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14/2019 |
2019-03-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
Pelo aniversário de 80 anos de fundação da Escola Municipal Mère Maria D'Aquino, dia 03/04/2019 |
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23/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2019, recurso destinado à realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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24/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto ao Orçamento Municipal de 2019, recurso destinado à realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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37/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar o envio do cronograma de execução e previsão de término das obras de reparo da ponte existente na avenida Cristiano Roças, Centro, que encontra-se interditada |
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38/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar cópia da prestação de contas dos gastos do município com o Carnaval 2019, inclusive o repasse aos desfiles de blocos e escolas de samba |
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39/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar finalização do recapeamento asfáltico da rua Angelo Sperandio, bairro Aeroporto - REITERA Indicação nº 101/18, dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras |
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72/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Instalação de um poste com luminária nas proximidades da rotatória existente na rua Jesus Salustiano, bairro Vale do Ipê |
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73/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Poda de uma árvore próxima ao nº 331 da rua Francisco André de Araújo, bairro Industrial. |
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74/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Limpeza geral dos bairros Concórdia, Altair Rocha, Palmeiras , São Judas Tadeu e Schiavon. |
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75/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Limpeza geral em todas as ruas nas proximidades do Aeroporto. |
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76/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Nivelamento dos bloquetes da Rua N.S. da Saúde, bairro Centro. |
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77/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Construção de quebra-molas na Rua N.S. da Saúde, bairro Centro. |
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78/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Reforma da escada próxima à Cruz da Dulce, bairro Bom Pastor. |
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79/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Colocação de dois refletores na Praça Lilica Barbosa, bairro Bom Pastor. |
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80/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Reforma da escada que dá acesso à Praça Lilica Barbosa, bairro Bom Pastor. |
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81/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
tapamento de buraco na Rua Antônio Duarte Pacheco, bairro São Sebastião. |
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40/2019 |
2019-03-25 |
Portarias |
Dispõe sobre os responsáveis pela movimentação financeira da Câmara municipal de Ubá. Nomeia Jorge Custódio Gervásio e Ariadna Zonta Rodrigues, responsáveis pelas assinaturas, em conjunto, dos cheques e toda movimentação financeira. |
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| norma |
41/2019 |
2019-03-25 |
Portarias |
Designa Alexandre Augusto da Cunha Dini para o exercício da função gratificada de pregoeiro. Designa Diana Pereira da Silva Santo e, Silvério Dias Maciel como equipe de apoio. |
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| sessao |
132 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-21 |
Resolução |
Institui a Câmara da Melhor Idade no Poder Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-21 |
Resolução |
Institui a Câmara Mirim no Poder Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
39/2019 |
2019-03-21 |
Portarias |
Nomeia Gabriela Martins Cancela para o cargo em comissão de provimento restrito de Diretor Legislativo a partir de 21 de março de 2019. |
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| norma |
37/2019 |
2019-03-20 |
Portarias |
Nomeia comissão examinadora do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Assessor da Escola do Legislativo. Membros: Bruna Mariana Tito, Bruno Reis Pinto, Gabriela Martins Cancela. |
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| norma |
38/2019 |
2019-03-20 |
Portarias |
Nomeia comissão para estudo e efetivação do posicionamento dos servidores na carreira. Membros: Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito, Gabriela Dahir dos Santos, Marcio Antonio de Oliveira, Norma Sueli Pereira Nascimento. |
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| norma |
4657/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2019 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências. |
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4658/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
Pelo falecimento da Professora Marilena Ferreira Umazu, dia 13/03/2019 |
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8/2019 |
2019-03-18 |
Representação |
Solicitar à Copasa informação sobre um vazamento de esgoto na rua Luis Fábio Pascoalini, bairro Jardim Glória, e solicitar o tapamento de um buraco na rede local.
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO. |
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9/2019 |
2019-03-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
Em homenagem à reeleição do Deputado Estadual Dr. Wilson Batista |
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10/2019 |
2019-03-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
À empresa Racional Elétrica (Alternativa Elétrica) e seu presidente José Márcio Perini |
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10/2019 |
2019-03-18 |
Representação |
Solicitar à ECP que providencie a colocação de um contêiner ou tambor de lixo em frente ao Frigorífico Frigomais, na rua Jaime Vieira, bairro Encosta do Sol.
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO. |
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11/2019 |
2019-03-18 |
Representação |
Solicitar aos Correios que comece a prestar o serviço de entrega de correspondência no bairro Rosa de Toledo |
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12/2019 |
2019-03-18 |
Representação |
Solicitar ao Sr. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, o agendamento de uma audiência pública em parceria com a Câmara Municipal de Ubá para tratar de irregularidades no cumprimento do contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário firmado entre a Prefeitura Municipal e a COPASA-MG, no dia 22/12/2017.
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-18 |
Representação |
Solicita à Copasa que providencie o conserto do afundamento do asfalto devido a reparo de vazamento realizado pela Copasa na Rua Adolfo Pereira Cortez (Rua 7), nº 214. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO |
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14/2019 |
2019-03-18 |
Representação |
Solicitar à Copas que finalize o conserto do vazamento na Rua Gustavo Gori, nº 120 e 197. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO |
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15/2019 |
2019-03-18 |
Representação |
Solicita à Copasa que providencie a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Feital Teixeira, nº 36. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO |
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27/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Agilização na desapropriação das sepulturas cujos concessionários não compareceram ao recadastramento em 2017; lotação máxima do cemitério municipal e sua ocupação atual |
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31/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar operação tapa buracos na Colônia Padre Damião, Povoados São Domingos e Boa Vista, e rodovia Dr. Heitor Peixoto de Toledo - REITERA Indicação nº 441/18 de autoria própria |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar estudo sobre a viabilidade de instituição de assessoria parlamentar, baseada em critérios técnicos e de mérito. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Solicitar estudo sobre a viabilidade de retorno dos valores previstos da Resolução nº 02/17 aos valores de 2015/16. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Construção de muro de arrimo na Rua Maria Marçal – Povoado São Domingos, pelo risco de descida do barranco sobre a casa, |
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no document
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| norma |
36/2019 |
2019-03-18 |
Portarias |
Concede Licença paternidade ao servidor Juliano Nascimento Peixoto Guimarães, por 05 dias a partir de 07 de março de 2019. |
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| sessao |
130 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
131 |
2019-03-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
200/2019 |
2019-03-15 |
Lei Complementar |
Altera a descrição do perímetro urbano a cidade de Ubá, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 108/2009 |
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| norma |
4656/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial Cyro Fernandes, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições. |
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| norma |
26/2019 |
2019-03-14 |
Portarias |
Exonera os servidores dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ubá a partir de 12 de março de 2019: Ariadna Zonta Rodrigues – Diretor Geral do Legislativo, Danúbia de Castro Gonçalves Mota – Assessor de Comunicação Social, Diones Ferreira de Almeida – Assessor Legislativo II, Edna Lúcia Pinto de Abreu – Assessor Administrativo, Gerson Gomes Pereira – Chefe da divisão de Plenário e Comissões, Juliano Nascimento Peixoto Guimarães – Chefe da Escola do Legislativo, Karla Maria Sartori – Chefe da Seção I de Patrimônio e Compras, Leandro Rodrigues Bouzada – Assessor e Procurador Jurídico, Luiz Alberto Vargas Santana – Assessor da Escola do Legislativo, Norma Sueli Pereira Nascimento – Assessor Legislativo I, Silvério Dias Maciel – Chefe da Divisão Contábil e Financeira. |
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| norma |
27/2019 |
2019-03-14 |
Portarias |
Nomeia Ariadna Zonta Rodrigues para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ubá a partir de 12 de março de 2019. |
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| norma |
28/2019 |
2019-03-14 |
Portarias |
Nomeia Danúbia de Castro Gonçalves Mota para o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Ubá a partir de 12 de março de 2019. |
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| norma |
29/2019 |
2019-03-14 |
Portarias |
Nomeia Diones Ferreira de Almeida para o cargo em comissão de provimento restrito de Assessor Legislativo I a partir de 12 de março de 2019. |
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