br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Maria Costa Mendonça. 1 extracted
norma 6116/2018 2018-08-14 Decreto Executivo ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Ubá/MG, de que trata a Lei Complementar 099, de 2008. 1 extracted
materia 30/2018 2018-08-13 Moção (Regimento Antigo) pelo falecimento do Pastor José Lúcio, da Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 148/2018 2018-08-13 Requerimento (Regimento Antigo) à Presidência do Conselho Municipal de Saúde para solicitar um levantamento de dados a respeito do diagnóstico de doenças relacionadas ao contato com animais e de acidentes de trânsito causados por animais errantes e domésticos, com informações fornecidas pela Secretaria de Saúde, Gerência Regional de Saúde, Postos de Saúde e hospitais. 1 extracted
materia 155/2018 2018-08-13 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de um corrimão no escadão situado entre a Rua Luiz Bigonha e o pátio do DEER/MG, a pedido dos munícipes. A presente solicitação reitera a Indicação nº 148/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 156/2018 2018-08-13 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Geralda Bernardo de Oliveira, a pedido da Diretora, Sra. Eymard Maria Pereira Bernardo. A presente solicitação reitera a Indicação nº 395/17 de mesma autoria. 0 no document
materia 157/2018 2018-08-13 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize desentupimento de um bueiro localizado na Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho, no Bairro Seminário, a pedido dos moradores, uma vez que está ocasionando com o acúmulo de água neste logradouro. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 147/18 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 158/2018 2018-08-13 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Maria Burato Migliorini, no Bairro San Rafael II, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 075/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. 1 extracted
materia 159/2018 2018-08-13 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de um poste com luminária no final da Rua José Marcelo da Rocha, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 270/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 160/2018 2018-08-13 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de um poste com luminária em frente ao nº 389 da Rua Francisco André de Araújo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 251/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 161/2018 2018-08-13 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade na Rua Dionísio Magaton, Bairro São José, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 274/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 162/2018 2018-08-13 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção da rede de captação de águas pluviais na Rua Cel. Sebastião Ramos de Castro e na Rua Dr. Fecas, ambas no Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 272/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 270/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição de uma lâmpada no poste localizado em frente ao nº 1082 da Rua Cel. Otaviano da Rocha, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A vereadora ainda acrescenta que a referida solicitação já foi feita pelo site da Prefeitura há muitos dias, porém, até a presente data, não atendida. 1 extracted
materia 284/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Francisca de Luca, Bairro Alto Santa Cruz, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 285/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos para a instalação de equipamentos de ginástica ao ar livre na Praça localizada entre o início da Rua Dr. Fecas e Av. Governador Bias Fortes, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 286/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a construção de uma rampa de acesso entre a Rua Elpídia da Silva Fagundes, no Bairro Santa Edwiges, até o Posto de Saúde local, pois há muito barro na entrada o qual está trazendo grande risco de acidente aos pacientes que procuram atendimento. 1 extracted
materia 289/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, bem como a Gerência da Energisa, para indicar a substituição dos postes de ferro localizados em frente ao nº 217 da Rua Marechal Floriano, Bairro Vila Casal, pelos postes de concreto, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 290/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, bem como a Gerência da Energisa, para indicar a substituição dos braços dos postes da Rua Marechal Floriano, no Bairro Vila Casal, que são muito curtos, por braços maiores e que propiciem iluminação adequada a este logradouro. 1 extracted
materia 291/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento de um trecho de aproximadamente 50 metros no final da Rua Denória Miranda Lopes, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 292/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco e a construção de um bueiro em frente ao nº 885 da Rua Francisco André de Araújo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 293/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Santa Luzia, Bairro Louriçal, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 089/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. 1 extracted
materia 294/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a instalação de pelo menos dois bueiros na Praça Guido Marliere, no lado da 35ª Companhia de Policia Militar de Minas Gerais, em razão dos alagamentos recorrentes no local. 1 extracted
materia 295/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de árvores da Rua Orlando Gazolla, no Bairro São José, nas proximidades da Escola Maria Lúcia Vieira, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 296/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco em frente ao nº 64 da Rua Amadeu José Schiavon, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 297/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o recapeamento asfáltico das ruas Pedro Candian, Avelino Otoni e Giovani Biscotto, no Bairro Industrial, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 298/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Hermes Bigonha, no Bairro Louriçal, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 299/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza de um bueiro localizado na Rua Hebe Batalha Gomes, no Bairro Caxangá, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 300/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recomposição do calçamento em frente ao nº 42 da Rua Hebe Batalha Gomes, no Bairro Caxangá, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 301/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de dois contêineres de lixo em frente ao bar do Fabinho na Rua Celina Micherif Vieira, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 302/2018 2018-08-13 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a instalação de equipamentos da academia ao ar livre na Praça Rosalina Pereira, no Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. 1 extracted
sessao 93 2018-08-13 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2018 2018-08-06 Moção (Regimento Antigo) Ao Prefeito de Ubá, ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, Vicente de Paulo Pinto, bem como aos servidores da ECP, na pessoa do Gerente Alexandre Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados em Ubá, em especial na região da Colônia Padre Damião e Povoados São Domingos e Boa Vista. 1 extracted
materia 30/2018 2018-08-06 Representação a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe que seja verificado o vazamento de água do reservatório de água do Bairro Jardim Élida, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-06 Representação a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe que sejam realizados reparos no reservatório de água do Distrito de Diamante, a pedido dos moradores, em razão do seu atual estado de funcionamento. 1 extracted
materia 57/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal de 2018, no limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para acolher repasse do Orçamento Geral da União, oriundo de emenda parlamentar, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2018 2018-08-06 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 098/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 150/2018 2018-08-06 Requerimento (Regimento Antigo) à Presidência desta Casa que seja fornecido apoio institucional à Federação Municipal das Associações de Bairros e Distritos de Ubá (FEMAC) para a realização do evento de comemoração do seu Jubileu. O evento está para marcado para o dia 17 de agosto e, para sua realização, a entidade necessitará dos seguintes auxílios: empréstimo do Plenário, data show e som, impressão de documentos, certificados e convites, uso da mala direta e ornamentação. 1 extracted
materia 151/2018 2018-08-06 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reconstrução de um muro de contenção em frente ao nº 496 da Rua Santa Anastácia, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 628/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento 020/18 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 152/2018 2018-08-06 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico da Rua Júlia Trevizano, Bairro Santo Antônio, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento 067/18 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 153/2018 2018-08-06 Requerimento (Regimento Antigo) O vereador que abaixo assina solicita, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, à Presidência que seja verificada a possibilidade de capacitar os servidores que prestam atendimento ao público desta Casa com o curso de libras, a fim torná-los capazes de comunicar com pessoas que possuam deficiência auditiva. 1 extracted
materia 154/2018 2018-08-06 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o recapeamento asfáltico de todas os logradouros públicos do Bairro São Domingos, especialmente da parte alta, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, o Requerimento nº 112/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. 1 extracted
materia 265/2018 2018-08-06 Indicação ao prefeito para realizar o asfaltamento da Rua Oswaldo dos Santos, Bairro Sobradinho, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 266/2018 2018-08-06 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos para que Agentes Comunitários de Saúde passem a visitar as residências da Comunidade Córrego Santo Anastácio, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 267/2018 2018-08-06 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de um terreno localizado no final da Rua Jaime Vieira, Bairro Encosta do Sol, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 268/2018 2018-08-06 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o calçamento da Rua Adão Quintão, Bairro Agroceres, no trecho da linha férrea, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 269/2018 2018-08-06 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade em frente ao nº 851 da Rua João Guilhermino, Bairro São Domingos, a pedido dos munícipes. 1 extracted
materia 271/2018 2018-08-06 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de placas de proibido estacionar a partir do nº 102 da Rua Nicola Campanha, Bairro Derminas, do lado direito para aqueles que estão subindo a via, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 273/2018 2018-08-06 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de placa de proibido estacionar em frente ao comércio “Zé do Gás”, situado na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 274/2018 2018-08-06 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a extensão do horário de funcionamento do setor de Tratamento Fora do Domícilio – TFD, até pelo menos às 16h, visando a proporcionar maior comodidade para o atendimento da população ubaense. 1 extracted