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4564/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Alfenas de Andrade a logradouro público desta cidade. |
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4559/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Leon Rivail Gomes a logradouro público desta cidade. |
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4560/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AOS CUSTEIOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4561/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4562/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6098/2018 |
2018-06-26 |
Decreto Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO LIBERDADE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA SANTOS UBÁ LTDA, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2018 |
2018-06-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. Luis Carlos Pereira, jornalista da Líder FM, por sua trajetória carreira profissional. |
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26/2018 |
2018-06-25 |
Representação |
ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe, a pedido de munícipes, a construção de redutores de velocidade nas proximidades do Campo do Santo Antônio, na Rodovia Ubá/Guidoval, em razão do grande número de acidentes ocorridos no local. |
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27/2018 |
2018-06-25 |
Representação |
ao Exmo. Sr. Senador Antônio Augusto Junho Anastasia para solicitar-lhe apoio junto ao Primeiro-Secretário do Senado Federal e Diretor Geral do ILB/Interlegis, Senador José Pimentel, autorização para realização de oficina de revisão dos marcos jurídicos municipais nesta Câmara Municipal, que contará com participação de vereadores e servidores de parlamentos circunvizinhos. |
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28/2018 |
2018-06-25 |
Representação |
ao Presidente da Associação Comercial e Industrial de Ubá - ACIUBÁ, Sr. Miguel Arcanjo de Paula Batista, para convidar-lhe a participar de uma Reunião Ordinária nesta Casa, previamente agendada junto à Diretoria, para discorrer sobre o Projeto Olho Vivo e outros assuntos correlatos de grande interesse para a população ubaense. |
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29/2018 |
2018-06-25 |
Representação |
ao Diretor da Viação Ubá/MG, Sr. Ricardo Santana, para solicitar-lhe que sejam remetidas as seguintes informações a esta Casa:
• Quantos ônibus possuem elevador para atender idosos e pessoas com deficiência físicas?
• Em quais linhas esses ônibus atendem?
• Quais são os últimos investimentos na aquisição de ônibus para transporte coletivo? |
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46/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DiSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIETA CARNEIRO LEAL A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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47/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA HENRIQUE MATHEUS DE OLIVEIRA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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48/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências. |
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49/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o dia de Corpus Christi no rol de feriados municipais, de que trata a lei nº 1.387, de 03 de dezembro de 1980. |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, MEDIANTE ANULAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AUTORIZADA PARA A MESMA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÁLVARO MONTEIRO BRANDÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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55/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Agenor Marques Sereno Neto. |
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125/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que sejam remetidas as seguintes informações a esta Casa de Leis, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica de Ubá e do Art. 12 da Lei 4.531/2018 (Lei que concede subvenções no ano 2018):
• A listagem com o nome de todas as entidades que receberam subvenções pela Prefeitura neste ano de 2018;
• Cópias das prestações de contas de todas as entidades subvencionadas;
• O montante de valores subvencionados pela Prefeitura a cada entidade, descritos de maneira individualizada. |
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126/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a construção da sede própria do Posto de Saúde do Bairro Palmeiras, devido ao constante crescimento do Bairro Palmeiras e de outros dessa região, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 276/17 de mesmas autorias. |
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127/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Afonso Pereira Santiago, no Bairro da Luz, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 279/17 de mesma autoria. |
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235/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade em frente ao nº 150 da Rua José Emígdio Teixeira, Bairro Santa Edwiges II, a pedido dos moradores. |
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236/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade em frente ao nº 170 da Rua Anatália Ângela Varela, Bairro Santa Edwiges II, a pedido dos moradores. |
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| materia |
237/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reforma da Praça Lilica Barbosa, localizada no Bairro Bom Pastor, a pedido de munícipes. |
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| materia |
238/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reforma da Praça da Independência e de todo o seu entorno, no Centro, a pedido de munícipes. |
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| materia |
239/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a arborização, a instalação de bancos e a limpeza da praça situada no encontro entre as ruas Antônio Talma e Comendador Antônio Gomes, no Bairro Talma, a pedido de munícipes. |
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| materia |
240/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. |
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| materia |
241/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento do trecho compreendido entre a Rua Major Tito César e a Rua Adão Quintão, no Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. |
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| materia |
242/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo no asfalto em frente ao nº 170 da Rua Rio Grande do Sul, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. |
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| norma |
21/2018 |
2018-06-25 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO POR 02 DIAS A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018. |
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| norma |
6097/2018 |
2018-06-25 |
Decreto Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO CENTRO II, DE PROPRIEDADE DA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
85 |
2018-06-25 |
Ordinária |
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| norma |
6093/2018 |
2018-06-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Especial |
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| norma |
6094/2018 |
2018-06-21 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Especial |
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| norma |
6095/2018 |
2018-06-21 |
Decreto Executivo |
Abre crédito Suplementar ao orçamento municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá. |
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| norma |
6096/2018 |
2018-06-21 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| norma |
4557/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4558/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4591/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 4.402, de 21 de julho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições. |
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| norma |
20/2018 |
2018-06-19 |
Portarias |
CRIA NOVA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, GISELE CAIRES FERNANDES, LUIZ CARLOS GONZAGA, NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO. FICA REVOGADA A PORTARIA 14/2018. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. Kyko Garcia, pelo seu texto publicado na Revista Uai, no qual explana sobre comportamento virtual. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
à Sra. Maria Eymard Pereira Bernardo, Diretora da Escola Municipal Geralda Bernardo, pela organização da Festa Junina realizada no dia 10 de junho. |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-18 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. Nilson Morais, pela brilhante exposição do Museu Itinerante do Futebol em Ubá. |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa denominação de logradouros públicos do Loteamento de propriedade de Jaime Candian, Bairro Meu Sonho, desta cidade de Ubá-MG, e contém outras disposições. |
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| materia |
43/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), subvenção Social destinada à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde/Hospital São Vicente de Paulo, autorizada pela Lei Municipal nº 4.531, de 11 de janeiro de 2018. |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/MG, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão 24 horas das farmácias e drogarias no Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
115/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em todos os logradouros públicos localizados no Bairro Primavera, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 103/18 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. |
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| materia |
116/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de rede de esgoto na Rua Veneza, Bairro Fazendinha II, interligando-a até a rede principal, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 094/17 de mesma autoria. |
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| materia |
117/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que seja remetida a informação a esta Casa se a Prefeitura Municipal possui o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal. |
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