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175/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição das manilhas da Rua Maria Duarte Cancela, no Bairro Antônio Bigonha (Cohab), por outras de maior diâmetro, a pedido dos moradores, em razão dos constantes entupimentos e retorno para as residências. A presente solicitação reitera a Indicação nº 029/17 de autoria dos vereadores Luis Carlos Teixeira Ribeiro e Jane Cristina Lacerda Pinto. |
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176/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Elpidia da Silva Fagundes, interligando os bairros Santa Edwiges e Antônio Maranhão, a pedido de munícipes. A presente solicitação reitera a Indicação nº 02/17 do vereador Antero Gomes de Aguiar. |
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177/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Pedro Botaro, no Bairro San Rafael II, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 138/18 de mesma autoria. |
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178/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Francisco André de Araújo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera parcialmente o Requerimento nº 10/18 de autoria dos vereadores Joseli Anísio Pinto, Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. |
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179/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o término das obras da rede de águas pluviais na Rua Bom Jesus, Bairro João Teixeira, no trecho próximo à Rodovia Ubá-Divinésia, até a Rua João Paulo II, nas proximidades do Bar do Lourenço, bem como a construção de um bueiro próximo à residência da Elaine, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 244/17 de autoria do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. |
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180/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos para a construção de uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Professor Manoel Arthidoro de Castro, situada no Bairro Jardim Esperança, em razão do excesso de insolação que está sendo prejudicial às crianças durante as atividades físicas. A presente solicitação reitera a Indicação nº 242/17 e Requerimento nº 102/17, respectivamente de autoria do vereador Darci Pires da Silva e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. |
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181/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral em todas as ruas dos Bairros João Teixeira e Jardim Esperança, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. A presente solicitação reitera a Indicação nº 80/18 do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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182/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, seja remetida uma lista com os loteamentos que foram aprovados pela Prefeitura no ano de 2017. |
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183/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
A vereadora infra-assinada solicita, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, autorização da Presidência desta Casa para que seja elaborada campanha publicitária pela empresa INTERMINAS com o intuito de divulgar sobre:
• O disque denúncia da COPASA (115) e das ouvidorias da COPASA e da ARSAE, para que a população ubaense tenha a sua disposição meios de reivindicar seus direitos referentes aos serviços prestados pela COPASA no município de Ubá. |
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184/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Conselho Municipal de Saneamento Básico, ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização de Obras do Contrato de Programa Celebrado entre o Município de Ubá e a COPASA, para sugerir a inclusão de membros da imprensa ubaense ou pelo menos promover maior divulgação dos trabalhos empreendidos pelos conselhos e comissão supramencionados. Tal sugestão se justifica com base na importância de ser dar maior visibilidade às deliberações para a população ubaense, que, muitas vezes, desconhece o trabalho que está sendo realizado. |
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185/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de um terreno localizado no final da Rua Jaime Vieira, Bairro Encosta do Sol, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 267/18 de mesma autoria. |
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186/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de dois bueiros localizados nas proximidades do nº 61 da Rua Quirinópolis, no Bairro Talma, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 710/17 de autoria da vereadora Jane Lacerda Cristina Lacerda Pinto. |
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187/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza em toda a extensão dos córregos situados nos Bairros Waldemar de Castro (Beco do Sapo), Vila Casal e Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente os Requerimentos nº 174/18 e nº 220/17 de mesmas autorias. |
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308/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de corrimão nas laterais do escadão que interliga as Ruas Antônio Candian e Ezequiel Moreira de Abreu, no Bairro São Domingos, visando a garantir maior segurança aos moradores. |
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309/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o reparo da Av. Paulino Fernandes, situada no Bairro Paulino Fernandes, no trecho que desabou às margens do Rio Ubá, próximo ao Studio Claudiney, a pedido de munícipes. |
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310/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à construção de dois redutores de velocidade ao longo da Av. Paulino Fernandes, situada no Bairro Paulino Fernandes, a pedido de munícipes. |
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311/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza em toda a extensão da Rua Francisco Ozanam, no Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. |
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312/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que providenciem a demolição completa do vestiário Associação Atlética Bandeirante, para posterior retirada de entulhos e construção de um muro de contenção nas margens do Rio Ubá. |
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2018-08-27 |
Ordinária |
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31/2018 |
2018-08-20 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento do Pastor Jaci de Oliveira, da Igreja Assembleia de Deus, aos 75 anos de idade. |
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32/2018 |
2018-08-20 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Dr. DIÊGO CANDIAN ALVES, pela sua investidura no cargo de Delegado Regional de Polícia Civil de Ubá. |
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58/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Tropical a logradouro público desta cidade. |
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59/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Cristalina a logradouro público desta cidade. |
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60/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, de Ubá-MG, dispõe sobre sua organização e dá outras providências. |
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61/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Maranathá do Rio de Janeiro, e contém outras disposições. |
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163/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade em frente ao nº 299 da Rua Vereador João Gomes Pereira, no Bairro Pires da Luz, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 512/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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164/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade em frente ao nº 58 da Rua Mário Espósito, no Bairro Pires da Luz, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 522/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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165/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um bueiro em frente ao nº 565 da Av. Senador Levindo Coelho, no Bairro Santa Alice, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 725/17 de mesma autoria. |
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166/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à instalação de bueiros ao longo da Rua Oswaldo dos Santos, no Bairro Sobradinho, a pedido dos moradores, em razão do excesso de água empossada na via que está invadindo as residências adjacentes. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 121/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. |
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167/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que sejam remetidas a esta Casa de Leis, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações sobre a empresa Lopes Soluções:
• Qual o tipo de serviço que esta empresa realiza?
• Enviar o contrato firmado com a Prefeitura;
• Enviar planilha indicando os nomes dos proprietários e dos funcionários bem como dos respectivos salários e funções exercidas. |
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168/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma passarela elevada com pintura de faixa de pedestres na Rua Olímpio Ribeiro, em frente à Escola Municipal Geralda Bernardo de Oliveira, no Bairro Primavera, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 261/18 de autoria do edil Jorge Custodio Gervasio. |
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169/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de um bueiro em frente ao Mercado RJ, situado na Rua Francisco Teixeira de Abreu, no Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 458/17 de mesmas autorias. |
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170/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de um bueiro na Rua Antônio Batista, nas proximidades da Loja BMT Peças, no intuito de melhorar a captação de águas das chuvas no local, a pedido de munícipes. A presente solicitação reitera a Indicação nº 513/17 de mesmas autorias. |
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171/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o calçamento da Rua Ouro Preto, no Bairro Santa Luzia, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 189/17 de mesmas autorias e o Requerimento nº 161/17 do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro. |
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172/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o calçamento da Rua Elpídia da Silva Fagundes, que interliga o Bairro Santa Edwiges à Avenida Senador Levindo Coelho, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 217/17 de autoria do vereador Antero Gome de Aguiar. |
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173/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento ou asfaltamento do trecho compreendido entre a Av. Senador Levindo Coelho e o Bairro Santa Rosa. O presente pedido reitera parcialmente a Indicação nº 600/17 de autoria dos vereadores Jorge Custodio Gervasio, Alexandre de Barros Mendes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro e José Roberto Reis Filgueiras bem como a Indicação nº 019/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
287/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento em todos os logradouros públicos do Bairro Rosa de Toledo, a pedido dos moradores. |
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| materia |
288/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pavimentação e posterior instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça Francisco Bigonha, no Bairro Antonina Coelho (Cohab), localizada na esquina entre as Ruas Diógenes Gomes da Silva e Celidôneo Mazzei, a pedido dos moradores. |
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303/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um bueiro em frente ao Ferro Velho Santa Alice, localizado na Rua Teófilo Lemos Gravina, no Bairro Chiquito Gazolla, a pedido dos moradores. |
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| materia |
304/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade nas proximidades da Faculdade Unicesumar, na Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, Centro, a pedido dos munícipes, em virtude da ocorrência de muitos acidentes nesta região. |
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| materia |
305/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que propiciem melhorias na iluminação da Rua Domingos Ferro, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. |
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| materia |
306/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o calçamento da Rua Maria da Glória Betil, no Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. |
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| materia |
307/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de dois contêineres de lixo na Rua Amadeu José Schiavon, Bairro Schiavon, nas proximidades da Metalúrgica Ubaense, a pedido dos moradores. |
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| materia |
322/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza na Rua Cecília Braga, Bairro Santo Antônio, em especial no trecho em frente ao nº 540, a pedido dos moradores. |
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| norma |
30/2018 |
2018-08-20 |
Portarias |
Designa Gisele Caires Fernandes para exercer função gratificada de encarregada de licitações.
Errata publicada no Diário Oficial n° 1073, pág. 8 retifica numeração da portaria. |
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94 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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| norma |
29/2018 |
2018-08-17 |
Portarias |
Cancela jornada especial de Gisele Caires Fernandes a partir de 17 de agosto de 2018. Revoga portaria 46/2015.
Errata publicada no Diário Oficial n° 1073, pág. 8 retifica numeração da portaria. |
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| norma |
4582/2018 |
2018-08-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/MG, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
376/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de cinco árvores localizadas na Rua Domingos Ferro, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. |
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| norma |
6119/2018 |
2018-08-15 |
Decreto Executivo |
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA MONTECRISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO RESIDENCIAL MANGABEIRAS, SITUADO À RUA JURANDIR PERON, NO BAIRRO PEIXOTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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