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97/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Conserto do calçamento, próximo ao nº 50, rua Santa Clara, bairro Santana |
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98/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Pintura de faixa de delimitação de GARAGEM, em frente ao nº 80, travessa Antonieta Rissi Soares Souza Lima, Centro, no acesso ao restaurante Braúnas Grill |
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100/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Calçamento do final da rua Sebastião Bressan, bairro São Francisco de Assis |
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101/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Pintura de faixa de pedestres em três pontos da rua Francisco Teixeira de Abreu: em frente ao nº 265, em frente ao Projeto Vida e ao Supermercado Palmeiras |
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102/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento das estradas das comunidades do Emboque e Barrinha |
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103/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Construção de um redutor de um redutor de velocidade na rua avenida Olegário Maciel, próximo à entrada para a Indústria Bianchi |
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104/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Recomposição do calçamento da rua José Américo Schettino, bairro Matheus Schettino. |
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105/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Calçamento da rua Jefferson Ladislau Tavares, bairro Altair Rocha |
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106/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Recapeamento asfaltico dos bairros Primavera e Louriçal. |
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107/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Construção de uma passarela nas laterai sda ponte situada na rua Coronel Manoel Teixeira, atrás do posto Albatroz |
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108/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Construção de uma passarela na lateral esquerda da ponte situada na rua Major Carneiro |
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109/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Limpeza do passeio localizado no início da rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras |
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110/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Capina e limpeza da rua Maria da Glória Araújo, bairro Altair Rocha |
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111/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Limpeza do córrego do bairro Schiavon |
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| norma |
44/2019 |
2019-04-08 |
Portarias |
Posiciona os servidores efetivos na carreira de acordo com a Lei Complementar n° 199 de 01 de março de 2019 e relatório apresentado pela comissão nomeada para este fim. |
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| sessao |
134 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
135 |
2019-04-08 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
43/2019 |
2019-04-05 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde a Cláudia Pereira da Fonseca por 60 dias a partir de 02/04/2019. |
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| norma |
42/2019 |
2019-04-03 |
Portarias |
Cria comissão especial de estudo e revisão do Regimento interno da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Edeir Pacheco da Costa (Presidente), José Roberto Filgueiras (Relator), Luis Carlos Teixeira Ribeiro (membro), Gilson Fazolla Filgueiras (suplente), Darci Pires da Silva (suplente, Jane Cristina Lacerda Pinto (suplente). |
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| norma |
4659/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição prevista na Lei Municipal nº 4.649, de 11 de janeiro de 2019, para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Ubá – SIMSAÚDE. |
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| norma |
4660/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/HSVP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
4661/2019 |
2019-04-03 |
Lei |
Oficializa denominação de logradouros públicos do Bairro Nossa Senhora Aparecida, desta cidade de Ubá-MG. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-01 |
Representação |
Solicita ao DEER-MG que promova uma operação tapa-buracos na rodovia MG 124, no trecho que liga os bairros Santa Edwiges e José Cavalière (Tanquinho), a pedido do suplente de vereador Ademir Fonseca Firmiano |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-01 |
Representação |
Solicita à Copasa que envie a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa terceirizada que realiza os serviços de tamponamento dos buracos abertos pela companhia na cidade.RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-01 |
Representação |
Solicitar à Copasa o conserto do vazamento de esgoto à Rua Mário Felipe dos Santos, em frente ao número 292 – Bairro Sobradinho |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-01 |
Representação |
Solicita à Copasa que envie a esta Casa informações sobre o valor arrecadado até o momento com a cobrança da taxa de esgotamento sanitário. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar que seja constituída Comisão Especial para Estudo e Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá |
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41/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar a construção de um redutor de velocidade na rua José Lourenço da Silva, bairro da Luz - REITERA Indicação nº 190/17 da vereadora Jane Cristina Lacerda e Requerimento nº 060/18 de autoria própria |
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42/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar patrolamento e cascalhamento da estrada do Ubazinho e suas ruas vicinais - REITERA Indicação nº 157/17, do vereador Edvar Miquelito; Requerimento nº 137/17, dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Darci Pires da Silva e Joseli Anísio Pinto; e Requerimento nº 229/18, do vereador Jorge Custódio Gervásio |
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43/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar o patrolamento de um trecho da estrada de acesso à comunidade da Zueira, Zona Rural, conhecido como Bambu Amarelo - REITERA Indicação nº 099/18 do vereador Joseli Anísio Pinto |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar instalação de placa de Carga e Descarga na rua Antenor Machado, próximo aos números 507 e 547, Centro - REITERA Indicação nº 069/18 |
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82/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Limpeza de barro acumulado em virtude das chuvas que caíram no município recentemente na rua Anselmo Martins Teixeira, bairro Colina do Jardim Glória, a pedido do Sr. Otacílio Fabiano Eugênio de Souza e do suplente de vereador Ademir da Fonseca Firmiano. |
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83/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Reforma da ponte de madeira no distrito de Diamante, próxima à antiga linha férrea. |
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84/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Colocação de semáforo para pedestres na Rua Santa Cruz, esquina com a Rua Ângelo Barletta. |
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85/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Ao Sr. Prefeito, Edson Teixeira Filho, ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil para que providenciem a vistoria e o alvará de demolição do imóvel localizado à Rua Antônio Duarte Pacheco, ao lado do nº 158, bairro São Sebastião, conforme fotografias, devido à insegurança causada aos moradores vizinhos. |
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86/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Limpeza de todas as ruas do bairro Sobradinho. |
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88/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Instalação de detector de metais à entrada das escolas, prevenindo a ocorrência de fatos lamentáveis como o visto recentemente na Escola Raul Brasil, em Suzano, no estado de São Paulo. |
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89/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Reparo da ponte da Rua Alberto Rodrigues Baião, próximo à antiga Caldeira do Zé Pinto, pois uma das laterais está destruída, trazendo risco aos transeuntes. |
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90/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Francisco de Lucca Filho, para melhor acesso à creche, ao centro da cidade e ao uso do espaço de caminhada. |
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91/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Capina nas laterais da creche Prof. Francisco de Filippo, pois o caminho de acesso está obstruído, com risco de proliferação de animais peçonhentos. |
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92/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Colocação de uma faixa de pedestres no trecho do escadão que liga a Rua do Divino ao bairro São João. |
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93/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Notificação do proprietário de terreno na esquina entre as ruas Alberto Rodrigues Baião e Rua do Divino, para que realize a limpeza do terreno evitando animais peçonhentos e focos de dengue, e também para que tome providências quanto à casa deteriorada que lá se encontra , sem visibilidade devido ao mato crescido e que é usada como ponto de encontro de usuários de drogas e depósito de lixo. |
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94/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Colocação de uma placa grande de sinalização proibindo a entrada de carretas e caminhões de grande porte na Rua Alberto Rodrigues Baião, próximo à rodovia Ubá-Tocantins, uma vez que os caminhões não conseguem fazer a curva no entroncamento com a Rua do Divino, paralisando o trânsito. |
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95/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Poda de três árvores à entrada da Rua Francisco da Costa Barros, em frente à Mercearia do Fabinho, devido ao entrelaçamento dos galhos à rede elétrica. |
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96/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Construção de quebra molas na rua do Divino, próximo ao CESEC |
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| sessao |
133 |
2019-04-01 |
Ordinária |
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22/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Atitude Para Mudar. |
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11/2019 |
2019-03-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
Pelo aniversário de 80 anos de fundação da Escola Estadual Dr. Levindo Coelho, dia 03/04/2019 |
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12/2019 |
2019-03-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
Pelos 40 anos de instalação da Superintendência Regional de Ensino em Ubá, dia 12/03/2019 |
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13/2019 |
2019-03-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
Ao Ex-Ouvidor Municipal de Saúde, Luiz Antônio Pereira |
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