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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2019 2019-06-03 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos à aluna Francialene Arcanjo Teixeira, do 3º Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Senador Levindo Coelho - EJA, 2º lugar na categoria Poema, do 2º Concurso de Desenho e Redação – Prêmio Professora Marlene Marques, evento integrante da Bienal do Livro de Ubá 2019 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-03 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno Leonardo Speridião M. Cruz, do Ensino Médio da Escola Estadual Prof. José Carneiro de Castro - EJA, 3º lugar na categoria Poema, do 2º Concurso de Desenho e Redação – Prêmio Professora Marlene Marques, evento integrante da Bienal do Livro de Ubá 2019. 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-03 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno José Montanha Santos, do Ensino Médio da Escola Estadual Senador Levindo Coelho, 1º lugar na categoria Artigo de Opinião, do 2º Concurso de Desenho e Redação – Prêmio Professora Marlene Marques, evento integrante da Bienal do Livro de Ubá 2019. 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-03 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos à aluna Laura Helena Durso, do Ensino Médio da Colégio Sagrado Coração de Maria, 2º lugar na categoria Artigo de Opinião, do 2º Concurso de Desenho e Redação – Prêmio Professora Marlene Marques, evento integrante da Bienal do Livro de Ubá 2019. 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-03 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos ao aluno Ackson Weslley Camilo de Matos, do Ensino Médio da Escola Estadual Senador Levindo Coelho, 3º lugar na categoria Artigo de Opinião, do 2º Concurso de Desenho e Redação – Prêmio Professora Marlene Marques, evento integrante da Bienal do Livro de Ubá 2019. 1 extracted
materia 77/2019 2019-06-03 Requerimento (Regimento Antigo) Poda das árvores da avenida João Schiavon, bairro Schiavon, apedido dos moradores. Esta solicitação reitera a Indicação nº 311/2017, de mesma autoria. 1 extracted
materia 78/2019 2019-06-03 Requerimento (Regimento Antigo) Asfaltamento de um trecho de aproximadamente 70,0 metros existente na rua Lilina Rinaldi, bairro Primavera. Esta solicitação reitera a Indicação nº 430/2017, de mesma autoria. 1 extracted
materia 79/2019 2019-06-03 Requerimento (Regimento Antigo) Asfaltamento da rua Roberta de Oliveira, bairro Primavera. Esta solicitação reitera a Indicação nº 429/2017, de mesma autoria 1 extracted
materia 80/2019 2019-06-03 Requerimento (Regimento Antigo) Asfaltamento da rua São Salvador, bairro Primavera. Esta solicitação reitera a Indicação nº 553/2017, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar. 1 extracted
materia 81/2019 2019-06-03 Requerimento (Regimento Antigo) Construção de bueiros na rua Francisco Teixeira de Abreu, próximos ao nº 1515, bairro Palmeiras.Esta solicitação reitera a Indicação nº 458/17 e Requerimento nº 277/2017, de mesma autoria. 1 extracted
materia 187/2019 2019-06-03 Indicação Reparo do guarda-corpo da ponte da rua Alberto Rodrigues Baião, bairro São João, 1 extracted
materia 188/2019 2019-06-03 Indicação Operação tapa-buracos em toda extensão da avenida Juscelino Kubitscheck. 1 extracted
materia 189/2019 2019-06-03 Indicação Calçamento da rua Waldemiro Clímaco Guimarães, bairro Louriçal. 1 extracted
materia 190/2019 2019-06-03 Indicação Notificação ao proprietário de um lote vazio localizado em frente ao nº 50, da rua Gonçalves Dias, bairro Mateus Schettino, para que providencie a capina, limpeza e eliminação de focos de dengue de sua propriedade. 1 extracted
materia 191/2019 2019-06-03 Indicação Construção de um bueiro próximo ao nº 415 da rua João Schiavon, bairro Schiavon. 1 extracted
materia 192/2019 2019-06-03 Indicação Desentupimento de um bueiro existente no cruzamento entre as ruas José Campomizzi Filho e Maria das Dores dos Santos, bairro Altair Rocha. 1 extracted
materia 193/2019 2019-06-03 Indicação Desobstrução do córrego que passa próximo à rua Anísia Anézia da Rocha, bairro dos Vaz 1 extracted
materia 194/2019 2019-06-03 Indicação Demarcação de vagas destinadas à deficientes físicos próximo às lojas que vendem materiais cirúrgicos e hospitalares 1 extracted
materia 195/2019 2019-06-03 Indicação Operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro São Domingos. 1 extracted
materia 196/2019 2019-06-03 Indicação Retirada de uma kombi abandonada na avenida Viçosa, em frente ao nº 170, bairro Rosa de Toledo. 1 extracted
materia 197/2019 2019-06-03 Indicação Quebra-molas em frente ao nº 543 da rua Mauri Martins de Oliveira, bairro Santa Bernadete. 1 extracted
sessao 145 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4674/2019 2019-05-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 52.500,00, contribuição destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ubá, destinada à execução do Programa de Mecanização Agrícola e Incentivo à Produção Agropecuária de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-27 Moção (Regimento Antigo) Moção de pesar pelo falecimento do Sr. SILVIO GRAVINA 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-27 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos ao Madrigal Ubaense e seu regente, maestro Marum Alexander, pela memorável apresentação "Revivências - Madrigal Ubaense in Concert", no Fórum Cultural, dia 20 de maio passado 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-27 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos à Administração Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação, pelo sucesso da II Bienal do Livro de Ubá-2019. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-27 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Antônio Luciano da Costa. 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-27 Moção (Regimento Antigo) Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos e professoras vencedores do 2º Concurso de Desenho e Redação "Prêmio Professora Marlene Marques", que receberam a premiação na II Bienal do Livro de Ubá-2019, no ano do centenário do grande escritor ubaense Antônio Olinto. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art. 6º, I, Lei 4.021/2011, que institui no município de Ubá o serviço de transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias e dá outras providências. 0 no document
materia 68/2019 2019-05-27 Requerimento (Regimento Antigo) Limpeza e capina da rua Marechal Floriano Peixoto (Beira-linha), bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 72/2019 2019-05-27 Requerimento (Regimento Antigo) Calçamento da rua José Guiducci, bairro Meu Sonho. Reitera Requerimento nº 188/17, de autoria dos vereadores Jorge Custódio Gervásio e Luís Carlos Teixeira Ribeiro, e Requerimento nº 258/18, de autoria do vereador Antero Gomes de Aguiar. 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-27 Requerimento (Regimento Antigo) Calçamento e construção de bueiros na rua Waldemar Marcelo da Rocha, bairro São Judas Tadeu. Esta solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 015/19, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-27 Requerimento (Regimento Antigo) Construção de uma rotatória no entroncamento das ruas Professor Francisco Arthidoro da Costa e Onofre Leite Alves, bairro São Judas Tadeu, conforme registro fotográfico. Esta solicitação reitera Indicação nº 426/18, de autoria do vereador José Roberto Reis Filgueiras. 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-27 Requerimento (Regimento Antigo) Colocação de dois quebra-molas com faixas de pedestres na avenida Senador Levindo Coelho (bairro Antonina Coelho), sendo um antes da UBS e o outro entre a avenida e a via de acesso ao bairro Fazendinha, a pedido dos moradores. Este requerimento reitera a Indicação nº 004/17, de mesma autoria. 1 extracted
materia 180/2019 2019-05-27 Indicação Solicita ao Prefeito que determine ao Setor de Ambulâncias maior rapidez no atendimento aos pedidos de transporte de enfermos feitos pelo moradores dos distritos de Ubari e Miragaia pois, devido à constante falta de médicos nos postos de saúde locais, muitos deles quando se encontram em situação de urgência e emergência precisam se deslocar para serem atendidos em Ubá e nem todos têm condições de fazê-lo por conta própria. 1 extracted
materia 181/2019 2019-05-27 Indicação Colocação de três postes na rua Waldemar Marcelo da Rocha, bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 182/2019 2019-05-27 Indicação Colocação de um poste na rua Jofre Costa Marques, parte baixa, próximo ao nº 47, bairro Meu Sonho 1 extracted
materia 183/2019 2019-05-27 Indicação Manutenção da ponte de madeira do Córrego Santo Anastácio, no sentido do Campo 13 de Maio. 1 extracted
materia 184/2019 2019-05-27 Indicação Colocação de quebra-molas na avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao nº 1365. 1 extracted
materia 185/2019 2019-05-27 Indicação Construção de bueiros e calçamento no final da Rua Major Tito César, ao lado da antiga linha férrea, bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 186/2019 2019-05-27 Indicação Poda de árvores na rua José Antônio Pereira, bairro Agostinho Sales Amato. 1 extracted
sessao 144 2019-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2019 2019-05-23 Resolução “Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências” 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-20 Projeto de Resolução Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-20 Moção (Regimento Antigo) Moção de Aplausos e Congratulações pelo Dia do Gari que é comemorado anualmente no dia 16 de maio 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-20 Moção (Regimento Antigo) Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olinto Corbelli, ocorrido na segunda semana deste mês de maio. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-20 Representação À Copasa: Informações sobre o motivo de estar ocorrendo frequentemente falta de abastecimento de água no bairro Eldorado, a pedido do suplente de vereador Edvar Miquelito 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-20 Representação À Copasa: Informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação à disponibilização de hidrômetros de forma individualizada a cada apartamento do Conjunto Habitacional Cidade Carinho 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-20 Representação À OAB: Informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.499, de 28 de novembro de 2017. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-20 Representação Ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, convidando-lhe a comparecer em uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ubá para tratar de assuntos relacionados à entrega de casas populares pelo programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted