| materia |
193/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e posterior cascalhamento da estrada no Distrito de Diamante que dá acesso a Sobral Pinto, a pedido dos moradores. |
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| materia |
194/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de quatro bueiros no final da Rua Antônio da Costa Ribeiro, no Bairro Antônio Bigonha, em razão do empossamento de água no local, a pedido dos moradores. |
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| materia |
195/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento em todas as ruas do Bairro Fazendinha, a pedido dos moradores. |
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| norma |
6082/2018 |
2018-05-21 |
Decreto Executivo |
Abre créditos suplementares ao orçamento municipal. |
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| sessao |
80 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
17/2018 |
2018-05-17 |
Portarias |
NOMEIA LUIZ ALBERTO VARGAS SANTANA PARA O CARGO DE ASSESSOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2018. |
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| norma |
6079/2018 |
2018-05-17 |
Decreto Executivo |
AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA A USAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO POÇO ARTESIANO C-14. |
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| norma |
6080/2018 |
2018-05-17 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
4550/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.647,58 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS APURADA EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. |
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| norma |
4551/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.477, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, BAIRRO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-15 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015 |
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| norma |
16/2018 |
2018-05-15 |
Portarias |
EXONERA, A PEDIDO, JARDEL PERON WAQUIN, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 4º do art. 93 da Lei Complementar Municipal nº 191, de 26 de dezembro de 2016, dispõe sobre a política de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Sr. Cel. Flávio Gonçalves Milagres, pelos relevantes prestados à frente da Gerência da Divisão de Trânsito de Ubá. |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento da Sra. Lizet Giacomini Cunha, carinhosamente conhecida como a telefonista mais famosa de ubá. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento do Sr. Sebastião Alfenas de Andrade, pai da atual presidente desta Casa de Leis, Rosângela Alfenas. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-14 |
Representação |
ao Coordenador Regional do DEER/MG - 5ª RRG – Ubá/Mata, Sr. José Eduardo Duarte, para indicar-lhe a realização de capina e limpeza das margens da Rodovia Ubá-Divinésia, especialmente no trecho da Comunidade do Tanquinho, em razão dos constantes acidentes ocorridos, a pedido dos moradores. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Anderson Caneschi Badaró. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Alfenas de Andrade a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Leon Rivail Gomes a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
86/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Prefeito que, por meio do Setor de Cadastro Multifinalitário, remeta a esta Casa as seguintes informações:
O número total de imóveis residenciais cadastrados; o número de imóveis ativos com área construída menor ou igual a 100m²; o montante lançado de IPTU para estes imóveis menores no exercício de 2017 (ou, se já estiver consolidado, no exercício de 2018). |
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| materia |
87/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do córrego localizado no Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 220/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa e Joseli Anísio Pinto. |
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| materia |
88/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do córrego localizado na Comunidade do Tanquinho, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 025/18 de mesma autoria. |
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| materia |
89/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Francisco Xavier Gomes, no Bairro Primavera, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 103/18 de mesmas autorias. |
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| materia |
90/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de dois contêineres de lixo na Rua Presidente Médici, no Bairro Palmeiras, ao lado do nº 121, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 342/17 de mesmas autorias. |
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| materia |
91/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do córrego localizado no Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 174/17 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto. |
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92/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, a cópia das certidões negativas das empresas Horizonte Service e Tecnocomp apresentadas nas últimas licitações em que participaram na Prefeitura Municipal. |
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93/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, remeta a esta Casa as seguintes informações:
1) O nome de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município, sua razão social e seu nome fantasia, o endereço da sede de todas em Ubá bem como, se houver, da sede principal das mesmas.
2) O valor que a prefeitura paga para as empresas terceirizadas, especificando por nome da empresa.
3) Os nomes de todos os sócios dessas empresas, separados pela razão social e nome fantasia.
4) As empresas possuem dívidas com os funcionários terceirizados?
5) As empresas possuem pendências judiciais ou trabalhistas?
6) Quem são os gerentes/encarregados que são responsáveis pelas empresas?
7) As empresas possuem contrato de licitação com algum outro município?
8) Qual o nome completo de todos os funcionários terceirizados que prestam serviço para a prefeitura, indicando em qual secretaria municipal estã |
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94/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento de todas as estradas da região da Comunidade do Córrego dos Braguinhas, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 022/18 de mesmas autorias. |
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| materia |
95/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Projetada que se situa acima da Rua Passos, no Bairro Santana, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 155/18 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa. |
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| materia |
96/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, solicitar a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica em mais 30 dias, a fim de concluir os trabalhos realizados. |
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| materia |
173/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
limpeza no córrego do Bairro São Sebastião, a pedido dos moradores. |
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| materia |
174/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Limpeza do bueiro localizado na Rua Laura Nicolato, no Bairro Santa Edwiges II |
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| materia |
175/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Estudos técnicos que visem a instalação de placas com o número de CEP em todos os logradouros públicos da cidade, abaixo das placas indicativas de denominação das vias |
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| materia |
177/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Reparo da placa situada na Praça Newton Carneiro, que homenageia os ex-combatentes, construindo a parte inferior em alvenaria, devido à corrosão apresentada. Cópia ao Sr. Nelson Soares da Silva, residente na Av. Governador Valadares, 852 – Centro, para ciência e acompanhamento. |
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| materia |
178/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Tpamento de buracos em frente ao nº 330 da Rua Joaquim Pereira, no Bairro Meu Sonho |
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| materia |
179/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Realizar urgentemente o término da obra no sistema de esgoto da Rua Francisco Xavier Gomes, no Bairro Primavera, a pedido dos moradores, a fim de evitar acidentes com transeuntes e veículos. |
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| materia |
180/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Tapamento de um buraco na Av. Quintino Poggiali, Bairro Waldemar de Castro. |
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| materia |
181/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Constituição de parceria entre a prefeitura e os moradores da Rua Marieta Campos, no Bairro Santa Bernadete, para que, em conjunto, possibilitem a arborização de uma área de preservação permanente adjacente a este logradouro |
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| materia |
182/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Substituição de duas lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública que estão situados em frente à igreja da Comunidade da Ubeba |
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| materia |
183/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Poda de uma árvore localizada nas proximidades da residência de nº 299 da Rua Ten. Pedro Batalha, no Bairro Caxangá.
Envio de cópia ao Sr. José de Oliveira, residente no referido logradouro - nº 299, para conhecimento e acompanhamento. |
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no document
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| materia |
184/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Recomposição e nivelamento do calçamento da Rua Angelina Baffa dos Santos, no Bairro Sobradinho, |
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| materia |
185/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Patrolamento e cascalhamento da Rua Marieta Campos até a parte alta da Rua Porto Rico, no Bairro Santa Bernadete |
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| materia |
186/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
Capina e limpeza geral da Rua Vera Lúcia Barbosa de Castro, no Bairro Palmeiras |
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| materia |
272/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
ao prefeito para realizar asfaltamento da Rua Ouro Preto, no Bairro Santa Luzia, a pedido dos moradores. |
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| sessao |
79 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6078/2018 |
2018-05-11 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS |
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| norma |
6077/2018 |
2018-05-10 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA OS ARTIGOS 85 A 89 DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992, DISCIPLINANDO O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DEVIDAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. (VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2018). |
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| norma |
6075/2018 |
2018-05-09 |
Decreto Executivo |
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI – EPP E OUTRO, SITUADO À RUA JOÃO TEIXEIRA DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6076/2018 |
2018-05-09 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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