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261/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de rede de esgoto na Rua Veneza, Bairro Fazendinha II, interligando-a até a rede principal, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 116/18 de mesma autoria. |
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264/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de contêineres de lixo em todos os logradouros do Bairro Santa Rosa, a pedido de moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 349/18 de autoria do suplente de vereador Ademir Firmiano da Fonseca. |
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265/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de duas manilhas no canal de esgoto que está localizado nos fundos da residência de nº 142 da Rua Amadeu José Schiavon, Bairro Schiavon, que conduz esgoto e águas pluviais até o córrego adjacente, a pedido do morador. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 049/18 de mesma autoria. |
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266/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize plantio de árvores na margem direita da Rua Francisco Teixeira de Abreu, no trecho compreendido entre o Trevo até o “morro das três porteiras”, sentido centro, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 655/17 de mesma autoria. |
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267/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, que seja remetida a seguinte informação a esta Casa Legislativa nos termos do Parágrafo Único do Artigo 56 da Lei Orgânica Municipal:
Quantos funcionários estão a serviço da empreiteira (Work Service) responsável pela obra de construção da drenagem pluvial no Bairro São Domingos? |
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268/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 198/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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409/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de corrimãos e postes com iluminação no escadão situado entre o final da Rua dos Ferroviários até a Rua Jesus Monteiro de Barros, no Bairro Boa Vista, com o objetivo de facilitar o percurso dos alunos até a UNIPAC. |
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410/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de uma placa de carga e descarga nas proximidades do nº 1.110 da Av. Senador Levindo Coelho, para fornecer prioridade de carregamento e descarregamento dos comércios compreendidos entre a Padaria Atual até a Loja da Maninha Mega Lojão. |
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| materia |
411/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de uma placa de carga e descarga nas proximidades do nº 1.110 da Av. Senador Levindo Coelho, para fornecer prioridade de carregamento e descarregamento dos comércios compreendidos entre a Padaria Atual até a Loja da Maninha Mega Lojão. |
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| materia |
412/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor de trânsito, realize estudos técnicos juntamente com a Viação Ubá para que seja acrescentado um ponto de ônibus na Rua Esmeralda, situada no Bairro Santa Rosa, a pedido dos moradores. |
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| materia |
414/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um bueiro em frente ao nº 267 da Rua Ezequiel Moreira de Abreu, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. |
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| materia |
415/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Dom Silvério, Bairro Waldemar de Castro, a pedido dos moradores. |
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416/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Braz Teodoro Affonso de Filippo, Bairro Santa Luzia, a pedido dos moradores. |
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| materia |
417/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, acione a empreiteira responsável pela pavimentação e acesso à Praça Antônio Stanziola, no Bairro Ligação, para que termine a obra que se encontra parada, a pedido dos moradores. |
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| materia |
418/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de bueiros ao longo da Rua Zoralindo Villela Eiras, Bairro Caxangá, a pedido dos moradores. |
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| materia |
419/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Sr. Prefeito Edson Teixeira Filho, indicando-lhe a necessidade da adoção das medidas administrativas necessárias à instalação de placas indicativas da denominação dos logradouros públicos do Município de Ubá (cidade e distritos). |
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| materia |
420/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a adoção do projeto “Bueiro Inteligente” em todo município de Ubá, que consiste em instalar uma cesta de metal no interior dos bueiros a fim de coletar materiais sólidos de grande volume e posteriormente serem removidos pelo setor de limpeza de forma periódica. Esse projeto visa impedir que os bueiros sejam entupidos e, desta forma, manter a cidade limpa e sem alagamentos. |
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| materia |
423/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá, Miguel Arcanjo de Paula Batista, e ao Comandante do 21º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais, Tenente Coronel PM Giovani do Carmo Ramos, para sugerir-lhes a realização de estudos técnicos que visem à instalação de câmeras do Projeto Olho Vivo nas imediações da Rua dos Ferroviários, Bairro Boa Vista, a fim de inibir o tráfico de drogas nesta localidade, além de garantir maior segurança aos estudantes a caminho da UNIPAC. |
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| norma |
45/2018 |
2018-11-19 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edna Lúcia Pinto de Abreu por 02 dias a partir de 07/11/2018. |
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| sessao |
113 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
114 |
2018-11-19 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4617/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento de propriedade de Maria Ferrari Melchíades e outros, no lugar conhecimento como Bambuí, nesta cidade. |
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| norma |
4618/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede nesta cidade. |
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| norma |
4619/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Agenor Marques Sereno Neto. |
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| norma |
4616/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal de 2018, e contém outras disposições. |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-12 |
Moção (Regimento Antigo) |
a POP TV e a A3 Publicidade, pela divulgação de propaganda relacionada aos animais para conscientização da população de Ubá e região. |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-12 |
Moção (Regimento Antigo) |
a todos os professores do IF SUDESTE Campus Rio Pomba e Campus Avançado Ubá, que ministraram aulas durante o projeto Pré-Enem Social, e de forma extensiva à Diretora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, Brasilina Elisete Reis de Oliveira, pelo empenho na concretização desta parceria. |
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| materia |
95/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e. 2º da Lei Municipal nº 4.554, de 24 de maio de 2018. |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição social, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, e contém outras disposições. |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.581/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
259/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que viabilizem a construção de um redutor de velocidade nas proximidades do nº 126 da Rua Antônio Batista, Centro, nas proximidades da Loja BMT Peças, a pedido de munícipes. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 408/17 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. |
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| materia |
260/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 198/18 de mesma autoria. |
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| materia |
262/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento das Comunidades Córrego Alegre e Ubá Pequeno, a pedido de moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, o Requerimento 241/18 de mesmas autorias. |
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| materia |
263/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao prefeito para que realize cascalhamento da Rua Projetada do Povoado São Domingos (Colônia Padre Damião), situada ao lado do Campo do Cruzado, em um trecho de aproximadamente 220 metros, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 131/18, de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa. |
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| materia |
401/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de um poste de iluminação pública com luminária em frente ao nº 215 da Rua Francisco Duriguetto, Bairro São Judas Tadeu, a pedido dos moradores. |
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| materia |
402/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento do final da Rua Francisco Duriguetto, Bairro São Judas Tadeu, a pedido dos moradores. |
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| materia |
403/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco na Rua Geraldo Gomes da Silva, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. |
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| materia |
404/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico das ruas Vereador Benedito Augusto Vieira e Luís de Matos, ambas pertencentes ao Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. |
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| materia |
405/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a construção de mais bueiros ao longo de toda a Rua Cel. Júlio Soares, em razão dos recorrentes acúmulos de água de chuva, que estão trazendo muitos transtornos aos moradores. |
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| materia |
406/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a construção de uma ponte entre a Av. Brasil e a Rua Luizinha Pacheco, respectivamente pertencentes aos bairros Nova Olinda e Xangrilá, a pedido dos moradores. |
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| materia |
407/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um bueiro em frente ao nº 150 da Rua José Sales Collares, Bairro Santa Edwiges, a pedido de moradores. |
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| materia |
408/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento na estrada em direção aos Pandovanis, na região da Comunidade 13 de Maio, a pedido de moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação 064/18 do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
413/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma passarela elevada com faixa de pedestres em frente ao nº 58 da Rua Major Carneiro, Bairro Lavapés, no trecho anterior à Igreja Assembleia de Deus Missão Arrebatamento, a pedido de fiéis da igreja e moradores. |
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| norma |
44/2018 |
2018-11-12 |
Portarias |
Concede promoção funcional, para grau 4, à servidora Norma Sueli Pereira Nascimento. |
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| norma |
46/2018 |
2018-11-12 |
Portarias |
Cria comissão para avaliação dos servidores Bruna Mariana Tito e Leonardo Pereira da Rocha. membros da comissão 1: Gerson Gomes Pereira, Norma Sueli Pereira Nascimento, Gabriela Dahir dos Santos. Membros da comissão 2: Karla Maria Sartori, Edna Lúcia Pinto de Abreu, Gabriela Dahir dos Santos. |
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| sessao |
111 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
112 |
2018-11-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
42/2018 |
2018-11-08 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Karla Maria Sartori por 03 dias a partir de 29/10/2018. |
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| norma |
43/2018 |
2018-11-08 |
Portarias |
Prorroga por um ano, o afastamento não remunerado da servidora Cláudia Pereira da Fonseca, para ter exercício de cargo em comissão junto a Assembleia Legislativa. |
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