| materia |
2675/2003 |
2003-02-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| materia |
2676/2003 |
2003-02-17 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “CONSELHO COMUNITÁRIO POLIVALENTE”. |
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| materia |
2678/2003 |
2003-02-17 |
Projeto de Lei |
OBRIGA AS AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A INSTALAR ASSENTOS, BEBEDOUROS E SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. |
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| norma |
175/2003 |
2003-02-13 |
Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 154, DE 13/07/2001, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
176/2003 |
2003-02-13 |
Decreto Legislativo |
Institui o Programa de Valorização e Apoio ao Exercício do Mandato do Vereador e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
177/2003 |
2003-02-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
293/2003 |
2003-02-12 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
294/2003 |
2003-02-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
197/2003 |
2003-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 154, DE 13/07/2001, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2003 |
2003-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2003 |
2003-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2670/2003 |
2003-01-09 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.262, DE 05/10/2002, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA ALZIRA LOURENÇO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2671/2003 |
2003-01-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2437/2003 |
2003-01-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2438/2003 |
2003-01-02 |
Lei |
ACRESCENTA INCISO AO ART. 2º E MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 2.400, DE 05/04/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2439/2003 |
2003-01-02 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA VALE DO AÇO SOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2440/2003 |
2003-01-02 |
Lei |
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2441/2003 |
2003-01-02 |
Lei |
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2442/2003 |
2003-01-02 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2443/2003 |
2003-01-02 |
Lei |
AUTORIZA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A DOAR BENS INSERVÍVEIS ÀS ENTIDADES POPULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2444/2003 |
2003-01-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2434/2002 |
2002-12-31 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2435/2002 |
2002-12-31 |
Lei |
ESTABELECE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2436/2002 |
2002-12-31 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PRA O EXERCÍCIO DE 2003. |
1 |
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| norma |
2429/2002 |
2002-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO OLARIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
2432/2002 |
2002-12-30 |
Lei |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2433/2002 |
2002-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
2668/2002 |
2002-12-26 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2669/2002 |
2002-12-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2667/2002 |
2002-12-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2665/2002 |
2002-12-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE SAÚDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2666/2002 |
2002-12-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2431/2002 |
2002-12-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2664/2002 |
2002-12-02 |
Projeto de Lei |
OBRIGA AS AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A INSTALAR BEBEDOUROS E SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2654/2002 |
2002-11-18 |
Projeto de Lei |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALVORADA UM, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2655/2002 |
2002-11-18 |
Projeto de Lei |
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA, A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2656/2002 |
2002-11-18 |
Projeto de Lei |
CRIA CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO DO HABITE-SE PARA UNIDADES HABITADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2657/2002 |
2002-11-18 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS À DIGNIDADE HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2658/2002 |
2002-11-18 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA VALE DO AÇO – SOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2659/2002 |
2002-11-18 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PASSE LIVRE AOS FISCAIS MUNICIPAIS DE POSTURAS, RENDAS, OBRAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2660/2002 |
2002-11-18 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A CRIAÇÃO E CONDUÇÃO PELAS VIAS PÚBLICAS DE TIMÓTEO, DE CÃES BRAVIOS, SEM GUIA E FOCINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2661/2002 |
2002-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2662/2002 |
2002-11-18 |
Projeto de Lei |
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2663/2002 |
2002-11-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DOAR BENS INSERVÍVEIS ÀS ENTIDADES POPULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2430/2002 |
2002-11-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR PRAZO DETERMINADO, O USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2653/2002 |
2002-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS EM TERMOS DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
174/2002 |
2002-10-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2651/2002 |
2002-10-16 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, USAR O DESIGNATÁRIO ACESITA-TIMÓTEO EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2652/2002 |
2002-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO OLARIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2644/2002 |
2002-10-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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