO |
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