| norma |
4549/2018 |
2018-05-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO SESSENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, PARA CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição das lâmpadas e luminárias dos postes localizados na Rua Edson Furtado Caiaffa, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores, em virtude da grande escuridão no local. A presente solicitação reitera a Indicação nº 489/17 de mesmas autorias. |
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75/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza das margens da Rua Adolfo Pereira Cortez, especificamente no trecho atrás do Terminal Rodoviário de Ubá, a pedido de munícipes. A presente solicitação reitera a Indicação nº 379/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar. |
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83/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal de Ubá, que sejam remetidas as seguintes informações relacionadas à área da saúde do município |
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159/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Rparo de uma tampa de rede de esgoto localizada na Rua Amadeu José Schiavon, Bairro Schiavon |
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161/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Reconstituição de parte da Rua Laura Nicolato, Bairro Santa Edwiges II, ao lado do nº 71, que desabou e está gerando risco de acidente aos moradores. |
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162/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Marieta Augusta Silva Marcos, Bairro Olaria. |
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163/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Poda da árvore localizada próxima ao nº 241 da Rua Marieta Augusta Silva Marcos, Bairro Olaria |
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164/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Limpeza dos bueiros e reparo em suas grades defeituosas que estão localizados na Rua Lambari, Bairro Ponte Preta. |
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165/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Reparo no início do segundo trecho da Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima (Nova Beira Rio ), próximo ao comércio Transa Car, devido a um buraco de grandes proporções situado na margem direita da via |
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166/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Construção de dois bueiros na Rua Francisco Andre de Araujo, Bairro Industrial, sendo um em frente ao nº 915 e outro ao nº 20 |
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167/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Instalação de cerca de segurança no entreposto de depósito de entulhos Eco Ponto da Av. Dr. Ângelo Porto, localizado em frente ao Residencial Quinze de Novembro, em razão do declive do local facilitar a queda de materiais na rua abaixo, Francisco Andre de Araújo, gerando muitos riscos à integridade física de transeuntes e de acidentes aos veículos que por ali trafegam. |
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168/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Tpamento de um buraco próximo ao nº 142 da Rua Adalberto Carneiro de Castro, Bairro São Sebastião |
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169/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Reconstrução de parte da Rua Adriano de Pádua Tozzi, Bairro Vale do Ipê, que desabou. |
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170/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Calçamento do trecho compreendido entre a Rua Major Tito César e a Rua Adão Quintão, no Bairro Agroceres |
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171/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Canalização de esgoto da parte baixa da Rua Alemanha até a Rua Inglaterra, no Bairro Fazendinha I, pois o sistema de águas pluviais recebe o esgoto da parte baixa da Rua Alemanha, e direciona-o até o brejo adjacente, causando muito mau cheiro. |
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172/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Fiscalização da empresa terceirizadora contratada pela Administração, Horizonte Service, em razão das reclamações apresentadas pelos trabalhadores. |
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| norma |
4548/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2894, DE 01 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
78 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
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14/2018 |
2018-05-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
pelo falecimento do Sr. Márcio Antônio Namorato, carinhosamente conhecido como “Marcinho”, ocorrido recentemente. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.402, de 21 de julho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições. |
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20/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a adquirir, por doação, área de terreno destinada à construção de poço artesiano, no lugar conhecido como Córrego Alegre. |
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21/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2018 |
2018-05-02 |
Representação |
ao Diretor da Viação Ubá, Sr. Ricardo Santana, para indicar-lhe a importância de possibilitar um micro-ônibus ou ônibus para melhor atender os moradores das Comunidades da Colônia Padre Damião, Povoado São Domingos e Povoado Boa Vista, às 6:00h, tendo em vista a grande demanda neste horário. |
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23/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro São João, nesta cidade. |
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24/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e a denominação de uma unidade de educação infantil (creche), no Bairro Meu Sonho, nesta cidade. |
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70/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
A vereadora que abaixo assina, Presidente da Comissão de Proteção Animal da Câmara Municipal de Ubá, requer, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, autorização para uso de veículo da Câmara Municipal para realizar entrega de ofícios pessoalmente aos Ministérios Públicos das comarcas de Cataguases, Rio Pomba, Ervália, Leopoldina, Guarani, Mercês, Senador Firmino e Viçosa, para solicitar o acionamento dos respectivos municípios no controle populacional de animais nos termos aplicáveis das legislações estadual e federal. |
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| materia |
79/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento no final da Rua José Guiducci, Bairro Meu Sonho, em trecho de aproximadamente 50 metros, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 188/18 de autoria dos edis Jorge Custodio Gervasio e Luis Carlos Teixeira Ribeiro. |
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80/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento na estrada da Comunidade de Ubá Pequeno, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 045/18 de mesmas autorias. |
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81/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize operação tapa buracos em todos os logradouros públicos do Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 744/18 de mesmas autorias. |
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82/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
O vereador abaixo-assinado, presidente da CPI da Crise Hídrica, solicita, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, a prorrogação em 15 dias do prazo para a conclusão do relatório da CPI da Crise Hídrica. |
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153/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Construção da rede de esgoto e posterior calçamento da Rua Mariane Sperandio, Bairro Mangueira Rural. |
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154/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua Jofre Costa Marques, Bairro Ponte Preta. |
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155/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Calçamento da Rua Projetada, situada acima da Rua Passos, no Bairro Santana. |
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156/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Tapamento de um buraco no início da Rua Gorasil de Castro Brandão, Bairro Cibraci, |
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157/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Limpeza nos bueiros localizados na cabeceira da serra do Distrito de Ubari |
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158/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Verificar a denúncia de moradores do Bairro Agroceres a respeito da realização de obras irregulares de desaterro nas proximidades da Rua Virgilio Maia neves, que ocasionaram o rompimento de manilhas de esgoto e de águas pluviais, causando inúmeros prejuízos aos moradores vizinhos |
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160/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Reparo da guarita do ponto de ônibus localizado no final da Rua Coronel Otaviano da Rocha, Bairro São Domingos, ao lado da Igreja Missão Batista do Povo, pois está gerando riscos aos usuários em razão da possibilidade de desabamento do teto. |
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77 |
2018-05-02 |
Ordinária |
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| norma |
6073/2018 |
2018-04-26 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
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| norma |
4545/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
REGULAMENTA O PARCELAMENTO ORDINÁRIO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUE TRATAM OS ART. 21, §1º E 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SOBRE AS QUAIS LHE COMPETE LEGISLAR, CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4546/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.987, DE 22 DE MAIO DE 2000, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| norma |
4547/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA MATHEUS COSTA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-23 |
Moção (Regimento Antigo) |
ao Doutor Munir Jacob, em razão da ocupação do cargo de Diretor Técnico do Hospital São Vicente de Paulo. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa denominação de logradouros públicos do Bairro Novo Centro, desta cidade de Ubá-MG, e contém outras disposições. |
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17/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), junto ao orçamento municipal de 2018, recurso proveniente do ministério da saúde, para realização de despesas de capital no âmbito da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde e dá outras providências. |
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17/2018 |
2018-04-23 |
Representação |
ao Sr. Alexandre Cordeiro, Gerente da ECP Engenharia, para agradecer-lhe as informações e o mapa enviado com a distribuição de contêineres em Ubá. No entanto, voltamos a representar a ECP, pois necessitamos da lista impressa, que certamente a empresa terá em seu sistema de controle, contendo o nome de cada logradouro público com a quantidade e localização precisa dos respectivos contêineres e com os roubos e vandalizações, caso ocorram, especificados por rua e bairro. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências. |
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19/2018 |
2018-04-23 |
Representação |
ao Tenente Coronel Comandante do 21° BPMMG, Sr. Giovani do Carmo Ramos, para indicar-lhe a necessidade de intensificar o policiamento no Bairro Altair Rocha, em razão da insegurança relatada pelos moradores do bairro. |
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