| materia |
72/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Professora Maria Elizabeth Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 17 da Lei Municipal nº 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento de um trecho de aproximadamente 150 metros da Av. Brasil, no Bairro Olinda, a pedido do Sr. Teófilo, da Sra. Patrícia e demais moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 132/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
que a Presidência implemente o serviço de disque-denúncia relativo à prestação do serviço de água e esgoto de Ubá, nas dependências desta Casa, conforme o Parecer nº 2.705/18 do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos a fim de promover a construção de quatro passarelas elevadas, com a pintura de faixa de pedestres, na Avenida Senador Levindo Coelho, Bairro Antonina Coelho, sendo dois antes do Posto de Saúde e dois no acesso ao Bairro Fazendinha, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 270/17 de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Ary Perón, no Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 020/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Irmãos Perón (Guerino Perón), Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 145/17 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a preservação da mina d’água do Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 585/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar e o Requerimento nº 073/18 assinado pelos vereadores Alexandre de Barros Mendes, Antero Gomes de Aguiar, Joseli Anísio Pinto, Darci Pires da Silva, José Roberto Filgueiras, Jorge Custodio Gervasio, Rosângela Alfenas, Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Luís Carlos Teixeira Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua José Jacinto Vieira, Bairro São José, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 117/17 de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize extensão da rede elétrica entre o Bairro Santa Edwiges até a Comunidade do Tanquinho, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 055/18 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Luís Sperandio, Bairro Mangueira Rural, após a Fábrica de Móveis Estofart (segunda rua à esquerda), a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 623/17 de autoria dos edis Luis Carlos Teixeira Ribeiro e Jorge Custodio Gervasio. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Tereza Casagrande, no Bairro Concórdia, a pedido dos senhores Sergio Pedreiro, Miguel e demais moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 013/17 de autoria do edil José Roberto Filgueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposição do calçamento da Rua Bom Jesus, no Bairro João Teixeira, a pedido do Sr. Roberto e demais moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento no final da Rua Dr. Manoel José Brandão Teixeira, Bairro Santana, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ao prefeito para realizar a colocação de um bicicletário novo na Praça da Independência (nas proximidades da Banda de Jornais), em razão do atual estar em estado caótico de conservação, a pedido dos comerciantes locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à instalação de uma placa de maior dimensão no início da Rua Alberto Rodrigues Baião, especificamente no encontro com a Av. Ex-Combatentes, para informar aos motoristas sobre a dificuldade de fazer manobra de saída para a Rua do Divino, em razão da curva acentuada do final da via, a pedido de munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que viabilizem uma parceria entre o Executivo Municipal e a empresa Mavaular para a implementação de calçamento da estrada situada próxima ao Km 03 da Rodovia Ubá-Rodeiro, a fim de melhorar o tráfego de veículos e pessoas nessa via. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a notificação do proprietário de um terreno localizado em frente ao nº 25 da Rua Nicolau Papa, Bairro Industrial, para que promova a limpeza de seu imóvel, a pedido dos moradores vizinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de dois buracos em frente ao nº 211 da Rua João Schiavon, no Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco na Rua Curitiba, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a construção de uma rotatória no encontro entre as ruas João Groppo e Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Inês Groppo, a fim de trazer maior segurança aos veículos neste local. |
1 |
extracted
|
| norma |
4592/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Benjamin Povalente a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4593/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Xavier a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4594/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime Cardoso a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
100 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
101 |
2018-09-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2018 |
2018-09-14 |
Portarias |
Aplica suspensão de 30 dias ao servidor M.A.O a contar de 04 de outubro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2018 |
2018-09-12 |
Portarias |
Concede licença maternidade a Diana Pereira da Silva Santos a partir de 24 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2018 |
2018-09-12 |
Portarias |
Designa Leonardo Pereira da Rocha para exercício temporário do cargo em comissão de Chefe da Seção I de patrimônio e Compras, de 14 de setembro a 13 de outubro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-09-10 |
Representação |
a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a construção de uma estação de tratamento de esgoto na Comunidade do Tanquinho, a fim de tratar o córrego situado nesta localidade, evitando, desta forma, mau cheiro e insetos. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-09-10 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. Josias Pinheiro Negrão, por seus 91 anos de natalício. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-09-10 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. João Gomes Júnior, Secretário de Obras de Ubá, e a toda equipe de asfaltamento da Secretaria de Obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento de todos os logradouros públicos dos Bairros Jardim Esperança e José Cavaliere, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, em conjunto, a Indicação nº 246/17, do autor infra-assinado, e as Indicações nº 626/17, nº 060/18, nº 061/18, do edil Antero Gomes de Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à construção de dois redutores de velocidade na Av. Imaculada Conceição, Bairro Laranjal, sendo um em frente à Capela e outro à residência do Sr. Chico, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 435/17 de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o término das obras da rede de águas pluviais na Rua Bom Jesus, Bairro João Teixeira, no trecho próximo à Rodovia Ubá-Divinésia, até a Rua João Paulo II, nas proximidades do Bar do Lourenço, bem como a construção de um bueiro próximo à residência da Elaine, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 244/17 de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que viabilizem a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade do Tanquinho. A presente solicita reitera a Indicação nº 326/17 de autoria do edil Joseli Anísio Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 280/17 de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Ouro Preto, no Bairro Santa Luzia, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 171/17 de mesmas autorias e o Requerimento nº 161/17 do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um escadão na Rua São Dionísio, Bairro Talma, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 122/18 de mesmas autorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que sejam remetidas as seguintes informações a esta Casa Legislativa, nos moldes do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal de Ubá:
• Quantas horas de plantão os médicos plantonistas permanecem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Ubá e Distritos?
• Quantos Pediatras realizam atendimento nas UBS? (Descriminando em quais bairros) |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Cristina Bruschi Mendes, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera a Indicação nº 533/17 de mesmas autorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Marieta Augusta Silva Marcos, Bairro Olaria, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 162/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Passos, no Bairro Santana, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 218/17 de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação da rede de captação de águas pluviais na Rua Francisco André de Araújo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera, parcialmente, o Requerimento nº 10/18 de autoria dos edis Joseli Anísio Pinto, Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição de todos os contêineres de lixo, que estiverem em estado precário de conservação, dos Bairros Jardim Esperança e José Cavaliere, a pedido dos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
320/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma completa reforma da Escola Municipal Professor Manoel Arthidoro de Castro, localizada no Bairro Jardim Esperança, especialmente nos bebedouros, banheiros, torneiras e com pintura externa e interna do educandário, a pedido dos moradores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a construção de uma praça, com uma área de lazer, no imóvel pertencente ao município ao lado da casa do Sr. Sebastião Brito, no antigo curral de bois, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a constituição de uma parceria entre os moradores que residem após o Bairro Laranjal e a Prefeitura, com o objetivo de realizar o calçamento de um trecho de aproximadamente 1.500 (mil e quinhentos) metros, em que moradores iriam realizar a doação das pedras, manilhas e pó de pedra e a Administração Municipal providenciaria a mão de obra necessária para a execução desta benfeitoria. Tal solicitação é sugerida pela moradora Conceição e demais moradores do Bairro Laranjal. |
1 |
extracted
|