| norma |
4626/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Amarildo Souza de Oliveira. |
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| norma |
4627/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Geraldo Rocha Quintanilha Júnior. |
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| norma |
4628/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Deputado Estadual Alencar da Silveira Júnior. |
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| norma |
4629/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Marcos dos Anjos Rufino. |
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| norma |
4630/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Dra. Paula Ávila Dantas Brunner. |
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| norma |
4631/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Professor Gilson Soares Toledo. |
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| norma |
4632/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Oliveiro Teodoro Pereira. |
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| norma |
4633/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Professor Fillipe Tamiozzo Pereira Torres. |
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| norma |
4634/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Tenente Coronel PM Giovani do Carmo Ramos. |
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| norma |
4635/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Senhor Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa. |
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| norma |
4624/2018 |
2018-11-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 250.000,00 dotação orçamentária destinada ao pagamento de precatórios judiciais, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Ao prefeito, para determinar a concessão de uso do banheiro do Terminal Rodoviário de Ubá aos motoristas da Viação Ubá, sem o pagamento de taxas. |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-26 |
Representação |
à Direção do Museu Ginásio São José para sugerir que a coleção de instrumentos de fotografias do Studio Mazzei seja exposta, em razão do seu inestimável valor cultural, ao público de Ubá e região. |
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| materia |
65/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Jaime de Almeida, Bairro Olaria, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 080/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
106/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil no Loteamento Santa Clara, nesta cidade. E.M. Professora Climene Moreira Brum. |
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| materia |
269/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de um contêiner de lixo em frente ao nº 241 da Rua Francisco André de Araújo, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 687/17 de autoria dos edis Joseli Anísio Pinto, Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. |
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| materia |
270/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Luiz Antônio Teixeira, Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, o Requerimento nº 198/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
271/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento na Comunidade de Santo Anastácio, a pedido do morador Sr. Cláudio Almeida de Castro. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 109/18 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa. |
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| materia |
272/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em todos os logradouros do Bairro Aeroporto, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 395/18 de mesmas autorias. |
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| materia |
399/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Poços de Caldas, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. |
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| materia |
400/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de redutores de velocidade ao longo da Rua José Azevedo, Bairro Xangrilá, a pedido dos moradores. |
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| materia |
421/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento de 100 metros da Rua Francisco Feital Teixeira, Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. |
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| materia |
422/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres no final da Rua Mauri Martins de Oliveira, nas proximidades do início da Rua Ismael de Oliveira, Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. |
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| materia |
425/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a construção de uma rampa na calçada da Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima no trecho em frente ao Supermercado Vieirão e Cliníca Dr. João Honório, pois a altura elevada da calçada está prejudicando os pedestres, favorecendo a ocorrência de quedas. |
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| materia |
426/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a construção de uma rotatória entre as ruas Professor Francisco Arthidoro da Costa e Onofre Leite, no Bairro São Judas Tadeu, a pedido dos moradores. |
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| materia |
427/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o tapamento de um buraco na Rua Angelina Baffa dos Santos, Bairro Sobradinho, a pedido dos moradores. |
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| materia |
428/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de um contêiner de lixo em frente ao nº 491 da Rua Jaime Vieira, Bairro Encosta do Sol, a pedido dos moradores. |
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| materia |
430/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de uma árvore em frente ao nº 15 da Rua Marechal Floriano, Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. |
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| materia |
431/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposição das pedras do calçamento da Rua Elisa Amaral Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. |
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| materia |
432/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico da Rua Amadeu José Schiavon, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. |
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| materia |
433/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de um contêiner de lixo em frente ao nº 145 da Rua José Marcelo da Rocha, Bairro São Francisco de Assis, a pedido dos moradores. |
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| materia |
434/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de um contêiner de lixo na Rua Vicente Leite, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. |
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| materia |
435/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico em todos os logradouros do Bairro Inês Groppo, a pedido dos moradores. |
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| materia |
436/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize cascalhamento da estrada em direção ao Campo do Santo Antônio, situada na Rodovia Ubá/Guidoval, a pedido dos moradores. |
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| sessao |
115 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
116 |
2018-11-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4620/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
Autoriza o remanejamento para o âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, dotações orçamentárias consignadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
4621/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA-FEC, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| norma |
4622/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4623/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição social, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, e contém outras disposições. |
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no document
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| norma |
4648/2018 |
2018-11-20 |
Lei |
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2019. (LOA 2019) |
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| materia |
47/2018 |
2018-11-19 |
Representação |
à Direção da Telefonia Vivo para solicitar, a pedido de moradores, que a torre de celular instalada no Distrito de Diamante seja ativada, pois está pronta desde o ano de 2013 e ainda se encontra sem o devido funcionamento e, consequentemente, trazendo muitos transtornos a toda aquela comunidade. |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. Gerson Pinheiro Costa Filho, mais conhecido como Dj Gersinho, por seus relevantes destaques na cidade de Ubá e região. |
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| materia |
99/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Professor Gilson Soares Toledo. |
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| materia |
100/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Oliveiro Teodoro Pereira. |
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| materia |
101/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Professor Fillipe Tamiozzo Pereira Torres. |
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| materia |
102/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2019, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 250.000,00 dotação orçamentária destinada ao pagamento de precatórios judiciais, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Tenente Coronel PM Giovani do Carmo Ramos. |
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| materia |
105/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Senhor Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa. |
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