| norma |
35/2018 |
2018-09-26 |
Portarias |
Concova Alexandre Augusto da Cunha Dini, pregoeiro, a interromper o período de férias e comparecer a casa legislativa no dia 27 de setembro de 2018 para conduzir o pregão presencial n° 15/2018. |
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| norma |
4599/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4600/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$86.000,00 (OITENTA E SEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2018 |
2018-09-24 |
Representação |
ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe a realização de estudos técnicos que possibilitem a construção de um trevo de acesso ou um acostamento na Rodovia Ubá-Divinésia, especificamente na entrada do Bairro Santa Edwiges, com o intuito de trazer maior segurança ao trânsito neste local, a pedido do Sr. Claudio Oliveira, do Sr. José Paulista e demais moradores. |
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37/2018 |
2018-09-24 |
Representação |
ao Comandante do 21° BPMMG, Tenente Coronel PM Giovani do Carmo Ramos, para indicar-lhe, a pedido da Sra. Elenice e demais moradores, a necessidade de intensificar o patrulhamento policial no trecho entre os bairros Santa Rosa e Pires da Luz, em razão do grande número de assaltos nesse local. |
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38/2018 |
2018-09-24 |
Representação |
à Gerência da ENERGISA, para solicitar que seja feito um estudo de tensão no transformador de energia instalado na Comunidade do Córrego Pedra Branca, a fim de verificar se o mesmo é suficiente para abastecimento da população local, em razão das constantes quedas de energia. |
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39/2018 |
2018-09-24 |
Representação |
à Gerência da ENERGISA, para solicitar que seja feito um estudo de tensão no transformador de energia instalado na Comunidade da Barrinha, a fim de verificar se o mesmo é suficiente para abastecimento da população local, em razão das constantes quedas de energia. |
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42/2018 |
2018-09-24 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. José Carlos Quirino, por suas importantes contribuições sociais à Comunidade de Miragaia. |
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44/2018 |
2018-09-24 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. Geraldo Antônio Mendonça, por suas importantes contribuições sociais na cidade de Ubá. |
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45/2018 |
2018-09-24 |
Moção (Regimento Antigo) |
à Sra. Carmen Lúcia Rodrigues Rocha, por seus relevantes destaques na cidade de Ubá. |
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46/2018 |
2018-09-24 |
Moção (Regimento Antigo) |
à Direção do Sistema Multisom de Rádio, pela inauguração da Rádio Multisom Ubaense 104.1 FM na cidade de Ubá. |
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74/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Professor João Batista Bonfá Claudino a logradouro público desta cidade. |
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75/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no limite de R$ 190.000,00, e dá outras providências. |
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76/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 105.100,00, e dá outras providências. |
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218/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize extensão da rede elétrica entre o Bairro Santa Edwiges até a Comunidade do Tanquinho, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 055/18 de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar. |
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219/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo nas passarelas laterais da ponte de acesso ao Bairro Fazendinha, em virtude de um desabamento ocorrido no local que está gerando grande perigo aos pedestres. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 145/18 de autoria do vereador José Roberto Filgueiras. |
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220/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento ou asfaltamento da Av. Senador Levindo Coelho, especificamente no trecho compreendido entre o Bairro Pires da Luz até o Bairro Santa Rosa. O presente pedido reitera parcialmente a Indicação nº 600/17 de autoria dos vereadores Jorge Custodio Gervasio, Alexandre de Barros Mendes, Jane Cristina Lacerda Pinto, Luis Carlos Teixeira Ribeiro e José Roberto Reis Filgueiras e o Requerimento nº 179/17 do vereador Antero Gomes de Aguiar. |
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221/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à construção de redutores de velocidade ao longo da Av. Argélia, no Bairro Fazendinha, a pedido da Sra. Ana Paula e demais moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 178/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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222/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento de um trecho de aproximadamente 50 metros da Rua José Guiducci, Bairro Meu Sonho, a pedido do Sr. José Ronaldo, do Sr. José Elias, da Sra. Terezinha de Fátima e demais moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 188/17 de autoria dos edis Jorge Custodio Gervasio e Luis Carlos Teixeira Ribeiro. |
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223/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de dois redutores de velocidade na Rua Luciano Groppo, Bairro Inês Groppo, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 516/17, de autoria do edil Darci Pires da Silva. |
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224/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à construção de dois redutores de velocidade ao longo da Rua Adolfo Pereira Cortez, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 546/17 de autoria do vereador Darci Pires da Silva. |
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343/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade na Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, Centro, nas proximidades do nº 1370, a pedido de munícipes. |
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344/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma passarela elevada com pintura de faixa de pedestres na Rua Tenente Pedro Batalha, Bairro Caxangá, nas proximidades da entrada do Móveis Europa, a fim de garantir maior segurança de travessia aos pedestres. |
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345/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposição do asfaltamento em frente ao nº 150 da Rua Geraldo Magela Bressan, no Bairro Santa Edwiges, ao lado da Padaria do Sr. Nil, a pedido do Sr. José Magalhães, da Sra. Cintia e demais moradores. |
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346/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à instalação de quatro bueiros ao longo da Av. Argélia, no Bairro Fazendinha, especialmente nas proximidades da fábrica de roupas do Dulsinho Gravina, a pedido de moradores. |
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347/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à implementação de cursos, oficinas, palestras, atividades culturais e físicas na quadra poliesportiva do Bairro Fazendinha, a pedido da Sra. Ana Paula e do Sr. José Adriano demais moradores. |
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348/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de uma placa de carga e descarga em frente à Loja de Materiais de Construção Saraiva, na Rua Jurandir Teixeira, nº 70, no Bairro Jardim Esperança, a pedido do Sr. Paulinho Verdureiro demais moradores. |
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349/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de contêineres de lixo em todos os logradouros do Bairro Santa Rosa, a pedido da Sra. Elenice Ciconha e demais moradores. |
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350/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de três postes com luminárias na Rua Santa Maria, no Distrito de Diamante, do lado esquerdo da via, a pedido de moradores. |
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351/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a transposição da faixa de pedestres localizada na Rua Jurandir Teixeira, Bairro Jardim Esperança, para alguns metros à frente ou para trás, com o objetivo de não atrapalhar a carga e descarga de produtos da Loja de Materiais de Construção Saraiva. |
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352/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade Córrego do Emboque, a pedido dos moradores. |
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353/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco em frente ao nº 3 da Rua José Costa Marques, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores. |
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354/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de três braços com luminárias nos postes recém colocados da Rua Artur Rosa de Toledo, Distrito de Diamante, a pedido dos moradores. |
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| materia |
355/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Leandro Bigonha, Bairro Louriçal, a pedido dos moradores. |
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| materia |
356/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a revitalização da placa instalada no Terminal Rodoviário, que homenageia os 150 anos da cidade, em razão do seu atual estado de conservação, a pedido de munícipes. |
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| materia |
357/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Professora Raimunda Barros, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. |
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| sessao |
102 |
2018-09-24 |
Ordinária |
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103 |
2018-09-24 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4596/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 10.750,00, subvenção destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ubá, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, e contém outras disposições. |
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| norma |
4597/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Maranathá do Rio de Janeiro, e contém outras disposições. |
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| norma |
4598/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
34/2018 |
2018-09-20 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Diones Ferreira de Almeida, por 03 dias a contar de 12 de setembro de 2018. |
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| norma |
4595/2018 |
2018-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial e Comercial Stella Gazolla, Bairro Vila Casal, desta cidade |
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| materia |
35/2018 |
2018-09-17 |
Representação |
ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de munícipes, a realização de estudos técnicos que promovam a restituição de parte da Rodovia MG 124, especificamente no trecho da serra entre a Comunidade do Tanquinho e o município de Divinésia, conforme as fotos anexadas, que está desabando e, consequentemente, colocando a vida de muitos motoristas em risco. |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-17 |
Moção (Regimento Antigo) |
Pelo falecimento do Sr. Valdeci Dias de Arruda, também conhecido como “Deci do Taliba” e “Cuco-Breguete”, ocorrido recentemente. |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-17 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. Sebastião Ferreira Estevão, por suas importantes contribuições sociais na cidade de Ubá. |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-17 |
Moção (Regimento Antigo) |
à Sra. Maria das Graças Silva Ribeiro, carinhosamente conhecida como Maria do Sopão, pela comemoração de seus 70 anos de vida. |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-17 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Padre Ricardo Ferreira dos Santos, da Paróquia de São Sebastião, por suas importantes contribuições à vida religiosa dos ubaenses. |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-17 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. Ronaldo Léo, por suas importantes contribuições pelo esporte na cidade de Ubá. |
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| materia |
71/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Henrique Tente a logradouro público do Distrito de Diamante de Ubá, deste município. |
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