| materia |
60/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita colocação de quebra-molas na rua Antonio Batista, próximo à BMT Peças - REITERA Indicação nº 408/17, dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras, e o Requerimento 259/18, do vereador Antero Gomes de Aguiar. |
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99/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Tapamento de um buraco, em frente à casa nº 386, rua Pará, bairro Chiquito Gazolla |
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119/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Pintura de faixa de pedestres na rua Amadeus José Schiavon, próxima à Escola Dr. Levindo Coelho |
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120/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Construção de um passeio entre a avenida Senador Levindo Coelho (COHAB) até a rua Ana Baião Bigonha e avenida Argélia (Fazendinha) |
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121/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Construção de um passeio da avenida Hermes Bigonha, bairro Louriçal, à Rua Cel. Otaviano da Rocha, bairro São Domingos |
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122/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Que a Secretaria de Saúde determine a presença de um agente comunitário, no dia em que o médico for prestar atendimento, para marcação de fichas dos pacientes do Tanquinho |
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123/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Pintura de faixa de pedestres e sinalização no entorno da rua Dico Teixeira, em frente à escola Semear. |
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124/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Reforma da ponte de madeira no distrito de Ubari |
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125/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Reforma da ponte de madeira no distrito de Ubari |
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126/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Reforma da ponte de madeira no distrito de Ubari |
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| materia |
127/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Reforma dos quebra-molas na comunidade Peixoto Filho |
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128/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Operação tapa buracos na rua São Jonas, bairro São Domingos |
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129/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Operação tapa buracos na rua São Jonas, bairro São Domingos |
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| norma |
47/2019 |
2019-04-22 |
Portarias |
Concede licença para tratamento de saúde as servidoras: Edna Lúcia Pinto de Abreu por 04 dias a partir de 09/04/2019. Danúbia de Castro Gonçalves Mota, por 03 dias a partir de 14/04/2019. |
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| norma |
4668/2019 |
2019-04-22 |
Lei |
Altera o inciso XV do artigo 8º da Lei nº 4.021/2011, que institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias em motocicleta. |
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| sessao |
137 |
2019-04-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
9/2019 |
2019-04-18 |
Representação |
Solicitar à ECP que o caminhão coletor de lixo da empresa comece a passar no bairro Quinta das Paineiras.
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO |
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| norma |
4666/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições. |
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| norma |
4667/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
Ao Secretário Municipal de Finanças, Cícero Mateus de Oliveira |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-15 |
Moção (Regimento Antigo) |
Pelo falecimento do Sr. Jorge Antonio Tonieto, dia 30/03/2019 |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABERTAS PELO DECRETO Nº 6.198, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.655 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DESTINADAS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar asfaltamento da rua José Lemos Duarte, bairro Oséias Maranhão -
REITERA Indicação nº 492/17 de autoria própria e Requerimento nº 172/17 dos vereadores Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras, Darci Pires da Silva e Rosangela Maria Alfenas de Andrade |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar asfaltamento da rua Edgar Lemos Duarte, bairro Oséias Maranhão - REITERA Indicação nº 492/17 de autoria própria |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar operação tapa buracos na Rua Cícero Silveira, bairro Cibraci - REITERA Indicação nº 227/18 e Requerimento nº 284/18, de mesma autoria |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Pediatra para o distrito de Miragaia, pelo menos uma vez por semana, a pedido do sr. José Carlos Quirino e demais moradores. |
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| materia |
112/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Instalação de um segundo braço de luminária na rua Oséias Maranhão, esquina com a rua Edgar Lemos Duarte |
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| materia |
113/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Limpeza da rua São Sebastião, próximo ao nº 250, bairro São Sebastião |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Calçamento da travessa que liga a ruas Guerino Peron e Ary Peron, bairro Cristal |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Instalação de dois refletores na rua Santa Maria, próximo ao nº 100, distrito de Diamante de Ubá |
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| materia |
116/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade próximo à padaria Santa Luzia, distrito de Diamante de Ubá. |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a rodovia ao Distrito de Diamante de Ubá |
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| sessao |
136 |
2019-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
46/2019 |
2019-04-12 |
Portarias |
Divulga anulação do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Assessor da Escola do Legislativo. |
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| norma |
4665/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Atitude Para Mudar. |
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| norma |
45/2019 |
2019-04-09 |
Portarias |
Concede ascensão funcional por acesso na carreira aos servidores: Alexandre Augusto da Cunha Dini, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Diana Pereira da silva Santos, Diones Ferreira de Almeida, Gabriela Dahir dos Santos, Gabriela Martins Cancela, Luany Calderano de Souza Silva, Luciano Lamarca, Luiz Carlos Gonzaga, Márcia Reis, Botelho Condé, Mário César Bernardo. |
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| norma |
4662/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial adicional ao orçamento municipal de 2019, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e contém outras disposições (Canil) |
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| norma |
4663/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto ao Orçamento Municipal de 2019, recurso destinado à realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4664/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2019, recurso destinado à realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
Pela realização da 5ª Edição do evento "Quintal" |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar Audiência Pública para discutir o tema "Reforma da Previdência" |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar informações sobre os recursos da ordem de R$11 milhões de reais repassados pela Copasa à Prefeitura como indenização sobre o conjunto de ativos da rede de esgoto municipal |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar a construção da rede de esgoto no trecho inicial da Rua Ezequiel Moreira de Abreu, Bairro São Domingos, para torná-la independente da rede de águas pluviais - REITERAR Indicação nº 455/2017, dos vereadores Gílson Fazolla e Edeir Pacheco |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar do córrego do Bairro Palmeiras - REITERA Requerimento nº 174/17 e o Requerimento 285/18, dos vereadores Edeir Pacheco e Gilson Fazolla |
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49/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar calçamento da Rua José Homem da Costa, Bairro Palmeiras - REITERA Indicação nº 220/18 e o Requerimento nº 285/18 dos vereadores Edeir Pacheco e Gilson Fazolla |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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51/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar o deslocamento de um bueiro localizado em frente à residência de nº 351 da Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Vila Casal, para alguns metros à frente - REITERA Indicação nº 731/17, de mesma autoria |
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52/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao desmoronamento ocorrido na Avenida Brasil, bairro Nova Olinda. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar audiência pública com o tema “Campanha da Fraternidade 2019 – Fraternidade e Políticas Públicas”, a pedido da vereadora suplente Maria Auxiliadora Duarte Montezano |
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