| norma |
4614/2018 |
2018-11-06 |
Lei |
Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.553, de 24 de maio de 2018. |
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| norma |
4615/2018 |
2018-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 ao Bonsucesso Futebol Clube, mediante anulação de subvenção social autorizada para a mesma entidade, e dá outras providências. |
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50/2018 |
2018-11-05 |
Representação |
a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de munícipes, que realize o término das obras do sistema de esgoto da Rua Nilton Chinelo, entre os bairros São Domingos e Eldorado, em razão dos grandes transtornos ao trânsito no local. |
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51/2018 |
2018-11-05 |
Representação |
a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de munícipes, que realize estudos técnicos para verificar a causa de afundamento na Rua Ismael de Oliveira, Bairro Santa Bernadete, após obras da COPASA no local, com o objetivo de nivelar o logradouro ao seu estado original. |
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52/2018 |
2018-11-05 |
Representação |
a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de munícipes, que realize a recomposição do pavimento asfáltico da Rua José Caneschi, no Bairro Louriçal. |
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88/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal de 2018, e contém outras disposições. |
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89/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA-FEC, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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90/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Ubá-MG. |
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93/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos do Bairro Cidade Carinho II, desta cidade. |
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94/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça Farmacêutico Modesto Domingues Gomes Lima a logradouro público desta cidade. |
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254/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 063/17, que dispõe sobre a desafetação de bem público, autoriza sua doação e dá outras providências. |
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255/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Conselho Municipal de Trânsito para sugerir discursão sobre a possibilidade de criação de novas linhas de ônibus nos seguintes bairros: Santa Rosa, Peluso, parte alta do Schiavon, Rosa de Toledo e Nova Olinda. |
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256/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma passarela elevada em frente à Creche Nair de Araújo, localizada na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, o Requerimento nº 104/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. |
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257/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
que a Comissão dos Direitos Humanos e do Consumidor da Câmara Municipal de Ubá convide a Gerência da Copasa de Ubá para uma reunião, a fim de explanar sobre a cobrança do esgoto, tratamento sanitário do Rio Ubá e outros assuntos correlatos de grande relevância para a população ubaense. |
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258/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, que por meio do setor municipal competente, realize o calçamento de um trecho de aproximadamente 30 metros da Rua José Guiducci, Bairro Meu Sonho, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 188/17 de autoria dos edis Jorge Custodio Gervasio e Luis Carlos Teixeira Ribeiro. |
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391/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, volte a disponibilizar remédios em todos as Unidades Básicas de Saúde no Município de Ubá e em seus Distritos, a pedido de munícipes. |
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392/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de uma placa de nome de logradouro público na Rua Francisco André de Araújo, Bairro Industrial, na saída para o Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. |
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393/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em frente ao nº 220 da Rua Farmacêutico Ezio Rodrigues de Andrade, no Bairro Inês Groppo, a pedido dos moradores. |
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| materia |
394/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico da Rua Gustavo Gori, Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. |
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| materia |
395/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em toda extensão da Av. Luciano Candian, Bairro Aeroporto, a pedido dos moradores. |
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| materia |
396/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do córrego do Bairro Mangueira Rural, com atenção especial para os fundos das ruas José Bettil e Wilson Campos, a pedido dos moradores. |
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| materia |
397/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do escadão que liga as ruas Adolfo Pereira Cortez e José Moreira Mendes, respectivamente pertencente aos bairros São Domingos e Alto do Jardim Glória, a pedido dos moradores. |
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| materia |
398/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição de uma manilha localizada nas proximidades da Igreja da Comunidade de Ubá Pequeno, a pedido dos moradores. |
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| sessao |
110 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2018 |
2018-10-29 |
Representação |
ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a criação de um acostamento entre o Bairro Santa Edwiges e a Comunidade do Tanquinho, na Rodovia Ubá-Divinésia. |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-29 |
Representação |
a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de munícipes, a realização da extensão da rede de água na Rua Francisco Henrique de Sousa, no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
49/2018 |
2018-10-29 |
Representação |
à Gerência da ENERGISA Ubá, para indicar, a pedido de munícipes, a substituição de um poste na Rua José Augusto Marques, Bairro Mangueira Rural, próximo ao Campo do Mangueira, em razão do seu precário estado de conservação, que está em risco iminente de queda, e ocasionar grave acidente no local. |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-29 |
Moção (Regimento Antigo) |
a Rádio Líder FM, pelos seus 12 anos de fundação. |
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| materia |
87/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o remanejamento para o âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, dotações orçamentárias consignadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
249/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um bueiro nas proximidades do nº 56 da Rua Luiz Médice, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 062/18 de mesma autoria. |
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| materia |
250/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um muro na Rua Geraldo Campos, Bairro São Domingos, a fim de permitir a extensão da largura da rua que está bastante reduzida, prejudicando o tráfego de veículos. A presente solicitação reitera a Indicação nº 508/17 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro. |
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| materia |
251/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade nas proximidades da entrada da Móveis Bianchi, na Av. Olegário Maciel, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 170/17 de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa, Rosângela Alfenas, Joseli Anísio Pinto e Darci Pires da Silva. |
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| materia |
252/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de meios-fios e substituição dos antigos da Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 160/17 de mesmas autorias. |
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253/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a instalação de pelo menos dois bueiros na Praça Guido Marliere, ao lado da 35ª Companhia da Policia Militar de Minas Gerais, em razão dos recorrentes alagamentos no local. A presente solicitação reitera a Indicação nº 294/18 de mesmas autorias. |
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| materia |
384/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à pintura de uma faixa de pedestres em frente à loja Paropas na Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, Centro, visando a melhorar a travessia de pedestres até a ponte adjacente, a pedido de munícipes. |
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385/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de um contêiner de lixo na esquina estre as ruas Francisco Teixeira de Abreu e Professora Raimunda de Barros, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. |
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386/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de uma placa indicativa na Av. Dr. Ângelo Porto, Bairro Boa Vista, preferencialmente nas proximidades da entrada da Rua Dr. Adjalme Carneiro, com o objetivo de indicar aos motoristas os principais caminhos daquela região, em especial, os bairros Palmeiras e Vila Casal, a cidade de Rodeiro e a UNIPAC. |
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387/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma calçada no trecho em frente à 35ª Companhia da Policia Militar de Minas Gerais, situada na Praça Guido Marlière, Centro, a pedido de munícipes. |
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388/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma calçada na Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, Bairro Dico Teixeira, especificamente às margens do Rio Ubá, nas proximidades do Bahamas Mix, a pedido de munícipes. |
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| materia |
389/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Francisco Henrique de Sousa, Bairro São Sebastião, a pedido dos moradores. |
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| materia |
390/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
ao prefeito para realizar a urgente colocação de um redutor de velocidade na Rua Maria Conceição Nascimento Quírico, Bairro Xangrilá, tendo em vista a falta de consciência de alguns moradores com relação aos limites de velocidade em bairro residencial com alto índice de crianças e idosos, conforme abaixo assinado de moradores em anexo. |
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| norma |
41/2018 |
2018-10-29 |
Portarias |
Cria comissão para avaliação de desempenho da servidora Norma Sueli Pereira Nascimento. membros: Gerson Gomes pereira, Edna Lúcia Pinto de Abreu, Gabriela Dahir dos Santos. |
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| sessao |
109 |
2018-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
86/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Dra. Paula Ávila Dantas Brunner. |
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| norma |
4609/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Maria Costa Mendonça. |
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| norma |
4610/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Anderson Caneschi Badaró. |
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| norma |
4611/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Nerio Coelli. |
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| norma |
4613/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Professora Maria Elizabeth Barros. |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-22 |
Representação |
a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de munícipes, que promova o manilhamento de esgoto entre os Bairros Santa Edwiges I e II, em razão do grande mau cheiro provocado e provável contaminação do lençol freático. |
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