| materia |
213/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada situada entre a Comunidade Córrego dos Braguinhas e o antigo Curtume, a pedido dos moradores. |
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| norma |
18/2018 |
2018-06-04 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS POR 05 DIAS A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2019. |
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| norma |
19/2018 |
2018-06-04 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDORES DENIZE BATISTA DA CRUZ E MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
6086/2018 |
2018-06-04 |
Decreto Executivo |
Revoga o Decreto Municipal nº 6.085, de 29 de maio de 2018. |
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| sessao |
82 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4555/2018 |
2018-05-29 |
Lei |
Oficializa denominação de logradouros públicos do Bairro Novo Centro, desta cidade de Ubá-MG, e contém outras disposições. |
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| norma |
6085/2018 |
2018-05-29 |
Decreto Executivo |
Decreta situação de emergência no Município de Ubá. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-28 |
Representação |
à Direção da ECP bem como ao Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para sugerir-lhes mudança nos horários e dias de trabalhos dos colaboradores da ECP Engenharia, passando das 7h até às 15h20min, de segunda à sábado (com intervalo de almoço de 1 hora), para 7h até às 17h, de segunda à sexta-feira (com intervalo de 1 hora de almoço), a pedido dos referidos trabalhadores. |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JAIME CANDIAN, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AOS CUSTEIOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo da ciclovia localizada na Av. Olegário Maciel, com a substituição dos tachões de sinalização (olho de gato), que apresentam defeito, e com a repintura da faixa de segurança. A presente solicitação reitera a Indicação nº 315/17 de autoria do edil José Roberto Filgueiras e o Requerimento nº 053/18 dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa. |
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| materia |
102/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Os vereadores abaixo-assinados, membros da Comissão de Proteção Animal, solicitam, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, à Presidência para que a Escola do Legislativo possibilite a contratação de um palestrante que ministre palestra gratuitamente, no Plenário desta Casa, direcionado a métodos de controle populacional e epidemias, conscientização e procedimentos sanitários médicos-veterinários, incluindo a utilização de equipamentos exigidos pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV, para execução de mutirões para controle populacional de animais em Ubá e região. O público alvo do curso será de vereadores, servidores públicos, principalmente do setor de zoonoses, e população interessada. |
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103/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Os vereadores infra-assinados, membros da Comissão da Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente – CACIMA, solicitam, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, autorização da Presidência desta Casa para que seja elaborado um banner pela empresa INTERMINAS, com medidas aproximadas de 1m70cm por 1m50cm, visando a promover a divulgação desta Comissão e suas áreas de atuação em eventos em que vier a participar. |
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104/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade ou de uma passarela elevada na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, em frente ao Mercado Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 288/17 de mesmas autorias. |
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105/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade ou de uma passarela elevada na Rua Cel. Bernardino Carneiro, em frente à Escola Municipal Professor Francisco Arthidoro Costa (Raulzinho), a pedido de munícipes. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 134/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. |
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106/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
Os vereadores que abaixo assinam requerem, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, o envio de correspondência ao Gerente da Divisão e Transporte Público, Sr. Sr. José Carlos Gomes Teixeira, para convidar-lhe a comparecer a esta Casa Legislativa em uma Reunião Ordinária, previamente agendada junto à Diretoria desta Casa, para discorrer sobre assuntos relacionados ao trânsito do município. |
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196/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ao prefeito para realizar estudos técnicos visando, à guisa de sugestão, a possibilidade de proceder ao fechamento de via(s) pública(s) de ponto(s) do município aos domingos, sem, contudo, trazer transtornos ao transito e comércio, a serem utilizadas pela população ubaense, como forma de lazer, a exemplo de outras cidades. |
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197/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposição do calçamento da Rua Ismael de Oliveira, no Bairro Santa Bernadete, promovendo seu nivelamento, a pedido dos moradores. |
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198/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem a implementação de uma faixa exclusiva para ciclistas na Av. Padre Arnaldo Jansen, a exemplo da Av. Olegário Maciel, a pedido de munícipes. |
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199/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. |
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200/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento dos seguintes logradouros públicos pertencentes à Comunidade da Barrinha, a pedido dos moradores: Juquinha de Carvalho, Mauricio Ramos, Geraldo Massardi e Alessandro Leitoguinho. |
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201/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal de Trânsito, realize a instalação de uma placa de proibido virar à esquerda na Rua Henrique Parma, Bairro Industrial, colocando-a do lado esquerdo da via, pois, atualmente, está no lado direito, impossibilitando a visibilidade esperada por parte dos motoristas. |
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202/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal de Trânsito, realize a repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Padre Gailhac, Centro, nas adjacências do APAE, a pedido de munícipes. |
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203/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em todos os logradouros do Bairro Cibraci, a pedido dos moradores. |
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| materia |
204/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade ou de uma passarela elevada na Rua Manoel Casal, Bairro Vila Casal, em frente ao mercado ali existente, a pedido dos moradores. |
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| materia |
206/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a notificação do proprietário de um terreno ao lado do Nº 335 da Rua Veneza, no Bairro Fazendinha, para que o mesmo promova a limpeza de seu imóvel, a pedido dos moradores. |
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| materia |
207/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o nivelamento do calçamento da Rua Emídio Viana, no Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. |
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| sessao |
81 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6083/2018 |
2018-05-25 |
Decreto Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO OLARIA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JLB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4552/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências. |
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| norma |
4553/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro São João, nesta cidade. |
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| norma |
4554/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro Meu Sonho, nesta cidade. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. Jardel Peron Waquim, pelos relevantes serviços prestados como servidor da Escola do Legislativo. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, na pessoa do Secretário, Flávio Monteze, e extensivo a todos os servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), pela brilhante palestra no I Fórum de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-21 |
Moção (Regimento Antigo) |
aos jornalistas que acompanham as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Ubá. |
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23/2018 |
2018-05-21 |
Representação |
à Energisa para seja feito um estudo da tensão do transformador de energia instalado nas proximidades da Comunidade do Córrego Barrinha para que seja verificado se o mesmo é suficiente para o abastecimento da população local. |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Nerio Coelli. |
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| materia |
80/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza de todas as ruas do Bairro João Teixeira e Jardim Esperança, a pedido dos moradores. |
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| materia |
97/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e posterior cascalhamento na estrada da Comunidade de Ubá Pequeno, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 080/18 de mesmas autorias. |
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99/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Conselho Municipal de Saúde para solicitar oportunidade em reunião com o intuito de expor um projeto relacionado ao Castramóvel e à saúde do município, assuntos esses de grande interesse da população. Assim, a vereadora solicita que seja agendada reunião junto aos membros do conselho. |
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| materia |
100/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à instalação de dois semáforos nas duas pistas da Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, sendo um nas proximidades do Tãozinho Motos e outro da Loja Paropas, com o intuito de melhorar o tráfego de veículos desta região. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 481/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. |
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| materia |
176/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Estudos técnicos que visem à instalação de lixeiras subterrâneas em pontos estratégicos do município, tornando a coleta de lixo mais sustentável. |
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| materia |
187/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade na Rua Luciano Candian, sendo um em frente à Chácara do Braz e outro do nº 522 |
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| materia |
188/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Capina e limpeza do lote pertencente à municipalidade situado na Rua Antônio Anastácio Durigueto, no Bairro Altair Rocha |
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| materia |
189/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
Tapamento de um buraco localizado na Rua José Campomizzi Filho, no Bairro Altair Rocha |
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| materia |
190/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a orientação dos proprietários de terrenos localizados na Rua Hemetério Martins Carneiro, Bairro Bela Vista, para que providenciem com a capina e limpeza de suas propriedades, em razão do aparecimento de animais nesta localidade. |
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| materia |
191/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Pedro Candian, Bairro Industrial, a pedido dos moradores. |
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| materia |
192/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e posterior cascalhamento da Comunidade Córrego São Domingos, a pedido dos moradores. |
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