| norma |
17/2019 |
2019-02-01 |
Portarias |
Torna sem efeito o pedido de afastamento não remunerado da servidora Cláudia Pereira da Fonseca a partir de 01/02/2019. |
1 |
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| norma |
18/2019 |
2019-02-01 |
Portarias |
Dispensa Denize Batista da Cruz da função gratificada de encarregado a partir de 01/02/2019. |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-01 |
Portarias |
Dispensa Gisele Caires Fernandes da função gratificada de encarregado a partir de 01/02/2019. |
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| norma |
12/2019 |
2019-01-23 |
Portarias |
Convoca a Assessora de Comunicação Social, Danúbia de Castro Gonçalves Mota, a interromper o período de férias a partir de 29/01/2019. |
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| norma |
10/2019 |
2019-01-22 |
Portarias |
Cria comissões para avaliação de desempenho de servidores efetivos para fins de ascensão funcional por acesso na carreira. |
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| norma |
11/2019 |
2019-01-22 |
Portarias |
Convoca o Assessor Legislativo II, Diones Ferreira de Almeida, a interromper o período de férias a partir de 28/01/2019. |
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| norma |
13/2019 |
2019-01-21 |
Portarias |
Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal de Ubá durante o recesso parlamentar. |
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| norma |
14/2019 |
2019-01-21 |
Portarias |
Revoga as portarias 02/1988 e 03/1991 que estabelece redução de despesas com telegramas, cópias xerográficas, ligações interurbanas. |
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| norma |
4649/2019 |
2019-01-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2019, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E TRANSFERÊNCIAS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2019 |
2019-01-09 |
Portarias |
Nomeia Juliano Nascimento Peixoto Guimarães para o cargo de Chefe da Escola do Legislativo a partir de 09/01/2019. |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-09 |
Portarias |
Nomeia Ariadna Zonta Rodrigues para ocupar o Cargo de Diretora Geral do Legislativo a partir de 09/01/2019, fincando dispensada da função gratificada de encarregado. |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-08 |
Portarias |
Nomeia Leandro Rodrigues Bouzada para o cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 07/01/2019.. |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-07 |
Portarias |
Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) aos servidores: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Diana Pereira da Silva Santos, Diones Ferreira de Almeida, Gabriela Dahir dos Santos, Gabriela Martins Cancela, Luany Calderano de Souza Silva, Luciano Lamarca, Márcia Reis Botelho Condé. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portarias |
Exonera Maria Cláudia Silveira de Mello do cargo em comissão de Diretor Geral do Legislativo a partir de 02/01/2019. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Portarias |
Exonera Hugo Martins Quintão do cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 02/01/2019. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Portarias |
Designa Ariadna Zonta Rodrigues para responder pelo cargo de Diretor Geral até nomeação da nova direção. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-02 |
Portarias |
Institui comissão permanente de licitação com a seguinte composição: Silvério Dias Maciel (Presidente), Alexandre Augusto da Cunha Dini (membro), Marcio Antonio de Oliveira (membro), Gisele Caires Fernandes (suplente), Leonardo Pereira da Rocha (suplente), Gabriela Dahir dos Santos (suplente). |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-02 |
Portarias |
Designa Luciano Lamarca para o exercício temporário do cargo em comissão de chefe da seção de serviços gerais . |
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| norma |
50/2018 |
2018-12-20 |
Portarias |
Concede promoção funcional aos servidores: Bruna Mariana Tito (grau 5), Leonardo Pereira da Rocha (grau 5) |
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| norma |
4646/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, AMBOS INTEGRANTES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.581/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4647/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.525/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
122 |
2018-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
123 |
2018-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4639/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil no Loteamento Santa Clara, nesta cidade. E.M. Professora Climene Moreira Brum. |
1 |
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| norma |
4640/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante doação onerosa (com encargos), área de terras pertencente a sucessores de Jair Candian, no Bairro Olaria, nesta cidade, para construção da via de acesso à Creche Meu Sonho (E.M. Laurita dos Passos Candian). |
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| norma |
4641/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Ubá-MG. |
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| norma |
4642/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos do Bairro Cidade Carinho II, desta cidade. |
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| norma |
4643/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Praça Farmacêutico Modesto Domingues Gomes Lima a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4644/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Quinta das Paineiras, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições. |
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| norma |
4645/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Waldemiro Climaco Guimarães a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
198/2018 |
2018-12-18 |
Lei Complementar |
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Municipal 182, de 14 de dezembro de 2015. |
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| norma |
4636/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
Dá nova redação à ementa e aos artigos 1º e. 2º da Lei Municipal nº 4.554, de 24 de maio de 2018. |
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| norma |
4637/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA NESTE EXERCÍCIO À CRECHE LUPAM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.531/18, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4638/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre suplementação de subvenção social concedida à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, no valor de R$ 1.740,55 (um mil, setecentos e quarenta reais, cinquenta e cinco centavos), e contém outras disposições. |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-17 |
Representação |
a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe que a obra iniciada na Rua José Carlos de Melo, no Bairro Eldorado, seja terminada, em razão dos buracos abertos há mais de duas semanas na via que estão trazendo muitos transtornos aos moradores. |
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| materia |
56/2018 |
2018-12-17 |
Representação |
ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a realização de uma operação tapa buracos do trecho da Rodovia Ubá/Divinésia localizado nas adjacências da Comunidade do Tanquinho. |
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| materia |
72/2018 |
2018-12-17 |
Moção (Regimento Antigo) |
à Associação de Moradores do Bairro Schiavon, pela realização da Festa de Natal para as crianças do Bairro Schiavon no último dia 16 de dezembro. |
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| materia |
290/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral em todas as ruas dos Bairros João Teixeira e Jardim Esperança, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. A presente solicitação reitera a Indicação nº 80/18 do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
291/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade em frente à Igreja Santuário Nacional do Bom Jesus (número 135) na Rua Capitão Teixeira Pinto, Bairro Inês Groppo, a pedido dos munícipes. A presente solicitação reitera a Indicação nº 167/17 de autoria do edil José Roberto Filgueiras. |
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| materia |
454/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de placa de carga e descarga em frente ao nº 1033 da Av. Padre Arnaldo Jansen, a pedido do comércio local. |
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| materia |
455/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reconstrução da ponte localizada no final da Rua Pedro Candian, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. |
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| materia |
456/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza de três bueiros localizados nas proximidades da Rodovia Ubá-Divinésia, na Comunidade do Tanquinho, especificamente ao lado do loteamento do Sr. Petrôneo, a pedido do Sr. João Paulo Magalhães e do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. |
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| materia |
458/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o corte de árvores que estão secas localizadas nas imediações do DEJUB, na Comunidade do Tanquinho, pois ocorre constantemente a queda de galhos, gerando riscos às pessoas, além de atrapalharem a passagem de cabos de internet, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho. |
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| materia |
459/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma ponte de concreto nas proximidades do antigo Pesque e Pague do Rosa, no Distrito de Diamante, no local no qual está instalada atualmente uma ponte de madeira, a pedido dos moradores. |
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| materia |
460/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de duas luminárias nos postes localizados no final da Rua Zélia Schetino e início da Rua Matheus Schetino, Bairro Matheus Schetino, a pedido dos moradores. |
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| materia |
461/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos no cruzamento entre a Rua Cândido Martins de Oliveira e Rua João Batista Rodrigues, no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. |
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| sessao |
120 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
121 |
2018-12-17 |
Extraordinária |
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| norma |
49/2018 |
2018-12-14 |
Portarias |
Concede ascensão funcional por acesso aos servidores: Denize Batista da Cruz (nível III), Márcio Antônio de Oliveira (nível III), Norma Sueli Pereira Nascimento (nível V). |
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4/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá/MG, e dá outras providências. |
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