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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2019 2019-02-11 Representação Solicitar ao Sr. José Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DER/MGque seja verificada a possibilidade de instalar na cidade de Ubá um posto do UAI – Unidade de Atendimento Integrado, que disponibiliza uma série de serviços ao cidadão, concentrados em um único local RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-11 Requerimento (Regimento Antigo) Patrolamento e cascalhamento da Comunidade da Pedra Redonda, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 149/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar, e o Requerimento nº 142/18 de sua própria autoria. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-11 Requerimento (Regimento Antigo) Limpeza e promova o asfaltamento da Rua Lenir Guiziline de Andrade, Bairro Industrial, 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-11 Requerimento (Regimento Antigo) Substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Av. Dr. Heitor Peixoto Toledo, que liga a Rodovia Ubá-Tocantins até as Comunidades Boa Vista, Colônia Padre Damião e Povoado São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 139/18 de sua própria autoria, compartilhada com os edis Gilson Fazzola Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial Cyro Fernandes, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-11 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita as atas das reuniões do Conselho de Saneamento Básico, nomeado em agosto de 2017, e da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do cronograma de obras do Contrato de Programa celebrado com a Copasa, criada em janeiro de 2018, uma vez que não foram encontradas no Diário Eletrônico do município. Solicita também os dias e horários de reunião dos respectivos Conselho e Comissão. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso XV do artigo 8º da Lei nº 4.021/2011, que institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias em motocicleta. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-11 Indicação Agendamento para capacitação dos professores da Rede Pública Municipal em curso sobre posse responsável e bem estar-animal, a ser ministrado de forma gratuita pela professora Elizabeth Suzanne Macgregor. A presença da palestrante foi solicitada por meio do Requerimento nº 216/17, em anexo, atendendo uma recomendação do Ministério Público da comarca de Ubá. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-11 Requerimento (Regimento Antigo) Construção de uma quadra poliesportiva no final da Rua Geraldo Lamarca do bairro Pires da Luz, em um terreno pertencente à municipalidade. Este Requerimento reitera parcialmente o Requerimento 066/2018 de autoria do Vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 477.770,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-11 Indicação Construção de redutores de velocidade ao longo da rua Prefeito Adolfo Nicolato, no Bairro Pires da Luz 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-11 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita: • O envio de uma listagem demonstrando o endereço de todos os imóveis alugados pela Prefeitura de Ubá, relacionando com qual Secretaria ou Órgão Administrativo que está fazendo seu uso. • O valor pago pelo aluguel de cada imóvel. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-11 Indicação Construção de dois bueiros em frente aos nº 77 e 160 da Avenida Senador Levindo Coelho, no Bairro Santa Alice 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-11 Requerimento (Regimento Antigo) Solicitam as cópias de todas as notificações feitas pela Prefeitura à COPASA sobre as obras de esgoto que apresentaram problemas, indicando a data e local das ocorrências 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-11 Indicação Substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública das ruas Projetadas 25 e 27 na Colônia Padre Damião 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-11 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita à Comissão de Acompanhamento de Obras relatório no qual constem as obras relacionadas ao esgoto sanitário em andamento na cidade de Ubá e o prazo previsto para o seu devido término. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-11 Indicação Estudo técnico sobre a colocação de ventiladores no Mercado Municipal José Antônio Mendes, 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-11 Requerimento (Regimento Antigo) Rotatória no entroncamento da Rua Prof. Francisco Arthidoro com Rua Onofre Leite (antiga Rua Projetada Um) para segurança dos motoristas que se dirigem à Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro São Judas Tadeu. A presente solicitação reitera a Indicação nº 426/18 de mesma autoria. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-11 Indicação Calçamento da Rua Waldemar Marcelo da Rocha, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-11 Indicação Nivelamento de todos os bueiros e tampões de esgoto que ficaram rebaixados após o recapeamento asfáltico em diversos logradouros da cidade, por uma questão de segurança 1 extracted
norma 22/2019 2019-02-11 Portarias Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora Cláudia Pereira da Fonseca por 45 dias a contar de 01/02/2019. 1 extracted
sessao 126 2019-02-11 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2019 2019-02-07 Portarias Concede licença nojo à servidora Karla Maria Sartori por 04 dias a contar de 23/01/2019 em razão do falecimento de seu irmão. 1 extracted
norma 20/2019 2019-02-06 Portarias Exonera "ex officio" Gilmar Aparecido de Souza do cargo em comissão de Chefe da secção de serviços gerais a partir de 06/02/2019. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Indicação Construção de uma academia ao ar livre no terreno pertencente à municipalidade localizado entre as Ruas Farmacêutico Jonatas de Azevedo e Dr. Adjalme Carneiro, no Bairro Boa Vista 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos aos Promotores Maria Alice Costa Teixeira, Marcelo Schirmer Albuquerque, Cláudia Spranger e Márcio Rogério de Oliveira, que foram responsáveis pela ação que bloqueou R$ 5 bilhões da Vale para reparar danos às pessoas em Brumadinho. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimento (Regimento Antigo) Capina e limpeza geral de todos os logradouros do loteamento Bambuí, situado no Bairro Aeroporto, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 368/18 de mesma autoria. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Representação À Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar reparo na tubulação de esgoto na Rua Germano Leite, Bairro Peluso, e o tapamento de dois buracos adjacentes. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento denominado Residencial Habitat 2 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Complementar Altera a descrição do perímetro urbano da Cidade de Ubá, de que trata o art. 2° da Lei Complementar Municipal n°. 108. de 28 de outubro de 2009. e contém outras disposições. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Indicação Capina e limpeza geral em todo o Bairro Fazendinha 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Representação À Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar reparo no pavimento asfáltico da Rua Vereador Sebastião Lisboa de Andrade, Bairro Peluso, em razão de obras feitas pela COPASA no local. - RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento denominado Residencial Mangabeiras. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Indicação Calçamento do Loteamento Bambuí, situado no Bairro Aeroporto 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Requerimento (Regimento Antigo) Desentupimento de bueiro situado próximo ao nº 156 da Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, Bairro Vila Casal. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 747/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.445/2005, que institui no âmbito do Município de Ubá a homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Indicação Aumento do número de fichas para atendimento médico no Posto de Saúde do Bairro Meu Sonho, que atende muitos bairros circunvizinhos, possuindo grande demanda. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Requerimento (Regimento Antigo) Calçamento da Rua Jeferson Ladislau Tavares, que interliga os bairros Altair Rocha e São Judas Tadeu A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 109/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Requerimento (Regimento Antigo) Calçamento da Rua Maurício Muzitano e da Rua Dr. Luís Carlos Rinco, ambas no Bairro Santa Edwiges. A presente solicitação reitera a Indicação nº 146/17, de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar, e parcialmente a Indicação nº 221/18 dos vereadores infra-assinados. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Aparecida Bonissate Ludovino a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Indicação Tapamento de dois buracos na Rua do Livramento, Bairro Peluso 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Indicação Pintura de uma faixa de pedestres nas proximidades do nº 229 da Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, Bairro Vila Casal 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-04 Indicação Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Amadeu José Schiavon, Bairro Schiavon 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 Indicação Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Getúlio Vargas, Bairro Palmeiras 1 extracted
norma 15/2019 2019-02-04 Portarias Estabelece prazo aos senhores vereadores para entrega das indicações, requerimentos, representações, moções, e projetos de lei. 1 extracted
sessao 125 2019-02-04 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2019 2019-02-01 Portarias Prorroga até 05/02/2019 o exercício temporário do cargo em comissão de chefe da sessão de serviços gerais do servidor Luciano Lamarca. 1 extracted