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119 |
2018-12-13 |
Extraordinária |
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3/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Municipal 182, de 14 de dezembro de 2015. |
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70/2018 |
2018-12-10 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento de Gelciene Soares, ocorrido recentemente. |
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71/2018 |
2018-12-10 |
Moção (Regimento Antigo) |
a Sra. Izabel Cristina Vieira Guimarães, por ter recebido o prêmio “Mulheres Além das Gerais”, ocorrido no XXI Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais. |
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110/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA NESTE EXERCÍCIO À CRECHE LUPAM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.531/18, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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111/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação de subvenção social concedida à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, no valor de R$ 1.740,55 (um mil, setecentos e quarenta reais, cinquenta e cinco centavos), e contém outras disposições. |
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285/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do córrego do Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, o Requerimento nº 174/17 de mesmas autorias. |
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286/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, o envio a esta Casa da prestação de contas bimestral dos repasses realizados pela COPASA ao Fundo Municipal de Saneamento, a saber o valor correspondente a 2% da Receita Líquida Operacional. |
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287/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, o envio a esta Casa de um relatório no qual conste todas as entidades que receberam subvenções sociais indicadas pelos vereadores e seus respectivos valores, no ano de 2018, em suas emendas parlamentares. |
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288/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento e, posteriormente, asfaltamento da Rua Sebastião Teixeira de Carvalho, no Bairro Sol Nascente, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera, parcialmente, o Requerimento nº 124/18 de mesmas autorias. |
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289/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua José Homem da Costa, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 220/18 de mesmas autorias. |
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424/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de dois bueiros na Rua Denória Miranda Lopes, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. |
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429/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de dois contêineres de lixo na Travessa Cecília Serrato, Bairro Vila Casal, nas proximidades da ponte, a pedido dos moradores. |
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437/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma rampa entre a Rua Manoel Casal e Rua Marechal Floriano, Bairro Vila Casal, especificamente no trecho em frente à Igreja Maranata, bem como proceda, posteriormente, a pintura de uma faixa de pedestres no mesmo trecho, a pedido dos moradores. |
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449/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos para que sejam instaladas barras do tipo guarda-corpo na calçada entre a Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima e o Rio Ubá, a fim de garantir maior segurança aos pedestres, a pedido dos munícipes. |
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450/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico em todas as vias do Bairro Residencial São José, a pedido dos moradores. |
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451/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de duas árvores localizadas na Rua José Costa Marques, Bairro Ponte Preta, a pedido dos moradores. |
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452/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de dois contêineres de lixo na Rua Adelina dos Santos Ribeiro, Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. |
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453/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de dois contêineres de lixo na Rua Mario Tavares Pereira, Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. |
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| norma |
48/2018 |
2018-12-10 |
Portarias |
Altera comissão de avaliação do servidor Márcio Antônio de Oliveira. Membros: Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca, Márcia Reis Botelho Condé. |
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| sessao |
118 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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| norma |
47/2018 |
2018-12-04 |
Portarias |
Cria comissão para avaliação de desempenho para fins de ascensão funcional por acesso dos servidores: Denize Batista da Cruz, Márcio Antônio de Oliveira e Norma Sueli Pereira Nascimento. Comissão 1: Gilmar Aparecido de Souza, Luiz Carlos Gonzaga, Gabriela Dahir dos Santos. Comissão 2: Gilmar Aparecido de Souza, Márcia Botelho Condé, Gabriela Dahir dos Santos. Comissão 3: Gerson Gomes Pereira, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruna Mariana Tito. |
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| materia |
54/2018 |
2018-12-03 |
Representação |
ao Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho, Gerente Regional de Saúde de Ubá, para solicitar-lhe que sejam remetidas a esta Casa Legislativa as cópias de todos os contratos celebrados com prestadores de serviços conveniados à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG em Ubá, bem como a indicação de cada valor repassado nos anos de 2016, 2017 e 2018. |
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107/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Quinta das Paineiras, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições. |
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109/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, mediante doação onerosa (com encargos), área de terras pertencente a sucessores de Jair Candian, no Bairro Olaria, nesta cidade, para construção da via de acesso à Creche Meu Sonho (E.M. Laurita dos Passos Candian). |
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| materia |
273/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
que seja retirado de tramitação desta Casa o Projeto de Lei nº 002/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, das Unidades Básicas de Saúde e dos ambulatórios de afixarem em lugar visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelos plantões. |
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274/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
que seja retirado de tramitação desta Casa o Projeto de Lei nº 060/17, que dispõe sobre “a utilização pela comunidade das quadras poliesportivas públicas e dá outras providências”. |
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275/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
que seja retirado de tramitação desta Casa o Projeto de Lei nº 037/17, que dispõe sobre “transparência de ações quadrimestrais da Prefeitura Municipal de Ubá”. |
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276/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de três faixas de pedestres na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Vila Casal, sendo uma em frente a primeira rampa do logradouro, outra em frente à Igreja Maranata e uma em frente ao nº 273. A presente solicitação reitera, parcialmente, a Indicação nº 018/17 de mesma autoria e o Requerimento nº 180/17 de autoria dos edis Joseli Anísio Pinto, Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. |
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| materia |
277/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
a Sra. Dulcinéa Thinassi Perini, Secretária Municipal de Saúde, para solicitar-lhe, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as cópias de todos os contratos celebrados com prestadores de serviços conveniados à Secretaria Municipal de Saúde, bem como a indicação de cada valor repassado nos anos de 2016, 2017 e 2018. |
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278/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de dois postes no Povoado São Domingos, sendo um no final da Rua José Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Marçal, em virtude da escuridão que se encontram os locais citados, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 107/18 de mesma autoria. |
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279/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico da Rua Dico Teixeira, no Bairro Dico Teixeira, a pedido do Sr. Manoel da Rota. O presente pedido reitera, parcialmente, a Indicação nº 370/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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280/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento de todas as estradas da região da Comunidade do Córrego dos Braguinhas, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 094/18 de mesmas autorias. |
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281/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do córrego localizado no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 327/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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282/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Maurício Muzitano e da Rua Dr. Luís Carlos Rinco, ambas no Bairro Santa Edwiges, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 146/17, de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar, e parcialmente a Indicação nº 221/18 de mesmas autorias. |
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283/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que remeta a esta Casa Legislativa, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, se há algum estudo técnico que demonstre que o serviço de remoção de areia e entulhos do leito do Rio Ubá para as laterais, no trecho da Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, está sendo eficiente, em virtude do presente período de chuvas. |
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284/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Cícero Silveira, no Bairro Cibraci, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 227/18 de mesma autoria. |
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438/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio dos setores municipais competentes, realize a reforma da guarita de ônibus em frente à Chácara da Ebenezer, situada na Comunidade do Tanquinho, a pedido do suplente de vereador Ademir do Tanquinho, do Sr. José Francisco e demais moradores. |
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439/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio dos setores municipais competentes, realize a instalação de placas de identificação e localização de todas as comunidades rurais de Ubá. |
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440/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral no Povoado São Domingos, no Povoado Boa Vista e na Colônia Padre Damião, a pedido dos moradores. |
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441/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Av. Dr. Heitor Peixoto Toledo, que liga a Rodovia Ubá/Tocantins às Comunidades Boa Vista, Colônia Padre Damião e Povoado São Domingos, a pedido dos moradores. |
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442/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição da lâmpada do último poste situado na Rua Juscelino, no Povoado Boa Vista (Colônia Padre Damião), a pedido dos moradores. |
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443/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza geral das margens das estradas localizadas no Córrego dos Braguinhas, a pedido dos moradores. |
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444/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a notificação do proprietário de um terreno ao lado do nº 241 da Rua Sete Lagoas, no Bairro Santana, para que providencie limpeza e cercamento de sua propriedade, a pedido dos moradores vizinhos. |
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445/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize repintura do redutor de velocidade situado em frente ao nº 57 da Rua Virginia Brandão, Bairro Santa Luzia, a pedido de dos munícipes. |
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446/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza de todos os bueiros do Bairro Santa Rosa, com atenção especial para aquele que está localizado em frente ao nº 38 da Rua Safira, a pedido dos moradores. |
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447/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura da sinalização de trânsito na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, em razão do recapeamento asfáltico recente ter apagado as antigas demarcações, a pedido dos munícipes. |
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448/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a construção de passarelas elevadas com faixas de pedestres nos pontos mais necessários da Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos munícipes. |
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| sessao |
117 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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| norma |
4625/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Marco Antonio Lopes de Almeida. |
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