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30/2019 |
2019-03-14 |
Portarias |
Nomeia Edna Lúcia Pinto de Abreu para o cargo em comissão de Assessor Administrativo a partir de 12 de março de 2019. |
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31/2019 |
2019-03-14 |
Portarias |
Nomeia Gerson Gomes Pereira para o cargo em comissão de Assessor Legislativo II a partir de 12 de março de 2019. |
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32/2019 |
2019-03-14 |
Portarias |
Nomeia Juliano Nascimento Peixoto Guimarães para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo a partir de 12 de março de 2019. |
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33/2019 |
2019-03-14 |
Portarias |
Nomeia Karla Maria Sartori para o cargo em comissão de Assessor de cerimonial e Eventos do Legislativo Ubaense a partir de 12 de março de 2019. |
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34/2019 |
2019-03-14 |
Portarias |
Nomeia Leandro Rodrigues Bouzada para o cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo Ubaense a partir de 12 de março de 2019. |
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35/2019 |
2019-03-14 |
Portarias |
Nomeia Silvério Dias Maciel para o cargo em comissão de Assessor Legislativo contábil e financeiro a partir de 12 de março de 2019. |
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4655/2019 |
2019-03-12 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 477.770,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2019 |
2019-03-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Congratulações e Aplausos aos heróis do Corpo de Bombeiros Militar em Brumadinho, extensivo aos Bombeiros Militares da cidade de Ubá que lá se encontram. |
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4/2019 |
2019-03-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar em razão da tragédia ocorrida no Centro de Treinamento do Flamengo, ocorrida no último dia 08. |
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6/2019 |
2019-03-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Misael Almeida de Souza, eleito Ouvidor Municipal de Saúde de Ubá, para o biênio 2019/2021. |
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6/2019 |
2019-03-11 |
Representação |
Solicitar Sr. José Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DER/MG, que determine ao setor competente a limpeza e capina das margens da Rodovia Ubá/Divinésia, a pedido do suplente de vereador Ademir Firmiano da Fonseca.
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO. |
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7/2019 |
2019-03-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de aplausos pelo aniversário do pastor José Waldemar de Aguiar |
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7/2019 |
2019-03-11 |
Representação |
Indicar à Copasa a necessidade de término da obra localizada na rua Vereador Sebastião Lisboa de Andrade, bairro Peluso. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO. |
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15/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa denominação de logradouros públicos do Bairro Nossa Senhora Aparecida, desta cidade de Ubá-MG. |
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18/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/HSVP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial adicional ao orçamento municipal de 2019, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e contém outras disposições (Canil) |
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20/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, lotes de terreno localizados no loteamento Solar de Ubá I (Cidade Carinho II), nesta cidade. |
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21/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de empresas que prestem serviços de transporte coletivo em Ubá exigirem dupla função aos motoristas como condutores e cobradores. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar substituição das manilhas que cruzam a via principal da Comunidade do Quebra-Coco por outras de maio diâmetro - REITERA Indicação nº 371/18 dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras |
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29/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar informação sobre a finalidade da reforma na Casa do DER, situada na rua Farmacêutico Mário Azevedo, bairro Jardim Glória. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO |
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60/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Amadeus José Schiavon - Bairro Schiavon. |
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61/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Luís de Matos - Bairro Vila Casal. |
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62/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas e luminárias da Rua Marechal Floriano Peixoto - Bairro Vila Casal, que se encontra com iluminação deficiente, causando insegurança aos moradores. |
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63/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Calçamento ou asfaltamento da Rua Major Tito César (a partir do Hospital São Vicente de Paulo). |
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64/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Construção de rede de captação pluvial e bueiros na Rua Alfenas , até o encontro com a Rua Fizinho Pirosca, bairro Antônio Bigonha, de forma a eliminar os alagamentos. |
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65/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Pio XII, no bairro João Teixeira, a pedido do suplente de vereador Ademir da Fonseca Firmiano |
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66/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua José Gualberto de Melo - Bairro Santa Bernadete. |
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67/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Poda de árvores na Av. Jésus Brandão - Bairro San Rafael |
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68/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Nivelamento de todos os logradouros do bairro Eldorado. |
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69/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Capina e limpeza geral de todos os logradouros do Bairro Boa Vista. |
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25/2019 |
2019-03-11 |
Portarias |
Concede Licença nojo ao servidor Alexandre Augusto da Cunha Dini por 04 dias, a contar de 05/03/2019, em razão do falecimento de sua avó. |
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129 |
2019-03-11 |
Ordinária |
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| norma |
4653/2019 |
2019-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento denominado Residencial Habitat 2 |
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| norma |
4654/2019 |
2019-03-08 |
Lei |
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.445/2005, que institui no âmbito do Município de Ubá a homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
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3/2019 |
2019-03-04 |
Representação |
À Copasa solicitando informações sobre o cumprimento do Contrato de Programa firmado entre a referida empresa pública e o Munícipio de Ubá |
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| norma |
24/2019 |
2019-03-01 |
Portarias |
Dispensa da função gratificada de encarregado, a partir de 01 de março de 2019, os servidores Bruno Reis Pinto e Mário César Bernardo. |
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| norma |
199/2019 |
2019-03-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ubá/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4650/2019 |
2019-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento denominado Residencial Mangabeiras. |
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| norma |
4651/2019 |
2019-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Aparecida Bonissate Ludovino a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4652/2019 |
2019-03-01 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2019 |
2019-02-28 |
Portarias |
Autoriza jornada especial facultativa (redução de metade de sua jornada semanal de trabalho) à servidora Gisele Caires Fernandes a partir de 08 de março de 2019. |
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5/2019 |
2019-02-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Esterveson dos Santos |
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16/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e dá outras providências. |
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17/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar asfaltamento das ruas Jurandir Teixeira, Maria do Carmo Médici de Oliveira, Realino Sebastião Firmiano, Maria Moreira de Oliveira, Valtecir de Carvalho Barroso e Três Irmãos, no bairro Jardim Esperança - REITERA Indicação nº 060/18 de autoria própria |
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17/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição prevista na Lei Municipal nº 4.649, de 11 de janeiro de 2019, para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Ubá – SIMSAÚDE. |
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18/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar asfaltamento das ruas Cristo Rei e Bom Jesus, no bairro João Teixeira - REITERA Indicação nº 471/17 de autoria própria |
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19/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar asfaltamento da rua Hermes Bigonha, bairro Louriçal - REITERA Indicação nº 298/18 de autoria própria |
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20/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar o calçamento do final da rua Gonçalves Dias, bairro Santa Bernadete - REITERA Indicação nº 286/17 de mesmas autorias |
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21/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar asfaltamento da rua Antônio Miguelito, bairro Santa Bernadete - REITERA Indicação nº 648/17 de mesmas autorias |
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22/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar asfaltamento da rua Marieta Campos, bairro Santa Bernadete - REITERA Indicação nº 112/17 da vereadora Rosangela Alfenas |
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