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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2018 2018-10-08 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos nas ruas Francisco Maia Neves, Galdino José de Oliveira, Santa Anastácia, Antônio Candian, Ezequiel Moreira Abreu, Tabelião João Paulo Brígido Nunes e demais ruas da parte alta do Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 320/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 236/2018 2018-10-08 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma rampa nas proximidades do nº 55 da Rua Francisco Macário Talma, no Bairro Vila Casal, ao lado da linha férrea, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 610/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 237/2018 2018-10-08 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao nº 861 da Av. Marechal Floriano, Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 018/17 de autoria do vereador José Roberto Filgueiras e o Requerimento nº 180/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 238/2018 2018-10-08 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o calçamento e a instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Maria Moni, no Bairro Olaria, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 329/17 de autoria do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro e o Requerimento nº 128/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 368/2018 2018-10-08 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral no loteamento Bambuí, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 369/2018 2018-10-08 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral no Bairro Aeroporto, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 370/2018 2018-10-08 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize nivelamento do calçamento no trecho próximo ao nº 27 da Rua Mires Simões, Bairro Antonina Coelho (COHAB), a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 371/2018 2018-10-08 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição das manilhas que cruzam a via principal da Comunidade do Quebra-Coco por outras de maior diâmetro, pois estão obstruídas e impedindo o curso adequado de água, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 372/2018 2018-10-08 Indicação o Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de uma placa em frente à antiga escola da Comunidade do Quebra-Coco, no sentido à Rodovia Ubá, com o objetivo de indicar direções para a cidade de Tocantins, Ubá e outras comunidades vizinhas, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 373/2018 2018-10-08 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de corrimão e completa reforma do escadão que interliga as Ruas São Jonas, Antônio Candian e Adolfo Pereira Cortez, no Bairro São Domingos, a fim de garantir maior segurança aos pedestres, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 374/2018 2018-10-08 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos nas proximidades do nº 136 da Rua João Batista Rodrigues, no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. 1 extracted
sessao 105 2018-10-08 Ordinária — 1 extracted
norma 37/2018 2018-10-04 Portarias Concede licença maternidade a Luany Calderano Guilhermino Porto. 1 extracted
materia 40/2018 2018-10-01 Representação ao Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Belo Horizonte e Região – SINPOSPETRO/BH, Sr. Possidônio de Oliveira, ao qual muitos frentistas de Ubá/MG são filiados, para solicitar-lhe que os Postos de Combustíveis que não oferecem assentos para descanso durante as pausas do trabalho dos frentistas sejam acionadas na forma da lei, em razão do desrespeito à Norma Regulamentadora nº 17, que em seu ponto 17.3.5. estabelece que “para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas”. 1 extracted
materia 41/2018 2018-10-01 Representação ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a realização de estudos técnicos que possibilitem a construção de uma calçada às margens da Rodovia Ubá/Visconde do Rio Branco, especificamente em frente à unidade da COPASA (próxima ao Bairro Primavera), em razão das frequentes quedas de pedestres no local. 1 extracted
materia 47/2018 2018-10-01 Moção (Regimento Antigo) à Direção e toda equipe de colaboradores do Hospital Santa Isabel, em razão dos importantes serviços prestados na área da saúde em Ubá. 1 extracted
materia 48/2018 2018-10-01 Moção (Regimento Antigo) ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, Sr. Vicente de Paulo Pinto e ao Sr. Fumaça, responsável pela equipe de poda das árvores, pelos excelentes trabalhos prestados em Ubá. 1 extracted
materia 49/2018 2018-10-01 Moção (Regimento Antigo) ao Sr. José Carlos Gomes Teixeira, Gerente da Divisão de Trânsito e Transporte Público, pelos importantes serviços prestados na cidade de Ubá. 1 extracted
materia 50/2018 2018-10-01 Moção (Regimento Antigo) ao Pastor José Valdemar de Aguiar, pelo recebimento do título de honra ao mérito concedido pela Igreja do Evangelho Quadrangular do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 51/2018 2018-10-01 Moção (Regimento Antigo) ao Sr. Geraldo da Silva, por suas importantes contribuições à Comunidade do Tanquinho. 1 extracted
materia 52/2018 2018-10-01 Moção (Regimento Antigo) à Sra. Creuza Luiza Ferreira Pereira, Diretora da Escola Municipal Professor Manoel Arthidoro de Castro, pelos seus relevantes destaques na área educacional. 1 extracted
materia 53/2018 2018-10-01 Moção (Regimento Antigo) ao Sr. Eduardo Marcos da Silva, mais conhecido como Dudu da Rádio Líder FM, pelos seus importantes destaques profissionais. 1 extracted
materia 54/2018 2018-10-01 Moção (Regimento Antigo) à Associação Beneficente Atitude para Mudar, pelas importantes contribuições na área social em Ubá. 1 extracted
materia 77/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Amarildo Souza de Oliveira. 1 extracted
materia 79/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Geraldo Rocha Quintanilha Júnior. 1 extracted
materia 80/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.553, de 24 de maio de 2018. 1 extracted
materia 225/2018 2018-10-01 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o patrolamento e o cascalhamento do loteamento novo atrás do Bairro Santa Rosa, a pedido do Sr. Fernando Caetano e demais moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 119/18, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar. 1 extracted
materia 226/2018 2018-10-01 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que prevejam o prolongamento da rede de esgoto do Bairro Santa Rosa e do novo loteamento adjacente até as canaletas do Bairro Pires da Luz, a pedido do Sr. Fernando Caetano e demais moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 258/18, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar. 1 extracted
materia 228/2018 2018-10-01 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento do trecho final das ruas Mato Grosso e Goiás, ambas no Bairro Chiquito Gazolla, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 627/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 229/2018 2018-10-01 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada situada entre a residência do Sr. Leopoldo até a fábrica de móveis do Sr. Bento, no trecho compreendido entre as Comunidades do Ubazinho e do Córrego das Posses. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 137/17 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli Anísio Pinto e Darci Pires da Silva. 1 extracted
materia 230/2018 2018-10-01 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um velório no terreno pertencente ao município que se encontra no cemitério do Distrito de Miragaia, pois, atualmente, os moradores estão velando seus entes queridos dentro do Salão Comunitário em razão da ausência de local adequado, a pedido do Líder Comunitário de Miragaia, José Carlos Quirino. A presente solicitação reitera a Indicação nº 599/17, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. 1 extracted
materia 232/2018 2018-10-01 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma calçada entre as ruas José Resende Brando e Adão Quintão, respectivamente pertencentes aos bairros Bom Pastor e Agroceres, com a instalação de corrimão, no intuito de garantir maior segurança aos pedestres, principalmente para crianças que estudam nas escolas daquela região. A presente solicitação reitera a Indicação nº 664/17, de mesmas autorias. 1 extracted
materia 233/2018 2018-10-01 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua José Bettil, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 314/18, de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. 1 extracted
materia 234/2018 2018-10-01 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Wilson Campos, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 428/17, de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar, e o Requerimento nº 011/18 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 358/2018 2018-10-01 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de dois postes com luminárias entre a Rua Antônia Gregório da Silva e o loteamento do Sr. Petrônio, às margens da Rodovia Ubá/Divinésia, no Bairro João Teixeira, a pedido do Pastor Alismar, do Sr. João do Carmo e demais moradores. 1 extracted
materia 359/2018 2018-10-01 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma passarela elevada com a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Jurandir Teixeira, Bairro Jardim Esperança, em frente à entrada principal da Escola Professor Manoel Arthidoro de Castro, a pedido da Diretora da escola e moradores. 1 extracted
materia 360/2018 2018-10-01 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem o plantio de árvores num terreno pertencente ao município localizado nas proximidades do nº 271 da Rua Nicola Campanha, Bairro Derminas, a fim de criar um espaço verde no local, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 361/2018 2018-10-01 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de dois postes de iluminação pública com luminárias até as proximidades do nº 255 da Rua Elisa Amaral Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 362/2018 2018-10-01 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco situado nas proximidades do nº 86 da Rua Frei Pedro, no Bairro São Domingos, pois está impedindo o trânsito de veículos, gerando muitos transtornos à comunidade. 1 extracted
materia 363/2018 2018-10-01 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da rua do antigo Abacatinho até o Anel Viário, no Bairro Aeroporto, nas proximidades da Igreja dos Mendes, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 364/2018 2018-10-01 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize análise técnica de duas passarelas elevadas, sendo uma em frente ao Coração de Estudante, na Av. Padre Arnaldo Jansen, e outra em frente à entrada da Escola Estadual Senador Levindo Coelho, na Rua Antenor Machado pois, segundo muitos motoristas, estão desniveladas, podendo ocasionar danos aos veículos e acidentes de trânsito, a pedido de munícipes. 1 extracted
materia 365/2018 2018-10-01 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de três árvores localizadas em frente ao nº 263 da Rua Luciano Groppo, no Bairro Inês Groppo, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 366/2018 2018-10-01 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa, Bairro São Judas Tadeu, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 367/2018 2018-10-01 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico de um buraco na Rua Diógenes Gomes da Silva, Bairro Antonina Coelho (COHAB), a pedido dos moradores. 1 extracted
norma 4601/2018 2018-10-01 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Tropical a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 4602/2018 2018-10-01 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Cristalina a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 4603/2018 2018-10-01 Lei Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Condomínio São Geraldo, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 104 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 78/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2019. (LOA 2019) 1 extracted
norma 36/2018 2018-09-28 Portarias Convoca Silvéirio Dias Maciel a interromper o período de férias a partir de 01 de outubro de 2018. 1 extracted