| materia |
275/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o nivelamento do trecho localizado em frente ao nº 810 da Av. Olegário Maciel, no Bairro Industrial, em razão do constante acúmulo de água neste local, que está ocasionando muitos transtornos aos comerciantes e moradores. |
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| materia |
276/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de um poste de iluminação pública, com luminária, em frente ao nº 57 da Rua José Morais, Bairro Jardim Élida, a pedido dos moradores. |
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| materia |
277/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição dos meios fios avariados da Rua Fioravante Dutra, Bairro Talma, bem como proceda com o tapamento de buracos nas laterais da via, a pedido dos moradores. |
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| materia |
278/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos para que o Posto de Saúde do Distrito de Diamante seja transferido para o antigo Posto Policial “Edifício José Martins Calçado”, que está abandonado. |
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| materia |
279/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposição do calçamento da Rua Robert Candian da Silva, a pedido dos moradores. |
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280/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a capacitação dos servidores do Poder Executivo que prestam serviço de atendimento ao público com o curso de libras, bem como que seja criada a disciplina de libras nas escolas municipais de Ubá. |
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| materia |
281/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposição no início do calçamento da Rua José Guiducci, Bairro Meu Sonho, bem como proceda com o nivelamento da via no mesmo trecho, a pedido dos moradores. |
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| materia |
282/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda de uma árvore em frente ao nº 44 da Rua Amadeu José Schiavon, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. |
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| materia |
283/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, disponibilize um varredor de rua no Bairro Santa Rosa, a pedido dos moradores. |
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| sessao |
92 |
2018-08-06 |
Ordinária |
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| norma |
6118/2018 |
2018-08-02 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| norma |
25/2018 |
2018-07-27 |
Portarias |
DESIGNA O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO. ESSA PORTARIA TEM SEUS EFEITOS RETROAGIDOS A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| norma |
4580/2018 |
2018-07-27 |
Lei |
Autoriza o Município a adquirir, por doação, área de terreno destinada à construção de poço artesiano, no lugar conhecido como Córrego Alegre. |
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| norma |
6117/2018 |
2018-07-27 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A MARIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO, SITUADO À AVENIDA ARGÉLIA, BAIRRO FAZENDINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4576/2018 |
2018-07-23 |
Lei |
Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento de propriedade de Jaime Candian, Bairro Meu Sonho, desta cidade de Ubá-MG, e contém outras disposições. |
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| norma |
4577/2018 |
2018-07-23 |
Lei |
DiSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIETA CARNEIRO LEAL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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| norma |
4578/2018 |
2018-07-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA HENRIQUE MATHEUS DE OLIVEIRA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
4579/2018 |
2018-07-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÁLVARO MONTEIRO BRANDÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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| norma |
6115/2018 |
2018-07-20 |
Decreto Executivo |
Abre créditos suplementares ao orçamento municipal. |
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| norma |
4575/2018 |
2018-07-17 |
Lei |
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FONTE GERADORA E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$149.970,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ACOLHER RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO LIMITE DE R$ 383.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o asfaltamento da estrada da Comunidade da Parada Moreira, iniciando desde o Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 093/17 de autoria dos vereadores Gilson Fazolla, Edeir Pacheco da Costa, Antero Gomes de Aguiar, Darci Pires da Silva, Joseli Anísio Pinto e Rosângela Alfenas. |
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| materia |
138/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao prefeito para realizar asfaltamento, captação de águas pluviais, bem como limpeza geral das Ruas Pedro Botaro, Maria Burato Migliorini e “G”, no Bairro San Rafael II, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 075/17, de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. |
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| materia |
139/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico em todos os logradouros públicos do Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 744/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa. |
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| materia |
140/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação da rede de água e esgoto na Rua Projetada A, situada no Bairro Louriçal, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 160/17 de mesma autoria. |
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| materia |
141/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a poda das árvores da Rua Farmacêutico Jonathas de Azevedo, Bairro Boa Vista, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 021/18 de mesmas autorias. |
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| materia |
142/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o patrolamento e cascalhamento das Comunidades da Barrinha, Pedra Redonda, Santo Anastácio e 13 de Maio, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente as Indicações nº 064/18, nº 065/18, nº 149/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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| materia |
143/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição dos meios-fios colocados em frente ao nº 15 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, no Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 160/17 de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras, Rosângela Alfenas, Darci Pires da Silva e Joseli Anísio Pinto. |
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| materia |
144/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um passeio na Rua Major Carneiro, nas proximidades da ponte e da entrada da Vila Franel, visando a possibilitar maior segurança aos transeuntes, a pedido dos moradores. |
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| materia |
145/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos no Bairro São João e na Vila Flanel, com atenção especial para o logradouro do Posto de Saúde da Vila Flanel, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 043/18 de mesma autoria. |
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| materia |
146/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres nas proximidades do nº 46 da Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 168/17 de autoria dos vereadores Gilson Fazolla Filgueiras, Joseli Anísio Pinto e Edeir Pacheco da Costa. |
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| materia |
147/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize desentupimento de um bueiro localizado na Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho, no Bairro Seminário, a pedido dos moradores, uma vez que está ocasionando com o acúmulo de água neste logradouro. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 031/18 de mesmas autorias. |
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255/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o calçamento da Rua J, localizada acima da Rua Lívio Carneiro, no Bairro Santana, a pedido dos moradores. |
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| materia |
256/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize poda das árvores localizadas em frente ao nº 749 da Rua Maria da Glória de Araújo, no Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. |
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| materia |
257/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamentos de buracos feitos para reparo da rede de esgoto na Rua Francisco Feital Teixeira, em frente aos números 205 e 230, no Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. |
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| materia |
258/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a instalação de uma placa que sinalize as principais cidades circunvizinhas de Ubá, por exemplo, Muriaé, Cataguases, Viçosa, entre outras, em frente ao comércio de nº 257 do encontro entre a Av. Ex-Combatentes e a Av. Padre Arnaldo Jansen, em virtude do grande número de viajantes que perdem horas de viagem atravessando o município de Ubá. |
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| materia |
259/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de um contêiner de lixo em frente ao nº 105 da Rua Major Carneiro, na Vila Flanel, a fim de atender a grande demanda de moradores da região. |
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| materia |
260/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
ao prefeito para realizar a construção da rede de esgoto da Rua Projetada A, situada no Bairro Louriçal, a pedido dos moradores. |
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| materia |
261/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma faixa elevada com pintura de faixa de pedestres no encontro entre a Rua Manoel Casal e Rua Marechal Floriano, nas proximidades do Mercado Stilo, no Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. |
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| materia |
263/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de uma faixa elevada com pintura de faixa de pedestres na Av. Amadeu José Schiavon, nas proximidades da Escola Estadual Dr. Levindo Coelho, no Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. |
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| materia |
264/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Governador Valadares, Centro, em frente ao Açougue do Tântico, a pedido dos munícipes. |
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| norma |
24/2018 |
2018-07-16 |
Portarias |
DESIGNA SILVERIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA, PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO EM RAZÃO DE FÉRIAS DA TITULAR. |
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| norma |
4574/2018 |
2018-07-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), subvenção Social destinada à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde/Hospital São Vicente de Paulo, autorizada pela Lei Municipal nº 4.531, de 11 de janeiro de 2018. |
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| norma |
6113/2018 |
2018-07-16 |
Decreto Executivo |
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 5.709, de 02 de julho de 2015, que “estabelece a estrutura funcional da gestão da Atenção Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. |
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| norma |
6114/2018 |
2018-07-16 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Especial |
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| sessao |
90 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
91 |
2018-07-16 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
23/2018 |
2018-07-13 |
Portarias |
PRORROGA O EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TRANSPORTES E FROTA DO SERVIDOR MÁRIO CESAR BERNARDO |
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