| materia |
324/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição dos contêineres de lixo danificados que estão localizados dentro das instalações da Escola Municipal Professor Manoel Arthidoro de Castro, no Bairro Jardim Esperança, a pedido da Diretoria da referida escola. |
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325/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem o leilão de 12 lotes que pertencem à municipalidade, localizados entre os bairros José Cavaliere e Jardim Esperança II, cuja destinação ao Projeto COHAB do Tanquinho não foi cumprida. Neste sentido, sugere-se o leiloamento seja feito com o objetivo de dar uma finalidade social a esses imóveis. |
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326/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a limpeza da galeria localizada na Rua Vitório Fineto, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. |
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327/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do córrego do Bairro Santa Bernadete, desde o final da Rua Mauri Martins de Oliveira até a Rua Santa Paula, a pedido dos moradores. |
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328/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento de um trecho de aproximadamente 70 metros da Rua São Dionísio, Bairro Talma, a pedido dos moradores. |
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329/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe, a pedido do Vice-Presidente da Câmara da Melhor Idade, Roberto Garcia Alves Filho, que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de dois contêineres de lixo na Rua Manoel Casal, especificamente em frente aos números 540 e 590, no Bairro Vila Casal. |
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330/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos para seja instalada uma academia ao ar livre na praça localizada entre a Rua Francisco Teixeira de Abreu e Ângelo Porto, na entrada do Bairro Palmeiras, bem como proceda com a restauração do monumento em homenagem a família Perpétuo ali construído. |
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| materia |
331/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que seja encaminhado a esta Casa, para tramitação e votação, um Projeto de Lei que verse sobre a cassação do alvará de funcionamento de postos de combustíveis que revenderem combustíveis adulterados, tendo como base o anteprojeto anexado a esta proposição. |
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| materia |
332/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que seja encaminhado a esta Casa, para tramitação e votação, um Projeto de Lei que verse sobre a instalação de intercomunicadores nas Casas Lotéricas do Município de Ubá, tendo como base o anteprojeto anexado a esta proposição. |
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| materia |
333/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Av. Imaculada Conceição, Bairro Laranjal, a pedido dos moradores. |
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| sessao |
98 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
99 |
2018-09-10 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4581/2018 |
2018-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2019 - LDO 2019 |
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| materia |
9/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PARCELAMENTO ORDINÁRIO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUE TRATAM OS ART. 21, §1º E 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR, CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-09-06 |
Representação |
a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar-lhe que seja remetida a seguinte informação a esta Casa de Leis, de acordo com as explanações abaixo:
a) Considerando a implementação do novo método de cobrança do sistema de esgoto para os moradores que utilizam poço artesiano no município de Ubá e seus Distritos será iniciado partir do mês de novembro deste ano;
b) Considerando que muitos moradores possuem poços artesianos e fazem uso do sistema de esgoto;
c) Considerando que muitos moradores já declararam não ter interesse em possuir água encanada em suas residências, permanecendo com os poços artesianos;
Desta forma, considerando as situações acima expostas, e a pedido dos moradores, indaga-se: como serão cobradas as tarifas do uso de esgoto para os moradores que não têm interesse em realizar o encanamento de água até suas residências? |
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| norma |
4590/2018 |
2018-09-05 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, de Ubá-MG, dispõe sobre sua organização e dá outras providências. |
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| norma |
4591/2018 |
2018-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências. |
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| norma |
4583/2018 |
2018-09-04 |
Lei |
Inclui o dia de Corpus Christi no rol de feriados municipais, de que trata a lei nº 1.387, de 03 de dezembro de 1980. |
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| norma |
4584/2018 |
2018-09-04 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO LIMITE DE R$ 383.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4585/2018 |
2018-09-04 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4586/2018 |
2018-09-04 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a doar imóvel à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), para construção de um cineteatro na cidade de Ubá. |
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| norma |
4587/2018 |
2018-09-04 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$149.970,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ACOLHER RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. |
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| norma |
4589/2018 |
2018-09-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal de 2018, no limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para acolher repasse do Orçamento Geral da União, oriundo de emenda parlamentar, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento Condomínio São Geraldo, desta cidade de Ubá/MG, e contém outras disposições. |
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| materia |
67/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Marco Antonio Lopes de Almeida. |
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| materia |
68/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar, em R$ 10.750,00, subvenção destinada ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ubá, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, e contém outras disposições. |
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| materia |
188/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua José Jacinto Vieira, Bairro São José, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 117/17 de autoria do edil José Roberto Filgueiras. |
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| materia |
189/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à instalação de um semáforo nas imediações do Terminal Rodoviário, na Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, a fim de garantir mais segurança aos pedestres e motoristas, a pedido de munícipes. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 189/18 de autoria do edil José Roberto Filgueiras. |
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| materia |
190/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 592/17 de mesmas autorias. |
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| materia |
191/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
a Presidência desta Casa que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 034/17, nos termos do Art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
192/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
O vereador que abaixo assina solicita da Presidência desta Casa que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 027/17, nos termos do Art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
193/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
A vereadora que abaixo assina solicita da Presidência desta Casa que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 006/17, nos termos do Art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
313/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Gordiano de Faria Alvim, Bairro Seminário, a pedido dos moradores. |
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| materia |
314/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua José Bettil, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. |
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| materia |
315/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico da Rua Galdino José de Oliveira, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. |
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| materia |
316/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à instalação de um semáforo nas proximidades da entrada do Bairro Cibraci, na Av. Senador Levindo Coelho, a pedido de munícipes, com vistas a garantir maior segurança neste trecho. |
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| materia |
317/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à instalação de dispositivos sonoros em todos os semáforos da cidade de Ubá, com o intuito de auxiliar as pessoas com deficiência visual a fazerem travessia mais segura. |
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| materia |
318/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à instalação de semáforos para pedestres em todos os locais que já possuem semáforos para veículos, a pedido de munícipes. |
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| sessao |
96 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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| sessao |
97 |
2018-09-03 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
28/2018 |
2018-08-31 |
Portarias |
Convoca Hugo Martins Quintão, Assessor e Procurador Jurídico, a interromper o período de férias a partir de 02 de agosto de 2018. |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-27 |
Representação |
a Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para indicar-lhe, a pedido de moradores, a instalação da rede água e esgoto na Rua Wilson Campos, Bairro Mangueira Rural. |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-27 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento do Sr. Juvenal dos Santos, 2º Sargento da Reserva da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-27 |
Moção (Regimento Antigo) |
a Subtenente Pompéia Francisca Lopes Gomes da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, por seus relevantes serviços prestados. |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-27 |
Moção (Regimento Antigo) |
a Federação de Moradores das Associações Comunitárias dos Bairros, Distritos e Zona Rural de Ubá – FEMAC, por seus 25 anos de fundação. |
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| materia |
62/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Benjamin Povalente a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
63/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Xavier a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime Cardoso a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Loteamento Residencial e Comercial Stella Gazolla, Bairro Vila Casal, desta cidade |
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| materia |
174/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, bem como à Senhora Secretária de Administração, Mônica Vallone Espósito, para que seja realizada a análise da Lei federal 11.342/2016 e jurisprudência sobre a aplicação da referida lei, para fins de concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia Saúde da Família. |
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