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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2019 2019-05-06 Indicação Construção de um quebra-mola em frente ao nº 67 da rua Luiz Médice, bairro Peluso 1 extracted
materia 141/2019 2019-05-06 Indicação Conserto da tela da quadra esportiva do bairro Fazendinha 1 extracted
materia 142/2019 2019-05-06 Indicação Colocação de quatro contêineres, próximo ao nº 232, da rua Genésio Costa de Oliveira, bairro Doutor José Cavalière 1 extracted
materia 143/2019 2019-05-06 Indicação Construção de três rampas na rua Manoel Casal 1 extracted
materia 144/2019 2019-05-06 Indicação Construção de quebra molas na rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, próximo ao nº 466 1 extracted
materia 145/2019 2019-05-06 Indicação Colocação de placa de proibição de trânsito de carretas na bifurcação da rua Manoel Casal, bairro Vila Casal, em frente ao Supermercado Stilo 1 extracted
materia 146/2019 2019-05-06 Indicação Poda de moita de bambu na rua Francisco Macário, bairro Vila Casal, próximo ao nº 73 1 extracted
materia 147/2019 2019-05-06 Indicação Asfaltamento da rua Tupi, bairro Industrial 1 extracted
materia 148/2019 2019-05-06 Indicação Interceder junto à Street Park, que gerencia o estacionamento rotativo da cidade, pelo aumento do número de vagas destinadas a idosos e deficientes físicos 1 extracted
materia 149/2019 2019-05-06 Indicação Vaga de estacionamento para deficiente na rua Coronel Carlos Brandão, próximo ao nº 99, em frente à Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 150/2019 2019-05-06 Indicação Tapamento de buraco na rua José Doriguetto, nº 158, bairro Schiavon 0 no document
materia 151/2019 2019-05-06 Indicação Limpeza da rua Arlindo da Silva Costa, bairro Schiavon 1 extracted
materia 152/2019 2019-05-06 Indicação Limpeza da rua Manoel Casal (Beira-linha), a partir do nº 83 até o encontro com o loteamento Stella Gazolla 1 extracted
materia 153/2019 2019-05-06 Indicação Poda de três árvores na rua Marieta Campos, nº 145, bairro Santa Bernadete 1 extracted
materia 154/2019 2019-05-06 Indicação Colocação de postes nas rua José Marcelo da Rocha, bairro Palmeiras; Francisco Arthidoro da Costa, bairro São Judas Tadeu; Francisco André de Araújo, final da Beira Linha; Fernandes Soares Estêvão, bairro São Sebastião; e Francico Doriguetto, bairro São Judas Tadeu 1 extracted
materia 155/2019 2019-05-06 Indicação Cascalhamento da estrada do Córrego das Posses 1 extracted
materia 156/2019 2019-05-06 Indicação Encaminha anteprojeto de Lei que "institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Ubá e dá outras providências" para ser apreciado pela Administração Municipal 1 extracted
sessao 140 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 139 2019-05-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da sala de inclusão digital denominada "Missionária Wanda Smatavicius da Silva", dentro da estrutura do Centro de Atenção ao Cidadão - CAC, da Câmara Municipal de Ubá 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-29 Representação Solicita à ECP a coleta de lixo uma vez por semana no bairro Santana II. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-29 Requerimento (Regimento Antigo) "Reforma do escadão existente próximo ao nº 491 da rua Cecília Petrolina Moreira, bairro Vila Casal - REITERA Indicação nº 254/17, da vereadora Jane Lacerda Cristina Pinto, e o Requerimento nº 103/17, dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras " 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 52.500,00, contribuição destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ubá, destinada à execução do Programa de Mecanização Agrícola e Incentivo à Produção Agropecuária de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Hésio Magri de Lacerda à Policlínica Odontológica de Ubá. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos §§ 3º e 8º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.545/18, nas condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-29 Requerimento (Regimento Antigo) Convocar Sra. Eliana Celeste Menezes Corbelli Vaz, Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para a reunião ordinária do dia 06/05/2019, para esclarecimentos sobre Orçamento Participativo. 1 extracted
materia 118/2019 2019-04-29 Indicação Construção de um bueiro próximo ao nº 166, da rua Heliodora Gonçalves, Vila Gonçalves, a pedido do suplente de vereador Ademir da Fonseca Firmiano 1 extracted
materia 130/2019 2019-04-29 Indicação Notificar o proprietário de um sítio existente na comunidade Parada Moreira, conhecido localmente como Sr. João do Nuca, para que providencie o cercamento de sua propriedade, a pedido do suplente de vereador Ademir da Fonseca Firmiano 0 no document
materia 131/2019 2019-04-29 Indicação Autuação e interdição de uma oficina de veículos denominada “Oficina Nova Geração” 1 extracted
materia 132/2019 2019-04-29 Indicação Construção de uma rotatória no entroncamento das ruas Cecília Petrolina Moreira e Francisco de Assis Nunes, bairro Vila Casal 1 extracted
materia 133/2019 2019-04-29 Indicação À Secretária Municipal de Saúde, Sra. Dulcinea Thinassi Perini, para que determine o retorno do atendimento com pediatra no Posto de Saúde do bairro Pires da Luz 1 extracted
materia 134/2019 2019-04-29 Indicação Capina e limpeza do bairro Santa Rosa 1 extracted
materia 135/2019 2019-04-29 Indicação Conserto do bueiro existente na rua Laura Nicolato, bairro Santa Edwiges II 1 extracted
materia 136/2019 2019-04-29 Indicação Patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego das Posses 1 extracted
materia 137/2019 2019-04-29 Indicação Patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Córrego das Posses à Comunidade do Ubazinho 1 extracted
materia 138/2019 2019-04-29 Indicação Operação tapa buracos no bairro Peluso 1 extracted
materia 139/2019 2019-04-29 Indicação Colocação de um contêiner na rua Elisa de Freitas Araújo, bairro São Francisco de Assis 1 extracted
sessao 138 2019-04-29 Ordinária — 1 extracted
norma 48/2019 2019-04-26 Portarias Institui comissão permanente de licitação. Membros efetivos: Silvério Dias Maciel, Alexandre Augusto da Cunha Dini, Márcio Antônio de Oliveira. Suplentes: Bruno Reis Pinto, Leonardo Pereira da Rocha, Gabriela Dahir dos Santos. Revoga a portaria 04/2019 1 extracted
norma 4669/2019 2019-04-23 Lei Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, lotes de terreno localizados no loteamento Solar de Ubá I (Cidade Carinho II), nesta cidade. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-22 Projeto de Resolução Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-22 Projeto de Resolução Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-22 Moção (Regimento Antigo) Pelo falecimento do Sr. Honório Joaquim Carneiro, ocorrido no dia 21/04/2019 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2019, para reclassificação de subvenções destinadas a entidades sem fins lucrativos, decorrente de emendas parlamentares, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-22 Requerimento (Regimento Antigo) Solicitar informações sobre o Clínico Geral do posto de Saúde do Distrito de Miragaia, que se encontra ausente há três semanas, e retorno do atendimento. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-22 Requerimento (Regimento Antigo) Solicitar construção de guarda-corpo na saída das pontes da avenida Beira Rio - REITERA Indicação nº 449/18 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-22 Requerimento (Regimento Antigo) Solicitar instalação de bicicletário novo junto à Praça da Independência, nas proximidades à Banca de Jornais existente - REITERA Indicação nº 336/18 1 extracted
materia 58/2019 2019-04-22 Requerimento (Regimento Antigo) Solicitar a a Instituição da Frente Parlamentar Regional de Discussão sobre os Serviços Prestados pela Copasa 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-22 Requerimento (Regimento Antigo) Solicita informações diversas sobre o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Ubá - FUMPAC e a utilização de seus recursos. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO 1 extracted