| materia |
2577/2001 |
2001-12-03 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CATRACA ELETRÔNICA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO |
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| materia |
2578/2001 |
2001-12-03 |
Projeto de Lei |
CONDICIONA FECHAMENTO DE POSTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO A CONSULTA PLEBSCITÁRIA QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2579/2001 |
2001-12-03 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2580/2001 |
2001-12-03 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES |
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| norma |
2376/2001 |
2001-11-26 |
Lei |
ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2378/2001 |
2001-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 332, DE 16/04/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2380/2001 |
2001-11-26 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE TIMÓTEO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
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| norma |
2381/2001 |
2001-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE SANÇÕES PARA AS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS CONTRA PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL. |
1 |
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| materia |
2575/2001 |
2001-11-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS QUADROS II E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2344, DE 01/06/01, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2573/2001 |
2001-11-21 |
Projeto de Lei |
DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA AFRIÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2574/2001 |
2001-11-21 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
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| materia |
2572/2001 |
2001-11-19 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.357, DE 16/08/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2371/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2372/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2373/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| norma |
2374/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2375/2001 |
2001-11-19 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 22 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2370/2001 |
2001-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2369/2001 |
2001-11-12 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O "DIA DA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
287/2001 |
2001-11-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
2570/2001 |
2001-11-01 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 37 DA LEI 1835 DE 29/12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2571/2001 |
2001-11-01 |
Projeto de Lei |
OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA, ENERGIA, ÁGUA E ESGOTO A COMUNICAR AOS CONSUMIDORES A EXISTÊNCIA DE CREDITO A SEU FAVOR, ORIUNDO DE PROGRAMA EM DUPLICIDADE |
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| norma |
2382/2001 |
2001-10-26 |
Lei |
OBRIGA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A NEGAR EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE POSSUEM OU LOCAM MÁQUINAS DE JOGOS DE AZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2565/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 1835, DE 29/12/97, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTIUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICAVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| materia |
2566/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2567/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2568/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1972, DE 22 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2569/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei |
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2364/2001 |
2001-10-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.835, DE 29/12/1997, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
2365/2001 |
2001-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2366/2001 |
2001-10-22 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.412, DE 04/07/94 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE, ATRAVÉS DE VEÍCULOS PORTANDO AUTO-FALANTE OU OUTRAS FORMAS DE SOM AMPLIADO AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2367/2001 |
2001-10-22 |
Lei |
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 2.108, DE 13/12/99, QUE DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2368/2001 |
2001-10-22 |
Lei |
DISPONIBILIZA EXAMES DE HIV ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2559/2001 |
2001-10-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.330 DE 30/01/2001 QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2560/2001 |
2001-10-16 |
Projeto de Lei |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES DÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DE CORRÉGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2561/2001 |
2001-10-16 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COMOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2562/2001 |
2001-10-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE PASSE ESTUDANTIL NO MUNICIPIO DE TIMÓTEO |
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| materia |
2563/2001 |
2001-10-16 |
Projeto de Lei |
OBRIGA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A NEGAR EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAIS QUE POSSUEM OU LOCAM MÁQUINAS DE JOGOS DE AZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2564/2001 |
2001-10-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2558/2001 |
2001-10-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2556/2001 |
2001-10-01 |
Projeto de Lei |
INCLUI A DISCIPLINA "DEPENDÊNCIA QUÍMICA" NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2557/2001 |
2001-10-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE SANÇÕES PARA AS PRÁTICAS DISCRIMINATÓTIAS CONTRA PESSOAS EM VIRTUDES DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL |
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| materia |
2555/2001 |
2001-09-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2362/2001 |
2001-09-21 |
Lei |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
156/2001 |
2001-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR GERALDO HONÓRIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
157/2001 |
2001-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO CIDADÃO JOSÉ ALENCAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
158/2001 |
2001-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULINO CICERO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
159/2001 |
2001-09-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO DEPURADO IVO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2001 |
2001-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR VALDIR FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2549/2001 |
2001-09-17 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE TIMÓTEO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO |
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