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26/2019 |
2019-05-20 |
Representação |
Ao DEER: Solicitando a reforma do trevo que dá acesso à Comunidade Peixoto Filho. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO |
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33/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020) |
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69/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Calçamento da rua Ouro Preto, bairro Laurindo de Castro, a pedido dos moradores.
Esta solicitação reitera os Requerimentos nº 171/2017 e 199/2018, de mesma autoria, e o Requerimento nº 161/17 de autoria do vereador Luís Carlos Teixeira Ribeiro. |
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70/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza e capina das margens da Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo, que liga a Rodovia Ubá-Tocantins ao Povoado Boa Vista, Colônia Padre Damião e Povoado São Domingos. |
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71/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita extinção da tarifa de uso nos banheiros da feira livre, a pedido de feirantes e consumidores. |
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73/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Limpeza da praça do bairro Talma, inclusive com poda das árvores.
Esta solicitação reitera a Indicação nº 048/2019, de mesma autoria, compartilhada com o vereador Gilson Fazolla Filgueiras. |
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158/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Tapamento de um buraco existente próximo ao nº 40 da rua Santa Magna, bairro Eldorado, pela Prefeitura ou pela Copasa, a pedido do suplente de vereador Edvar Miquelito. |
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159/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Tapamento, pela Prefeitura ou pela Copasa, de um buraco existente próximo ao nº 540 da rua Domitila Castañon, esquina com rua Itália, bairro Eldorado, a pedido do suplente de vereador Edvar Miquelito. |
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160/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Asfaltamento da rua José Bettio, bairro Mangueira Rural, a pedido do suplente de vereador Edvar Miquelito. |
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161/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Asfaltamento de um trecho de aproximadamente 60 metros na rua Anselmo Martins Teixeira, bairro Jardim Glória. |
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162/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Finalização do calçamento da rua Francisco Duriguetto, bairro São Judas Tadeu, próximo ao nº 215. |
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163/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Construção de rede de captação pluvial e bueiros na rua Ouro Preto, bairro Laurindo de Castro. |
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164/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Colocação de tampa no bueiro existente na esquina entre as ruas Maria da Gloria Araújo e Francisco Coelho da Silva, bairro Altair Rocha, conforme registro fotográfico. |
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165/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Patrolamento e a aplicação de pó de pedra em toda extensão da rua João Sperandio, bairro Mangueira Rural. |
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166/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Troca de lâmpada no primeiro poste depois da ponte de ferro na Rua dos Viajantes por outra de maior potência, para segurança dos pedestres. |
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167/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Repintura de duas faixas de pedestres e, sobretudo, sinalização para orientação dos motoristas no cruzamento das ruas Hermes Bigonha e Álvaro Januzzi ( rua do Curumim), bairro Louriçal, a pedido de comerciantes e pais de alunos. |
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168/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Asfaltamento da rua Laura Nicolato, bairro Santa Edwiges II. |
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169/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Operação tapa-buracos nas ruas do bairro São Sebastião. |
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170/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Calçamento da rua São Dionísio, bairro Talma. |
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171/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da estrada na comunidade do Córrego do Sossego. |
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172/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Colocação de semáforo nas proximidades da ponte na avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima (Beira Rio), entre a Paropas e a Rodoviária. |
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| materia |
173/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Encaminha Anteprojeto de Lei que Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados e terceirizados no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências, para que seja apreciado pela Administração Municipal e reencaminhado a esta Casa, sob a forma de Projeto de Lei, para a devida tramitação. |
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174/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Capina e limpeza geral da avenida Edson Morais Pacheco e demais ruas do bairro Ligação. |
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175/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Capina e limpeza geral na avenida Juscelino Kubitschek. |
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176/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim. |
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177/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na avenida Juscelino Kubitschek. |
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178/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Capina e limpeza geral no bairro Cidade Jardim. |
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179/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Encaminha Anteprojeto de Lei que “Autoriza os mototaxistas credenciados do Município de Ubá a estacionamento gratuito em seus respectivos pontos e contém outras providências”, para que seja apreciado pela Administração Municipal e reencaminhado a esta Casa, sob a forma de Projeto de Lei, para a devida tramitação. |
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| sessao |
143 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
52/2019 |
2019-05-16 |
Portarias |
Institui o projeto Pré-enem social no âmbito da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
4672/2019 |
2019-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Hésio Magri de Lacerda à Policlínica Odontológica de Ubá. |
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| norma |
4673/2019 |
2019-05-16 |
Lei |
Altera a redação dos §§ 3º e 8º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.545/18, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
142 |
2019-05-16 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
51/2019 |
2019-05-15 |
Portarias |
Divulga nome dos profissionais que participarão do sorteio para compor a subcomissão que analisará propostas técnicas do processo licitatório n° 37/2019 ( contratação de empresa de publicidade e propaganda). |
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| norma |
4671/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2019, para reclassificação de subvenções destinadas a entidades sem fins lucrativos, decorrente de emendas parlamentares, e contém outras disposições. |
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| norma |
4670/2019 |
2019-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABERTAS PELO DECRETO Nº 6.198, AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.655 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DESTINADAS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-13 |
Representação |
Solicita ao DEER- MG a construção de um quebra-molas na avenida Quintino Poggiali (trecho da rodovia MG-447), próximo à entrada do bairro Primavera, em frente à concessionária Volkswagen |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Disponibilização de banheiros para o uso das pessoas que aguardam atendimento na Secretaria de Saúde
- REITERA Indicação nº 420/2017, de mesma autoria |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita estudos técnicos para implementar o retorno da Unidade de Atendimento Imediato - UAI - REITERA Indicação nº 151/2017, de autoria do vereador Edvar Miquelito |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Convidando o Sr. Edson Teixeira Filho, Prefeito de Ubá, a comparecer a esta Casa, em reunião a ser agendada para que seja esclarecido o motivo de não execução da obra de um muro de contenção da rua Maestro João Ernesto, bairro Industrial, votada no Orçamento Participativo de 2017 |
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| materia |
157/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Limpeza e capina da avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima (Beira-Rio), bairro Dico Teixeira, no trecho que vai da entrada próxima à Polícia Rodoviária Estadual até à saída próxima à empresa Itatiaia |
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| norma |
49/2019 |
2019-05-13 |
Portarias |
Revoga a Portaria n° 04/2001 que estabelece horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
50/2019 |
2019-05-13 |
Portarias |
Concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) ao servidor Mário Cesar Bernardo. |
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| sessao |
141 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do art. 1º da Lei nº 4.645, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a denominação de Rua Waldemiro Clímaco Guimarães a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
Ao Sr. Carlos Roberto Sodré |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita calçamento das ruas Cristiano Rodrigues Mota Júnior, Maria do Carmo Biquita e Maria Jaqueline Marques Mota, localizadas no bairro Fazendinha III (loteamento Clarice Pimenta Maranhão) - REITERA Indicação nº 001/18, de mesma autoria |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitr patrolamento e cascalhamento de toda a Comunidade de Ubá Pequeno - REITERA Indicação nº 005/19, de mesma autoria |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicita patrolamento e cascalhamento da estrada que compreende as comunidades Santo Anastácio e 13 de Maio - REITERA Indicação nº 064/18, de mesma autoria, e Requerimento nº 142/18, de autoria do vereador Luis Carlos Teixeira Ribeiro |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Convida a Sra. Dulcinea Thinassi Perini, Secretária Municipal de Saúde, a comparecer em reunião a ser agendada a fim de tratar da falta de médicos na ESFs |
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