br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2018 2018-04-23 Representação ao Gerente da Viação Ubá, Sr. Ricardo Santana, para solicitar-lhe, a pedido dos munícipes, explicações sobre os motivos que levaram a retirada dos pontos de ônibus localizados no final da Rua do Divino e da rua próximo a Fiat. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-23 Representação à Gerência da Energisa para sugerir, a pedido de munícipes, o reparo de uma fiação que está solta próxima à antiga Vaca Mecânica, na Rua Otaviano da Rocha, Bairro São Domingos. 1 extracted
materia 69/2018 2018-04-23 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Colégio Objetivo na Rua Conselheiro Augusto César, Bairro Copacabana, visando a garantir maior segurança para a travessia de pedestres. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 202/17 de autoria do edil Jorge Custodio Gervasio. 1 extracted
materia 72/2018 2018-04-23 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza em todo o Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 09/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto. 1 extracted
materia 73/2018 2018-04-23 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a preservação da mina d’água do Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 585/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. 1 extracted
materia 74/2018 2018-04-23 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade 13 de Maio, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 064/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. 1 extracted
materia 76/2018 2018-04-23 Requerimento (Regimento Antigo) Os vereadores membros da Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente – CACIMA solicitam, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, a autorização da Presidência desta Casa para que sejam elaboradas duas peças de marketing pela empresa INTERMINAS, sendo uma para a coleta de óleo no município e outra para divulgar o dia mundial do meio ambiente com abraço ambiental. 1 extracted
materia 77/2018 2018-04-23 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de dois postes no Povoado São Domingos, sendo um no final da Rua José Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Marçal, em virtude da escuridão que se encontram os locais citados, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 166/17 de mesma autoria. 1 extracted
materia 78/2018 2018-04-23 Requerimento (Regimento Antigo) que a Câmara Municipal de Ubá divulgue amplamente o disposto no Art. 102, II, do Regimento Interno, referente às Reuniões Populares que podem ser agendadas pela população. Art.102 As Sessões Especiais destinam-se: (...) II - A realização de reunião popular que será na primeira quarta-feira de cada mês, mediante solicitação de qualquer cidadão, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas. Parágrafo Único - Nas Sessões Especiais não haverá Expediente nem Ordem do Dia formal, dispensada a leitura da Ata. Importante destacar que o “slogan da Câmara” difundido nas rádios é: “Câmara Municipal de Ubá – Cada vez mais participativa” Desta forma, a presente proposição visa materializar de vez tal participação, motivo pelo qual conta com o apoio dos demais nobres pares para aprovação. 1 extracted
materia 132/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem a implantação de um posto de saúde para atender as demandas do bairro Altair Rocha, uma vez que o posto mais próximo é o do Bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 133/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a disponibilização de um médico pediatra no Posto de Saúde do Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 134/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade em frente à Praça Rosalina M.N. Pereira, no Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 135/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a revitalização da Praça Rosalina M.N.Pereira, no Bairro Altair Rocha, visando ao lazer para as crianças, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 136/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem a criação de projeto esportivo para crianças e adolescentes, do Bairro Altair Rocha, possibilitando o desenvolvimento de atividades na quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 138/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de duas lâmpadas nos postes de iluminação pública no trecho atrás do Campo do Cruzado, no Povoado São Domingos, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 139/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de seis lâmpadas nos postes de iluminação pública da Av. Dr. Heitor Peixoto Toledo, que liga a Rodovia Ubá-Tocantins até as Comunidades Boa Vista, Colônia Padre Damião e Povoado São Domingos, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 140/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize poda de duas árvores em frente ao nº 535 da Av. Comendador Teixeira e Silva, Bairro Dico Teixeira, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 141/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade na Rua Elisa Amaral Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 142/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco na Rua Elisa Amaral Peron, Bairro Agroceres, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 143/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição de sete lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública que estão localizados na Rua João Sperandio, Bairro Mangueira Rural, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 144/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o APAE Rural até a Comunidade da Parada Moreira, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 145/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo na ponte de acesso ao Bairro Fazendinha, na qual abriu um buraco na cabeceira, bem como a colocação de sinalização de perigo no local, enquanto as obras não iniciarem, a fim de evitar acidentes, a pedido dos moradores. 0 no document
materia 146/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco em frente ao nº 388 da Rua Luis de Matos, Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 147/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco em frente ao nº 38 da Rua Dário Vieiras, Bairro São Judas Tadeu, a pedido dos moradores. 0 no document
materia 148/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de um corrimão no escadão situado entre a Rua Luiz Bigonha e o pátio do DEER/MG, a pedido dos munícipes. 1 extracted
materia 149/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada que compreende a Comunidade da Barrinha e o Hotel Fazenda Pedra Redonda, a pedido dos munícipes. 1 extracted
materia 150/2018 2018-04-23 Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico da Rua Galdino de Oliveira, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 151/2018 2018-04-23 Indicação Patrolamento e cascalhamento da Comunidade do Quebra Coco. 0 no document
materia 152/2018 2018-04-23 Indicação Reforma do calçamento no trecho final da Rua José Augusto Condé, Bairro Bela Vista. 1 extracted
sessao 75 2018-04-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 76 2018-04-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 15/2018 2018-04-20 Portarias CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DIANA PEREIRA DA SILVA SANTOS, POR 15 DIAS, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
norma 4544/2018 2018-04-19 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS, NO PRESENTE EXERCÍCIO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-16 Moção (Regimento Antigo) pelo falecimento da Dona Ziza Jacob, ocorrido recentemente. 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.647,58 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS APURADA EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2018 2018-04-16 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize asfaltamento da Rua Jomil Candian (aproximadamente 200 metros), Bairro Mangueira Rural, a pedido do Sr. Braz Jorge Laud. A presente solicitação reitera a Indicação nº 014/18 de mesma autoria. 1 extracted
materia 59/2018 2018-04-16 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de placas de “proibido jogar lixo” no Estádio Célio Moreira Pinto (Campo da Colônia Padre Damião), sendo uma na frente, outra nos fundos e igualmente nas laterais. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 034/18 de mesma autoria. 1 extracted
materia 60/2018 2018-04-16 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de dois redutores de velocidade na Rua José Lourenço da Silva, Bairro Luz, sendo um em frente ao nº 100 e outro nas proximidades da Confecção Leão. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 190/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. 1 extracted
materia 61/2018 2018-04-16 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize operação tapa buracos na Rua Vereador Oswaldo de Moura Estevão, Bairro Peluso, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 689/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa e Joseli Anísio Pinto. 1 extracted
materia 62/2018 2018-04-16 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza, capina e remoção de barro da Rua Sebastião Cristiano Raimundo, Bairro Vila Casal, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 337/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto. 1 extracted
materia 63/2018 2018-04-16 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza das margens da Rua Adolfo Pereira Cortez, a pedido dos munícipes. A presente solicitação reitera a Indicação nº 379/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. 1 extracted
materia 64/2018 2018-04-16 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco localizado na margem da Rua Adolfo Pereira Cortez, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 067/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras. 1 extracted
materia 66/2018 2018-04-16 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Pires da Luz, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 241/17 de autoria do edil Luis Carlos Teixeira Ribeiro. 1 extracted
materia 67/2018 2018-04-16 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico da Rua Júlia Trevizano, Bairro Santo Antônio, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 124/17 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 68/2018 2018-04-16 Requerimento (Regimento Antigo) ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize tapamento de um buraco localizado na Rua Jorge Jacob Ibraim, Bairro Eldorado, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 068/18 de mesmas autorias. 1 extracted
materia 115/2018 2018-04-16 Indicação Repintura das faixas de pedestres localizadas na Rua José Augusto Marcos, Bairro Ponte Preta, sendo uma em frente ao nº 2285 e outra à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida 1 extracted
materia 116/2018 2018-04-16 Indicação Construção de um redutor de velocidade em frente ao nº 82 da Rua João Mendes, Bairro Agroceres 1 extracted
materia 117/2018 2018-04-16 Indicação Capina, limpeza geral e instalação de corrimão no escadão que liga as ruas Antônio Candian e São Geraldo, no Bairro São Domingos 1 extracted
materia 118/2018 2018-04-16 Indicação Reparo na tubulação de esgoto em frente ao nº 530 da Rua Antônio Candian, Bairro São Domingos 1 extracted