| materia |
45/2018 |
2018-10-22 |
Representação |
ao Diretor da 38ª Superintendência Regional de Ensino, Samuel Gazolla Lima, para solicitar-lhe que encaminhe pedido à Secretaria Estadual de Educação com o objetivo de providenciar recursos para a reforma do muro da Escola Estadual Barão de Rio Branco, localizada no Distrito de Ubari, a pedido da diretoria da referida escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-10-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
Ao vereador Alexandre de Barros Mendes (LEK), pelos relevantes serviços prestados em Ubá, principalmente junto à Colônia Padre Damião, Boa Vista e São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-10-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
à Sra. Elienne Soares Pimentel Soldati, pelos excelentes trabalhos prestados como Diretora escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-10-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
à Sra. Macreidy Valésia Barbosa Caldeira, pelos cursos ministrados por meio da Escola do Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2018 |
2018-10-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Força Jovem Universal - FJU, pelas importantes ações em favor dos jovens no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-10-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. Renato Gonçalves Filgueiras e a Sra. Maria das Graças Fazolla Filgueiras, pela comemoração de 50 anos de casamento do casal. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-10-22 |
Moção (Regimento Antigo) |
à Comunidade do Bairro Palmeiras, pela realização do Bolo Comunitário 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda das árvores da Praça dos Amigos, localizada na Rua Lambari, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 541/17 de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Os vereadores infra-assinados, membros da Comissão da Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente – CACIMA, solicitam, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, o apoio institucional para a confecção de cartazes e panfletos para desempenhar um trabalho de conscientização à população sobre a importância da reciclagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, remeta a esta Casa Legislativa, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações:
• Quais ações que a Secretaria de Ambiente tem realizado para a preservação do meio ambiente no município?
• Quais áreas ambientais foram recuperadas na atual Administração?
• A Secretaria de Ambiente está promovendo a recarga dos lençóis freáticos? Quais? |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco e a construção de um bueiro em frente ao nº 885 da Rua Francisco André de Araújo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 292/18 de mesmas autorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico da Rua José Soares Teixeira, da Rua Dico Teixeira e da Rua Altivo Brandão, todas no Bairro Dico Teixeira, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 370/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a urgente reconstrução de parte da Rua Adriano de Pádua Tozzi, Bairro Vale do Ipê, que desabou e está oferecendo risco às residências adjacentes e aos moradores que por ali passam. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 169/18 de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Jesus Brandão, no Bairro San Rafael, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 250/18 de mesmas autorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua João Sperandio, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 185/17 de mesma autoria e a Indicação nº 575/17 de autoria do edil Jorge Custodio Gervasio. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de meios-fios no início da Rua Espirito Santo, no Bairro Chiquito Gazolla, em frente ao córrego localizado do lado da Itatiaia, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de placas indicativas de nome de rua em todos os logradouros do Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Firmino José Coelho, Bairro Inês Groppo, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do Setor Municipal de Fiscalização, realize intensa fiscalização de todas as empresas que prestam serviço de aluguel de caçamba em Ubá, com a finalidade de observar se elas estão cumprindo a Lei Municipal nº 4.492/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento de todos os logradouros da Comunidade do Córrego Santana, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de uma tela de proteção em cima do muro localizado nas proximidades do nº 786 da Rua Santa Anastácia, Bairro São Domingos, com o intuito de trazer maior segurança aos pedestres, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
107 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
108 |
2018-10-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2018 |
2018-10-19 |
Portarias |
Designa Edna Lúcia Pinto de Abreu para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral do Legislativo em eventuais ausências ou afastamento em virtude de férias da titular. Fica revogada a portaria 38/2018 de 15/10/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
4604/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 105.100,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4605/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no limite de R$ 190.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4606/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Altera a redação do art. 17 da Lei Municipal nº 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
4607/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Professor João Batista Bonfá Claudino a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4608/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Henrique Tente a logradouro público do Distrito de Diamante de Ubá, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-10-15 |
Representação |
a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe, a pedido de munícipes, que as obras da COPASA nos bairros e distritos de Ubá sejam concluídas a exemplo do centro da cidade, ou seja, em menos de 24 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-10-15 |
Representação |
ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a necessidade de reforma das laterais da rodovia ao lado da fábrica TCIL, na Rodovia Ubá/Guidoval BR-120, Km 01, s/n, a fim de garantir maior segurança ao trânsito de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-10-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento da Sra. Heloísa Maria de Sousa, ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-10-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento do Sr. Fernando Costa, carinhosamente conhecido como Fernando Português, ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-10-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento do Sr. Serafim Rodrigues Pereira, muito conhecido como “fim”, ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-10-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento do Sr. Sebastião Valoz David, ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Marcos dos Anjos Rufino. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 ao Bonsucesso Futebol Clube, mediante anulação de subvenção social autorizada para a mesma entidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a disponibilização de pelo menos duas cadeiras de rodas em cada Posto de Saúde de Ubá, a fim de serem utilizadas por pessoas que possuam algum tipo de dificuldade de locomoção. A presente solicitação reitera a Indicação nº 182/2017 de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a disponibilização de pelo menos duas cadeiras de rodas no Velório da Capela Municipal, a fim de serem utilizadas por pessoas que possuam dificuldades de locomoção, em especial os mais idosos. A presente solicitação reitera a Indicação nº 094/2017 de mesma autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e posterior cascalhamento na estrada da Comunidade de Ubá Pequeno, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 097/18 de mesmas autorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco na Rua Elisa Amaral Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 142/18 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos para que normatize o transporte de idosos pela concessionária de transporte público de Ubá a fim de garantir redução da idade de 65 para 60 anos de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de uma luminária no poste localizado no final do calçamento da rua principal do Bairro Santa Rosa, no sentido à Miragaia, a pedido dos moradores. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2018 |
2018-10-15 |
Portarias |
Designa Silvério Dias Maciel para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral em eventuais ausências ou afastamentos da titular. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2018 |
2018-10-15 |
Portarias |
Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para o exercício da função gratificada de pregoeiro. Equipe de apoio: Leonardo Pereira da Rocha, Gabriela Dahir dos Santos. Gisele Caires Fernandes como encarregada de licitações.
Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 01/10/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
106 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do loteamento de propriedade de Maria Ferrari Melchíades e outros, no lugar conhecimento como Bambuí, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade do Quebra Coco, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 151/18 de mesmas autorias. |
1 |
extracted
|