| materia |
2629/2002 |
2002-06-17 |
Projeto de Lei |
OBRIGA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA, A AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL EM SEUS ESTABELECIMENTOS, AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2630/2002 |
2002-06-17 |
Projeto de Lei |
RESERVA VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS PARA AUTOMÓVEIS DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2631/2002 |
2002-06-17 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.059, DE 12 DE JULHO DE 1999, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA AUSTEN PROCESSOS QUIMICOS E TÉRMICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2627/2002 |
2002-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE À ADT – AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE TIMÓTEO, NA QUALIDADE DE MEMBRO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2402/2002 |
2002-06-14 |
Lei |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
172/2002 |
2002-06-13 |
Decreto Legislativo |
CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ ÀS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SUE BALANÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2626/2002 |
2002-06-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I – DIRETRIZES E PROGRAMAS DE ADMINISTRAÇÃO, INTEGRANTE DA LEI Nº 2.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2622/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA O SERVIÇO FUNCIÓNARIO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2623/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA VÍNCULADA À SAÚDE - BOLSA ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2624/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2625/2002 |
2002-06-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM |
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| norma |
165/2002 |
2002-06-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA MARCINELÇLI CRISTINA FARIA. |
1 |
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| norma |
166/2002 |
2002-06-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR VALDIR FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
167/2002 |
2002-06-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO AMBIENTALISTA CLÁUDIO BUENO GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
168/2002 |
2002-06-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ALOYSIO SALES PEREIRA. |
1 |
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| norma |
169/2002 |
2002-06-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ALEXANDRE TORQUETTI |
1 |
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| norma |
170/2002 |
2002-06-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR BENEDITO DE FREITAS DRUMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
171/2002 |
2002-06-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2620/2002 |
2002-05-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2621/2002 |
2002-05-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2632/2002 |
2002-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO FEMININO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O FÓRUM TEMÁTICO MENSAL PARA DEBATES DE ASSUNTOS RELEVANTES, DE INTERESSE DAS COMUNIDADES E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ ÀS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2609/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Lei |
OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ADEQUAREM-SE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2610/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SSISTÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2612/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Lei |
OBRIGA OS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DISPONIBILIZAREM OS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ANALISE DA COMPOSIÇÃO EXISTENTE EM SEUS PRODUTOS SERVIDOS NO VAREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2613/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Lei |
INSTITU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETIMÓTEO, O DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2614/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE DESCONTOS NO JUROS E MULTAS ACRESCIDOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2615/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Lei |
CRIA AS CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2616/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 654, DE 27/09/77, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.115 DE 25/08/89 E 1799, DE 07/10/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2617/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Lei |
PROIBE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS AFERIDORES DE VELOCIDADE AUTOMOTIVAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2618/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Lei |
IMPÕE OBRIGAÇÃO AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2619/2002 |
2002-05-16 |
Projeto de Lei |
CRIA INCENTIVOS FÍSCAIS ÀS EMPRESAS, DIGO, ÀS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA QUE COLABOREM NA PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2608/2002 |
2002-05-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2606/2002 |
2002-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2607/2002 |
2002-05-02 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PALMEIRAS ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
164/2002 |
2002-05-02 |
Decreto Legislativo |
REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 134, DE 18/06/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2401/2002 |
2002-04-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCORRER |
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| materia |
2602/2002 |
2002-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICO |
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| materia |
2603/2002 |
2002-04-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PARA SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2604/2002 |
2002-04-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2605/2002 |
2002-04-16 |
Projeto de Lei |
PROIBE ESTACIONAMENTO DE CAMINHOES NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DO MUNICIPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2399/2002 |
2002-04-05 |
Lei |
CRIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A BRIGADA DE COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2400/2002 |
2002-04-05 |
Lei |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES. |
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| materia |
184/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ALONSIO SALES PEREIRA. |
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| materia |
185/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ALEXANDRE TORQUETTI. |
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| materia |
186/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO LEGISLATIVO N° 134, DE 18/06/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR BENEDITO DE FREITAS DRUMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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